Maira Naomi Ushiro Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10002167320258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000216-73.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Paula Oliveira Taddei - Sperta Administradora de Consórcio Nacional Ltda - Manifeste-se a parte requerente (trânsito em julgado da sentença). Em caso de execução observar o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), ROGERIO HENRIQUE VIANNA (OAB 400781/SP)
2. Processo 10011312620258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001131-26.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Centro de Formação de Condutores de Veículos Cfc-b Rocar Ltda - Me - - Romildo Brólio Junior - Sperta Moto Comercio de Veiculo Ltda - - Moto Honda da Amazonia Ltda - Vistos. Fl. 264: Mesmo ao réu revel é lícito fazer pedido de produção de provas, desde que a tempo de praticar os atos processuais correspondentes, conforme preceitua o artigo 349 do Código de Processo Civil. Ademais, não se exclui a possibilidade da parte solicitar esclarecimentos ao perito posteriormente ao exame que fizer, consoante dispõe o artigo 477, § 2.º, inciso I, do mesmo Código. Indefiro, pois, o pedido de desentranhamento. De resto, reitere-se a intimação do perito para manifestação de concordância com sua nomeação e apresentação de propostas de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Silenciando, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP), JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
3. Processo 10159447420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015944-74.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel de Andrade Nascimento - Sperta Moto Comércio de Veículo Ltda - Ante o(s) recurso(s) de apelação, podem ser oferecidas contrarrazões no prazo de quinze dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça (NSCGJ, art. 196, XXVIII). - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), FÁBIO NEVES MACIEL (OAB 420927/SP)
4. Processo 00038863820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003886-38.2021.8.26.0077 (processo principal 1003913-43.2017.8.26.0077) - Habilitação - Usucapião Ordinária - Nardo Montoro - - Ana Barbosa de Oliveira Montoro - Valdecir Marques da Silva - - Juarez Marques da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão de fl. 167. Intime-se. - ADV: SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB 435925/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB 435925/SP)
5. Processo 00038863820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003886-38.2021.8.26.0077 (processo principal 1003913-43.2017.8.26.0077) - Habilitação - Usucapião Ordinária - Nardo Montoro - - Ana Barbosa de Oliveira Montoro - Valdecir Marques da Silva - - Juarez Marques da Silva e outros - Vistos. Após certificada pela z. Serventia a tentativa frustrada de citação em todos os endereços fornecidos nos autos, inclusive aqueles derivados de informações obtidas junto aos convênios, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e SERASAJUD, cite-se LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA (fls. 163), por edital, com prazo de 30 dias, com observância dos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Realizada citação e transcorrido o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB, Subsecção local, para que indique curador especial à parte, citada por edital, o qual fica desde já nomeado pelo Juízo. Caso contrário, a parte autora deverá providenciar o necessário para esgotar todos os endereços para tentativa de citação da parte ré, com o fim de se evitar futura alegação de nulidade por vício de citação. Intime-se. Birigui, 11 de junho de 2025. - ADV: MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB 435925/SP), SILAS FERRAZ DA SILVA (OAB 435925/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP)
6. Processo 00095257020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009525-70.2024.8.26.0032 (processo principal 1013415-39.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maira Naomi Ushiro Silva - Vistos. - Diante da concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013. Quando do cadastramento do incidente digital, deverá o(a) advogado(a) elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar, e devidamente nomear, os seguintes documentos: instrumentos de procuração; cálculos que embasaram o incidente, atentando-se que: o preenchimento dos campos dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, destacando que deverão ser discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já individualizadas por credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital, utilizando como data-base àquela do cálculo ora cobrado: principal líquido; desconto previdenciário (se houver no cálculo); assistência médica (se houver no cálculo); juros (se houver no cálculo); individualização da verba honorária por credores(se houver); custas, etc. 4. Quando do peticionamento é importante o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, partes sem créditos em haver não devem ser cadastradas, sob pena de rejeição do incidente. Observe(m) o(s) interessado(s) que o(s) peticionamento(s) do(s) requisitório(s) deverá(ão) ser realizado(s) após a certificação do decurso do prazo para eventual recurso contra esta decisão. Certificado o decurso do prazo, cientifiquem-se as partes e aguarde-se, por 30 dias o peticionamento. Intime-se. - ADV: MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP)
7. Processo 00009187520218260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-75.2021.8.26.0484 (processo principal 0002990-45.2015.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.S. - L.A.T.C.S. - R.R.S. - Vistos. Considerando-se o desfecho do agravo interposto, em prosseguimento, requeira a parte exequente o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. Sem o prejuízo, deverá a serventia, juntar a cópia da certidão do trânsito em julgado em relação a sentença cuja cópia se encontra acostada a fls. 390/393. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA RODRIGUES (OAB 255580/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP)
8. Processo 10046550920178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004655-09.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.A.E. e outros - M.V.A.M. - Vistos. Fls. 336. Ciência às partes. Int. - ADV: MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP), VERA LÚCIA GOMES (OAB 264074/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP)
9. Processo 10022228920238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucimara Gama Santanna (OAB 219858/SP), Paulandrey Domingues Silva (OAB 241249/SP), Maira Naomi Ushiro Silva (OAB 372175/SP) Processo 1002222-89.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Reqte: Sperta Administradora de Consorcio Nacional Ltda - Reqda: Edina Aparecida da Gama Santanna - Vistos. Fls. 249/254: manifeste-se, a parte exequente, sobre a impugnação à gratuidade bem como sobre o cálculo apresentado. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.
10. Processo 00020117520188260097
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Paulandrey Domingues Silva (OAB 241249/SP), Maira Naomi Ushiro Silva (OAB 372175/SP), Sandro Rogerio Felismino (OAB 438502/SP) Processo 0002011-75.2018.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sperta Adm. Consórcio Nacional Ltda - Exectdo: Sandro Rogério Felismino - Vistos. Houve bloqueio de valores encontrados em contas de titularidade do executado (fls. 316/342). O executado alegou a nulidade da citação, bem como a impenhorabilidade dos valores bloqueados, requerendo sua liberação (fls. 370/379). As alegações do executado foram rejeitadas (fls. 416/417). Houve interposição de agravo de instrumento pelo executado (fl. 420/421). Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo ao recurso, foi determinado o levantamento dos valores em favor do exequente (fl. 422), tendo o respectivo MLE sido expedido à fl. 433. Posteriormente, sobreveio aos autos o julgamento do agravo de instrumento (fls. 438/481), onde foi dado parcial provimento ao recurso, somente para o fim de reconhecer como impenhorável parte do valor bloqueado (R$ 3.383,23). Devidamente intimada, a parte exequente comprovou a realização de depósito judicial do valor considerado impenhorável (fls. 503/505). Assim, desde já fica deferida a expedição de MLE, em favor do executado, para levantamento do valor depositado às fls. 504/505, a título de restituição da parcela reconhecida como impenhorável em sede de agravo de instrumento. Para tanto, deverá o executado providenciar o preenchimento do respectivo formulário, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. Por fim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.