Maria Amélia Pozzobon Figueira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018894620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001889-46.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.A.L. - A.G.A.R. - (REPUBLICAÇÃO ANTE A NÃO INTIMAÇÃO DO RÉU -Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas e justificadas quanto à pertinência para o julgamento de mérito. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas dentro do mesmo prazo acima, atento quanto ao teor do artigo 450 e limitações do artigo 447, ambos do CPC, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo de duração da audiência para alocação na pauta com maior brevidade, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARIA AMÉLIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 372227/SP), CAROLINA FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 406322/SP)
3. Processo 10002664420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000266-44.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.M. - S.B.S.F. - Vistos. Preliminarmente, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: MARIA AMÉLIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 372227/SP), ARIANE CORREA BIMBATO CALDEIRA (OAB 342553/SP)
4. Processo 20401849020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040184-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Yvone Blundi - Agravado: Weslei José Nascimento Costa - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU BLOQUEIO DA CONSTRIÇÃO DE VALORES NA CONTA DO EXECUTADO, ORA AGRAVADO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR IMPENHORÁVEL. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, X, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronen Rulian Amadeu Alves (OAB: 333784/SP) - Maria Amélia Pozzobon Figueira da Costa (OAB: 372227/SP) - 5º andar
5. Processo 20401849020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040184-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Yvone Blundi - Agravado: Weslei José Nascimento Costa - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU BLOQUEIO DA CONSTRIÇÃO DE VALORES NA CONTA DO EXECUTADO, ORA AGRAVADO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR IMPENHORÁVEL. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, X, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronen Rulian Amadeu Alves (OAB: 333784/SP) - Maria Amélia Pozzobon Figueira da Costa (OAB: 372227/SP) - 5º andar
6. Processo 10056485220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005648-52.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laerte Inácio da Silva - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado. O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. Ademais, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), MARIA AMÉLIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 372227/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
7. Processo 10120626620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012062-66.2024.8.26.0664 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Novainer Flores Mora - - Maibi Monteiro Marques Mora - Luci Helena de Souza - (Pelo presente, fica o advogado da parte autora cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: MARIA AMÉLIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 372227/SP), LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB 358258/SP), LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB 358258/SP)
8. Processo 10047908420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004790-84.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pedro Azevedo Martins - - Olívia Moraes Martins - Najla Caroline Alvarenga Moraes - Vistos. Requisite-se via SISBAJUD extrato bancário em nome do falecido referente ao mês do óbito. Com a resposta, diga a inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), GUILHERME AUGUSTO POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 364115/SP), MARIA AMÉLIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 372227/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP)