Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches

Processos do Advogado

1. Processo 00109222120255150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATSum 0010922-21.2025.5.15.0022 AUTOR: SANDRA HELENA LOPES RÉU: V. V. DO NASCIMENTO SERVICOS E SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1b0d78 proferida nos autos. DECISÃO Correção de fluxo processual.  Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1.389. MOGI MIRIM/SP, 02 de julho de 2025. SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta CSAM Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOP TRABALHO MEDICO - V. V. DO NASCIMENTO SERVICOS E SAUDE LTDA
2. Processo 00109222120255150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATSum 0010922-21.2025.5.15.0022 AUTOR: SANDRA HELENA LOPES RÉU: V. V. DO NASCIMENTO SERVICOS E SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1b0d78 proferida nos autos. DECISÃO Correção de fluxo processual.  Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1.389. MOGI MIRIM/SP, 02 de julho de 2025. SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta CSAM Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA HELENA LOPES
3. Processo 10019047820245020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001904-78.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: AMANDA LOPES AGUIAR RECLAMADO: DONN MARCENARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75e69cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO     Com base nos fundamentos expostos, que integram esta conclusão para todos os efeitos legais, na ação trabalhista proposta por AMANDA LOPES AGUIAR em face de DONN MARCENARIA LTDA, decido:   rejeitar as preliminares suscitadas;    no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados e assim:   - reconheço a relação empregatícia do reclamante para com a reclamada de 12/07/2021 a 28/08/2023, na função de Projetista de Móveis (CBO 3188-05), mediante salário fixo de R$ 1.250,00 mensais acrescido de 1% sobre o valor do projeto realizado, a título de comissões;   - considero como verdadeira a alegação de rescisão contratual sem justa causa em 28/08/2023 com projeção do aviso prévio proporcional de 36 dias para 03/10/2023;   - condeno ao pagamento, já se considerando a projeção do aviso prévio proporcional, das seguintes verbas rescisórias: saldo salarial de 28 dias de agosto de 2023; aviso prévio proporcional de 36 dias (Lei 12.506/11); 13º salário proporcional do ano de 2021 (6/12); 13º salário integral do ano de 2022; 13º salário proporcional do ano de 2023 (9/12); férias vencidas, acrescidas de 1/3, do período aquisitivo 2021/2022, de forma dobrada; férias vencidas, acrescidas de 1/3, do período aquisitivo 2022/2023, de forma simples; férias proporcionais, acrescidas de 1/3, do período aquisitivo 2023/2024 (3/12); FGTS + 40%;   - deverá a reclamada anotar a CTPS da obreira para constar o período de 12/07/2021 a 28/08/2023, a projeção do aviso prévio proporcional de 36 dias para 03/10/2023, atentando-se aos termos da Instrução Normativa n. 15, art. 17, I, da SRT, a função de Projetista de Móveis (CBO 3188-05) e o salário fixo de R$ 1.250,00 mensais acrescido de 1% sobre projeto realizado, a título de comissões. Para tanto, deverá a reclamada, no prazo de dez dias do trânsito em julgado, mediante notificação específica, indicar local e data para o comparecimento da reclamante, a fim de proceder às devidas anotações acima mencionadas. Alternativamente, a reclamada deverá proceder às devidas anotações na CTPS Digital da obreira (artigos 14 a 16 da CLT), mediante comprovação no feito, no mesmo prazo supra. O descumprimento das obrigações de fazer no prazo supra assinalado ensejará a aplicação de multa no importe R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 497 c/c 537, do novo CPC, em favor da parte autora. Em caso de inércia da reclamada, a anotação será realizada na CTPS da autora pela Secretaria da Vara, nos termos do artigo 39 da CLT, sem prejuízo da multa.   - deverá a reclamada, no prazo estipulado pelo juízo de execução, comprovar os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período contratual reconhecido, além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a indenização de 40% devida pela dispensa imotivada, além de fornecer as guias para levantamento do FGTS, executando-se diretamente por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos.       Improcedem os demais pedidos.   Registro que a média salarial da obreira deverá ser apurada em liquidação de sentença, com base nos comprovantes bancários anexos à petição inicial, o que deverá ser observado, no que couber.   Custas pela ré no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.    Honorários advocatícios, justiça gratuita, compensação/dedução, correção monetária e juros na forma da fundamentação.    Intimem-se as partes.       GLÁUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta (documento assinado eletronicamente)       GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DONN MARCENARIA LTDA
4. Processo 10019047820245020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001904-78.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: AMANDA LOPES AGUIAR RECLAMADO: DONN MARCENARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75e69cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO     Com base nos fundamentos expostos, que integram esta conclusão para todos os efeitos legais, na ação trabalhista proposta por AMANDA LOPES AGUIAR em face de DONN MARCENARIA LTDA, decido:   rejeitar as preliminares suscitadas;    no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados e assim:   - reconheço a relação empregatícia do reclamante para com a reclamada de 12/07/2021 a 28/08/2023, na função de Projetista de Móveis (CBO 3188-05), mediante salário fixo de R$ 1.250,00 mensais acrescido de 1% sobre o valor do projeto realizado, a título de comissões;   - considero como verdadeira a alegação de rescisão contratual sem justa causa em 28/08/2023 com projeção do aviso prévio proporcional de 36 dias para 03/10/2023;   - condeno ao pagamento, já se considerando a projeção do aviso prévio proporcional, das seguintes