Mariana Gambellini Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00112533220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011253-32.2025.8.26.0576 (processo principal 1055901-95.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosana Perpetua Gonçalves - Manifeste-se a parte requerida ante petição e/ou documento(s) retro em 10 (dez) dias. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP)
3. Processo 10544061620168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054406-16.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Ramos Marques - Para a devida apreciação do peticionado a fls.383, providencie a parte requerente a juntada de sua manifestação nos autos 0011256-84.2025.8.26.0576. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP)
4. Processo 10537909420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053790-94.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Evelyn Santos Assumpção - Pedro Henrique de Mello Vasconcelos e outro - Vistos. Em razão da questão controvertida nos autos, imprescindível a realização da perícia médica. Para tanto, nomeio a Dra. Luana Sauvesuk, independentemente de compromisso. Recomendo à nobre Perita desempenhar com zelo e presteza os trabalhos de que fora incumbida, com maior atenção no cumprimento dos atos processuais de sua responsabilidade, mormente no que diz respeito a tempestividade destes atos, sob pena de comunicação da ocorrência à sua corporação profissional respectiva, multa e responsabilidade pelo possível prejuízo decorrente de seu atraso, na forma do parágrafo único, do art. 468 do CPC. Intime-se a sra. Perita com cópia DESTE para se manifestar em cinco dias, se possui interesse na realização da perícia designada nos autos, cadastrando-o e fornecendo-lhe senha para acesso ao processo. Em caso positivo, deverá a sra. Perita peticionar para juntada nos autos (através do protocolo digital), bem como, simultaneamente, enviar e-mail para upj1a5riopreto@tjsp.jus.br informando o aceite. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Atento à relevância econômica e à complexidade fática da demanda, a impor perícia e verificação demorada em matéria que exige conhecimento técnico, arbitro os honorários definitivos em R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser depositados pelo réu no prazo de 15 dias, considerando que a prova foi requerida em contestação, sob pena de preclusão. Com o aceite da Sra. Perita, proceda o cartório ao cadastramento no Portal de Auxiliares da Justiça, habilitando-a para a prática dos atos inerentes ao seu ofício nestes autos. Com o depósito nos autos pela parte ré, intime-se a Sra. Perita para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), SILVIO CESAR BASSO (OAB 132087/SP)
5. Processo 10189822920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018982-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Carvalho Covizzi - Italia Trasporto Aereo S.p.a. - III. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré a devolver ao autor os valores despendidos em razão das passagens aéreas descritas nos autos, no valor de R$ 3302,66 (três mil trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos valor original), atualizado monetariamente desde o desembolso, com juros de mora a partir da citação. Deixo de acolher o pedido de indenização por dano moral. A atualização monetária e os juros aqui mencionados observarão o disposto nos artigos 389, § único, e 406, §§ 1º a 3º, do Código Civil. Pela sucumbência recíproca, cada parteremunerará o advogado da partecontrária em 20% do valor da condenação, respondendo, ainda, cada qual, por metade das custas do processo, ressalvada eventual gratuidade da justiça. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na multa do artigo 1026, §2º, do CPC. P.I. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
6. Processo 10434583420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043458-34.2024.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C.G.N. - - M.C.P.R. - Visto certidão de fls. 353, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito em 15 dias. - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP)
7. Processo 10307219620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1030721-96.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030721-96.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Ronaldo José Lopes Ferreira; Advogada: Mariana Gambellini Gonçalves (OAB: 372246/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00112568420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011256-84.2025.8.26.0576 (processo principal 1054406-16.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Ramos Marques - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à CPFL para apresentação das contas de energia do período reclamado, considerando-se que o consumidor pode obter tais informativos diretamente com a concessionária e tendo em vista a ausência de recusa comprovada da CPFL ao fornecimento das contas. Ressalte-se que no presente caso os cálculos não dependem de informações que empresa detenha com exclusividade, estando elas portanto acessíveis, em princípio, por meio de mera solicitação à empresa, sobretudo porque já disponibilizada mês a mês ao consumidor que deveria ter tido o zelo necessário na guarda de tais documentos, pois evidente o seu interesse quando do ajuizamento da ação para repetição do indébito. Nesse passo, para viabilizar o recebimento do cumprimento de sentença, apresente planilha de cálculo dos valores pretéritos, bem como das contas de energia do período almejado, cuja execução dar-se-á na forma do artigo 534 do CPC. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP)