Marcus Vinicius Albino Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 40003729620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000372-96.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 18/06/2025.
3. Processo 15146176820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514617-68.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DERALDO JOSE CARDOZO JUNIOR - Vistos. Diante da absolvição do acusado declarada transitada em julgada no próprio termo de audiência, dê-se vista ao Ministério Público e ao defensor, para que se manifestem, em cinco dias, acerca dos bens que remanescem apreendidos, conforme auto de fls. 55 do apenso nº 1510911-43.2023.8.26.0114. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP)
4. Processo 10044538120218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004453-81.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Pires de Toledo - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o contido no artigo 102 das NSCGJ, certificando a existência/inexistência de mídia digital e o seu encaminhamento, bem como eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso. Caso haja mídia digital e/ou objeto a ser encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSCGJ, intime-se o APELANTE para recolher a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, observando eventual isenção à parte beneficiária da Justiça Gratuita e da isenção legal (art 1.007 § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP)
5. Processo 00175996120248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017599-61.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Luis Dias Cassiano - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP)
6. Processo 15001054520258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-45.2025.8.26.0415 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAMIÃO FARIAS DOS SANTOS - - ORLANDO OUTEIRO PINTO NETTO - Clecio Ferreira de Carvalho - Vistos. HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha Luis Gustavo da Silva Schwarz. Diante do requerimento da Defesa para juntada do laudo do celular faltante, OFICIE-SE a Delegacia de Polícia para que encaminhe o laudo do celular IMEI 353101863438676, LACRE N.° 024502. INDEFIRO o pedido da Defesa do réu Damião para concessão de Liberdade Provisória tendo em vista que os dados fáticos não foram alterados até o momento. REDESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO para o dia 06 de agosto de 2025 às 13h30, oportunidade que será realizado o interrogatório dos réus. REQUISITE-SE ao Diretor do estabelecimento prisional a apresentação VIRTUAL de ORLANDO OUTEIRO PINTO NETTO e DAMIÃO FARIAS DOS SANTOS, no local em que este se encontra custodiado, para participar da audiência de instrução, debates e julgamento. Servirá a presente como mandado e ofício. Todos os presentes saem intimados". - ADV: RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP), MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP), DAVID CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 443426/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP)
7. Processo 10049020820238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004902-08.2023.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonice Ribeiro dos Santos - Vistos. Ciência à inventariante sobre os alvará expedidos. Deverá a inventariante, no prazo de 30 dias, comprovar o pagamento do ITCMD. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP)
8. Processo 10025884520228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002588-45.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Getulio Alves Martins Gasparino - Vistos. Fls. 76/77: Nada a reconsiderar, ante o exposto na sentença retro. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP)