Marcos Moreira Saraiva

Processos do Advogado

1. Processo 10058530220208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005853-02.2020.8.26.0477 - Monitória - Cheque - Antonio Carlos Leminske - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
2. Processo 10158696220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015869-62.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S. - Fls. 102/104/: certidão de objeto e pé juntada aos autos. Manifeste(m)-se o(s) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
3. Processo 10004760320248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-03.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - G.R.S. - - E.G.S.S. - Fls. 104: EXPEÇA(M)-SE mandado(s) de citação conforme requerido. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
4. Processo 10022089420228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002208-94.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lusinete de Freitas Calori Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá - Vistos. 1) Após o V. Acórdão do TJSP que considerou necessária a complementação da prova pericial médica, tendo assim anulado a sentença que julgou improcedente a pretensão, sobrevieram requerimentos de esclarecimentos ao perito (isto, na forma de muitos quesitos elucidativos apresentados por assistente técnica da parte autora). Mesmo depois de apresentados os esclarecimentos de fls. 1981/1986 pelo perito, novamente a assistente técnica da autora junta mais quesitos (fls. 2007/2011). A fim de evitar novos questionamentos em torno de hipotética lacuna da prova pericial, admito os novos quesitos de fls. 2007/2011 e concedo prazo de 15 dias ao senhor perito para manifestação. Intime-se o perito por e-mail. 2) Desde logo, considerando o vultoso trabalho acrescido, até mesmo com os novos quesitos acima mencionados, ACOLHO em sua maior parte o pedido de arbitramento dos honorários definitivos (fls. 1987) e assim fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor dos honorários devidos em complementação aos já depositados. Considerando o disposto no saneador, de que as partes devem adiantar essa despesa meio a meio (mas feita a ressalva inerente à gratuidade, da qual a autora é beneficiária), cabe então à requerida o pagamento de metade do valor em tela (ou seja, R$ 1.500,00). Concedo prazo de 15 dias à requerida, dessa forma, para vinda do comprovante de depósito judicial. Intime-se. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
5. Processo 10123208820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012320-88.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geso Marques de Almeida - 1- Fls. retro: Homologo, por sentença, para que gere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, nos autos da ação de Indenização por Dano Moral, que Geso Marques de Almeida move em face de Eduardo Francisco de Oliveira e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. 2- O não pagamento na data aprazada, implicará na aplicação da multa prevista no artigo 523, do C.P.C. 3- Libere-se a pauta. 4- Decorrido o prazo para cumprimento, fica o autor obrigado a comunicar o efetivo cumprimento ou descumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, após a data limite para pagamento, sob pena de presunção do cumprimento e, arquivamento definitivo. 5- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
6. Processo 10022089420228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002208-94.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lusinete de Freitas Calori Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá - Vistos. 1) Após o V. Acórdão do TJSP que considerou necessária a complementação da prova pericial médica, tendo assim anulado a sentença que julgou improcedente a pretensão, sobrevieram requerimentos de esclarecimentos ao perito (isto, na forma de muitos quesitos elucidativos apresentados por assistente técnica da parte autora). Mesmo depois de apresentados os esclarecimentos de fls. 1981/1986 pelo perito, novamente a assistente técnica da autora junta mais quesitos (fls. 2007/2011). A fim de evitar novos questionamentos em torno de hipotética lacuna da prova pericial, admito os novos quesitos de fls. 2007/2011 e concedo prazo de 15 dias ao senhor perito para manifestação. Intime-se o perito por e-mail. 2) Desde logo, considerando o vultoso trabalho acrescido, até mesmo com os novos quesitos acima mencionados, ACOLHO em sua maior parte o pedido de arbitramento dos honorários definitivos (fls. 1987) e assim fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor dos honorários devidos em complementação aos já depositados. Considerando o disposto no saneador, de que as partes devem adiantar essa despesa meio a meio (mas feita a ressalva inerente à gratuidade, da qual a autora é beneficiária), cabe então à requerida o pagamento de metade do valor em tela (ou seja, R$ 1.500,00). Concedo prazo de 15 dias à requerida, dessa forma, para vinda do comprovante de depósito judicial. Intime-se. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
7. Processo 10016194820248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001619-48.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ednelson Aparecido Pereira - - Talita Aparecida Mota de Figueiredo Pereira - DEFIRO a consulta de endereços da parte executada através do(s) sistema(s) informatizado(s). Com os resultados obtidos, tente-se a citação postal nos endereços ainda não diligenciados. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
8. Processo 10040070720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004007-07.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.S. - - P.E.O.S. - M.R.S. - J.V.R.C. - Vistos. Fls. 372/373: ciência à inventariante da planilha atualizada do débito, em relação à penhora realizada no rosto dos autos. Fls. 415/417: Indefiro o pedido de prazo para depósito do valor, uma vez que a própria inventariante admite que recebeu os valores da Sra. Simone. Portanto, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, providencie a inventariante o depósito do valor de R$ 61.776,51, sob pena de aplicação das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Fls. 420/423: Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INCRA, reiterando os termos da decisão de fls. 328, na qual restou consignado que, para não comprometer o regular prosseguimento do inventário, as questões relativas ao imóvel situado na Rua Cravo, n.º 195, Vila Romitis, Batatuta/Piracaia, deverão ser objeto de sobrepartilha, em momento oportuno. Em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie inventariante a apresentação das últimas declarações e o plano de partilha, observando o determinado na decisão de fls. 327, no tocante à forma de satisfação da constrição, uma vez que os credores já apresentaram a planilha atualizada do débito. Após, intime-se por ato ordinatório os demais herdeiros e interessados na herança para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 342205/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
9. Processo 00176383220238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER   JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0017638-32.2023.8.16.0030 Manifeste-se a parte embargada/contrária a respeito dos Embargos de Declaração opostos no evento 119.1, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC). Intimem-se. Foz do Iguaçu, 25 de junho de 2025. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito
10. Processo 10119819220258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011981-92.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C.N. - K.B.C.N. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)