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Marcos Moreira Saraiva

Marcos Moreira Saraiva

Número da OAB: OAB/SP 372217

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: MARCOS MOREIRA SARAIVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006795-57.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda à inicial para: a) Adequar o valor da causa nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil. b) Juntar cópia do título judicial que fixou a obrigação alimentar e a respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissional, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Caso não possua tais documentos, providencie a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda ou extratos bancários dos últimos 3 (três) meses. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo. Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505819-61.2023.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Defiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 211), expeça-se novo mandado de intimação nos endereços fornecidos (fls. 212/214), para cumprimento, inclusive no período noturno ou aos finais de semana. Anoto que deverá ser observado comunicado CG 317/2023. Se necessário, determino a expedição de mandados concomitantes, nos termos do Provimento CG 27/2023. Caso não seja possível a intimação do vítima, porque não há telefone, e-mail ou outra rede social para o cumprimento do ato (citação ou intimação), certificada nos autos pela serventia, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória. Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se com urgência ou pelo plantão, caso necessário. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 18 de junho de 2025. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1013080-71.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013080-71.2022.8.26.0348; Assunto: Condomínio; Apelante: Reginaldo Tavares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Apelada: Tatiane de Lima Siqueira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Belmonte Agrella (OAB: 419213/SP); Advogado: Ruy Paulo de Oliveira Mazzei Junior (OAB: 327449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007787-16.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P. - M.R.P. - M.R.P. - A.P. - Ciência de fls. 301/303: informações da empregadora. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), ALINE CRISTINA CASTRO SÉCOLO (OAB 437779/SP), ALINE CRISTINA CASTRO SÉCOLO (OAB 437779/SP), ANDRÉ LUIZ SÉCOLO (OAB 473636/SP), ANDRÉ LUIZ SÉCOLO (OAB 473636/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001884-61.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1007511-63.2022.8.26.0292) (processo principal 1007511-63.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jin Jiji Rin - Baisar Elevadores Ltda - Diante da r. Certidão de p. 156, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: EANES ADAM ANDRADE E SILVA (OAB 473739/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001670-60.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.B.R. - C.R.C. - Vistos. Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse. Intime-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500187-86.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSÉ BERNARDO DA SILVA - - Allan Frugoli Stefani - - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - - Luciano Moreno - - CLAUDINEI RAMOS SANCHES - - ALEX BASILIO DE SOUSA - - NILTON BATISTA DIAS - - Alecssandro Sousa Ferreira - - Ronaldo Coco Ortega - - FLAVIO SOARES BRAGA - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - Sebastião Aparecido Martins - - Josenildo Cardoso de Lima - - CLAUDINEI MARTINS FLOR - - Inlã da Silva Ribeiro - - Mara Regina Luciano - A COLETIVIDADE - Vistos. Fl. 3332: Intimem-se os sentenciados Alecsandro Sousa Ferreira e Nilton Batista Dias por edital, com prazo de 15 dias. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CESTARI (OAB 381899/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP), JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 466313/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), AUGUSTO CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), CARLOS VILAR SOUSA (OAB 215718/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 193247/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), RICARDO JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500187-86.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSÉ BERNARDO DA SILVA - - Allan Frugoli Stefani - - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - - Luciano Moreno - - CLAUDINEI RAMOS SANCHES - - ALEX BASILIO DE SOUSA - - NILTON BATISTA DIAS - - Alecssandro Sousa Ferreira - - Ronaldo Coco Ortega - - FLAVIO SOARES BRAGA - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - Sebastião Aparecido Martins - - Josenildo Cardoso de Lima - - CLAUDINEI MARTINS FLOR - - Inlã da Silva Ribeiro - - Mara Regina Luciano - A COLETIVIDADE - Vistos. Fl. 3332: Intimem-se os sentenciados Alecsandro Sousa Ferreira e Nilton Batista Dias por edital, com prazo de 15 dias. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CESTARI (OAB 381899/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP), JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 466313/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), AUGUSTO CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), CARLOS VILAR SOUSA (OAB 215718/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 193247/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), RICARDO JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008191-23.2024.8.26.0348 (processo principal 1015072-33.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Veículos - Rogério Pereira de Paiva - Willen Alberto Pafume - Vistos. De início, DETERMINO á zelosa serventia a retirada de sigilo da petição juntada pelo exequente. No mais, INDEFIRO os pedidos formulados, vez que, não guardam relação com o o objeto da ação que se resume à entrega de veículo o que deve ser objeto de constrição direta mediante a expedição de mandado judicial. Outrossim, inexiste fundamento lógico e jurídico para o pedido de bloqueio de CPF do executado, sendo desarrazoado e impertinente a pretensão que acarreta quase a "morte civil" do devedor, com graves reflexos na realização de atos da vida civil. A questão sobre a possibilidade de bloqueio de CNH do devedor é objeto do Tema 1137 do STJ, havendo determinação de suspensão, de modo que fica prejudicado. Em cinco dias, diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002512-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Benedita das Neves - Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por MARIA BENEDITA DAS NEVES contra BANCO BMG S.A, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Defiroagratuidadedajustiçaà autora, pois comprovou renda inferioratrês salários-mínimos, o que faz presumir sua pobreza. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. I.C. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
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