verbas rescisórias: saldo salarial de 28 dias de agosto de 2023; aviso prévio proporcional de 36 dias (Lei 12.506/11); 13º salário proporcional do ano de 2021 (6/12); 13º salário integral do ano de 2022; 13º salário proporcional do ano de 2023 (9/12); férias vencidas, acrescidas de 1/3, do período aquisitivo 2021/2022, de forma dobrada; férias vencidas, acrescidas de 1/3, do período aquisitivo 2022/2023, de forma simples; férias proporcionais, acrescidas de 1/3, do período aquisitivo 2023/2024 (3/12); FGTS + 40%;   - deverá a reclamada anotar a CTPS da obreira para constar o período de 12/07/2021 a 28/08/2023, a projeção do aviso prévio proporcional de 36 dias para 03/10/2023, atentando-se aos termos da Instrução Normativa n. 15, art. 17, I, da SRT, a função de Projetista de Móveis (CBO 3188-05) e o salário fixo de R$ 1.250,00 mensais acrescido de 1% sobre projeto realizado, a título de comissões. Para tanto, deverá a reclamada, no prazo de dez dias do trânsito em julgado, mediante notificação específica, indicar local e data para o comparecimento da reclamante, a fim de proceder às devidas anotações acima mencionadas. Alternativamente, a reclamada deverá proceder às devidas anotações na CTPS Digital da obreira (artigos 14 a 16 da CLT), mediante comprovação no feito, no mesmo prazo supra. O descumprimento das obrigações de fazer no prazo supra assinalado ensejará a aplicação de multa no importe R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 497 c/c 537, do novo CPC, em favor da parte autora. Em caso de inércia da reclamada, a anotação será realizada na CTPS da autora pela Secretaria da Vara, nos termos do artigo 39 da CLT, sem prejuízo da multa.   - deverá a reclamada, no prazo estipulado pelo juízo de execução, comprovar os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período contratual reconhecido, além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a indenização de 40% devida pela dispensa imotivada, além de fornecer as guias para levantamento do FGTS, executando-se diretamente por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos.       Improcedem os demais pedidos.   Registro que a média salarial da obreira deverá ser apurada em liquidação de sentença, com base nos comprovantes bancários anexos à petição inicial, o que deverá ser observado, no que couber.   Custas pela ré no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.    Honorários advocatícios, justiça gratuita, compensação/dedução, correção monetária e juros na forma da fundamentação.    Intimem-se as partes.       GLÁUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta (documento assinado eletronicamente)       GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA LOPES AGUIAR
5. Processo 10012175220245020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001217-52.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ROGERIO APARECIDO DE SOUSA SILVA RECLAMADO: A G T SERVICOS TEMPORARIOS - EIRELI - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8339ad4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Neste ato, as partes são intimadas para requererem o que de direito, em 5 dias. Sem manifestação, ao arquivo, definitivamente. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A. - COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A - ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - A G T SERVICOS TEMPORARIOS - EIRELI - EPP - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - TENDA ATACADO SA
6. Processo 10012175220245020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001217-52.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ROGERIO APARECIDO DE SOUSA SILVA RECLAMADO: A G T SERVICOS TEMPORARIOS - EIRELI - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8339ad4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Neste ato, as partes são intimadas para requererem o que de direito, em 5 dias. Sem manifestação, ao arquivo, definitivamente. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO APARECIDO DE SOUSA SILVA
7. Processo 00171548520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017154-85.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1027235-86.2017.8.26.0564) (processo principal 1027235-86.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.R. e outro - R.A.C.R. - Vistos. Antes da análise do pedido contido em peças sigilosas, protocoladas em 28/06/2025, aguarde-se a manifestação da Defensoria Pública para nomeação de novo defensor, conforme fls. 131. Após, intime-se o novo defensor constituído, que deverá entrar em contato com o assistido para regularização da representação processual e para manifestar-se sobre a penhora efetuada a fls. 140/145, nos termos do art. 841 do CPC. Int. - ADV: MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA SANCHES (OAB 372203/SP), MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA SANCHES (OAB 372203/SP), LUANA DA SILVA MELO (OAB 390304/SP), LUANA DA SILVA MELO (OAB 390304/SP), SABRINA LIZ MOREIRA TOLLIN (OAB 418744/SP)
8. Processo 10357352220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035735-22.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - E.C.C.R.P. - F.J.S.P. - Fls. 777/778, 779/784 e 785/792: Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA SANCHES (OAB 372203/SP), LUANA DA SILVA MELO (OAB 390304/SP)
9. Processo 10004828120235020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000482-81.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: ISABELA DUARTE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: ITAU UNIBANCO S.A. Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (honorários sucumbenciais).  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. THIAGO FERREIRA DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
10. Processo 10004828120235020053
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000482-81.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: ISABELA DUARTE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 05 dias, informar a conta bancária para  transferência dos honorários sucumbenciais.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. THIAGO FERREIRA DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL