Marina Deliberai

Processos do Advogado

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2. Processo 21981493420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198149-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006282-70.2018.8.26.0019; Imissão; Agravante: Antonio Maria; Advogado: Edmilson Francisco Polido (OAB: 121098/SP); Agravada: Susana Stephanini; Advogada: Marina Deliberai (OAB: 372258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10096124820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009612-48.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.J.C. - - D.M.C. - - W.A.C. - E.M.C. - D.M.C. - Vistos. Com o desiderato de instruir inquérito, autorizo o acesso aos autos pela Autoridade Policial. Providencie a Serventia ofício com senha a ser encaminhado exclusivamente para o e-mail institucional do Delegado solicitante, com as cautelas de estilo por se tratar de processo tarjado com sigilo. Nada mais requerido, ao arquivo. Int. - ADV: MURILO GUTIERREZ SCARRE (OAB 378666/SP), ANTONIO DONATO CAMPANA (OAB 54807/SP), MURILO GUTIERREZ SCARRE (OAB 378666/SP), MURILO GUTIERREZ SCARRE (OAB 378666/SP), MARINA DELIBERAI (OAB 372258/SP)
4. Processo 21981493420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198149-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006282-70.2018.8.26.0019; Assunto: Imissão; Agravante: Antonio Maria; Advogado: Edmilson Francisco Polido (OAB: 121098/SP); Agravada: Susana Stephanini; Advogada: Marina Deliberai (OAB: 372258/SP)
5. Processo 00004180720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000418-07.2025.8.26.0019 (processo principal 1013352-48.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marina Deliberai - Exequente apresentar, no prazo legal, planilha de cálculo atualizada. Nada Mais. - ADV: MARINA DELIBERAI (OAB 372258/SP)
6. Processo 00074101820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007410-18.2024.8.26.0019 (processo principal 1006623-06.2023.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - R.G. - R.R.T. - "Vistos. O Exequente é beneficiário da justiça gratuita nos autos principais, o que é extensível ao presente incidente. Portanto, fica dispensado do recolhimento da taxa judiciária estabelecida no inc. IV, do art. 4º, da Lei de Custas do Estado de São Paulo. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença na qual o Exequente pretende compelir a Executada ao pagamento de 50% do valor do locativo, nos termos fixados no título judicial. Antes, contudo, indispensável a liquidação por arbitramento para se saber o valor devido a título de locação. Nomeio perito o(a) Sr(a). Gabriel de Castro Dottori, que deverá entrega o laudo em trinta dias. À parte Exequente para que apresente seus quesitos, no prazo de quinze dias. Igualmente, nos termos do art. 510, do CPC, intime-se a Executada, na pessoa de seus Advogados, para que apresente seus quesitos. As partes ficam advertidas dos termos do art. 465, §1º, do CPC. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado De São Paulo para que proceda à reserva dos honorários periciais. Comunicada a reserva e precluso o prazo para apresentação dos quesitos e impugnação da nomeação, intime-se o experto, via e-mail institucional, para que dê início ao trabalho que lhe foi confiado. Int." (DECISÃO DE FLS. 04/05 REPUBLICADA PARA INCLUSÃO DA DRA. MARINA DELIBERAI, OAB N° 372.258).// "Vistos. À parte exequente para atender ao solicitado pelo perito na fl. 17, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação, intime-se o experto, via e-mail institucional, para que designe data para a realização da avaliação. Int. Americana, ." (DECISÃO DE FLS. 18 REPUBLICADA PARA INCLUSÃO DA DRA. MARINA DELIBERAI, OAB N° 372.258).// "Fls. 24: Ciência às partes, ante a designação da perícia."(ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 25 REPUBLICADO PARA INCLUSÃO DA DRA. MARINA DELIBERAI, OAB N° 372.258). - ADV: JHULIA LEE PENITENTE PEDRASOLI (OAB 418566/SP), FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 404415/SP), MARINA DELIBERAI (OAB 372258/SP)
7. Processo 00062827020188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006282-70.2018.8.26.0019 (processo principal 0015259-95.2011.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Imissão - Susana Stephanini - Antonio Maria e outro - VISTOS. Passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença, ofertada pelo executado ANTONIO MARIA. Tendo sido feitas alegações de diversas ordens, passo a examiná-las por tópicos. 1) No tocante à alegada ilegitimidade passiva do executado ANTONIO MARIA, razão a ele não assiste. O título executivo judicial impôs a ele uma obrigação de fazer, não se olvidando que consoante a matrícula do imóvel revela, o imóvel esteve escriturado em seu nome, sendo certo que o fato de ter alienado o bem em favor de parente, dele não subtrai a pertinência subjetiva do cumprimento de obrigação que lhe fora imposta por sentença transitada em julgado. 2) No que se refere à alegada impenhorabilidade dos valores constritos, é de se nota que tendo o executado sido regularmente intimado da penhora on-line na pessoa do advogado que constituiu nos autos, e deixado transcorrer "in albis" o prazo de 5 (cinco) dias a ele concedido para ofertar eventual impugnação, deixou ele precluir o direito de se insurgir em face da constrição. Ademais, o bloqueio ocorreu no ano de 2020, não se revelando razoável que agora, no ano de 2025, seja reconhecida a impenhorabilidade dos valores constritos, mormente em função da presumida alteração do panorama fático após o decurso do lustro. Nesses termos, INDEFIRO o pedido de desbloqueio de valores. 3) Antes da apreciação do pedido de decretação de fraude à execução na alienação do imóvel objeto da presente demanda, que está intrinsicamente ligada à alegação de inexequibilidade do título judicial, por primeiro, intime-se VANIA JOSELI GODOY acerca da aludida pretensão, nos termos do artigo 792, § 4º, do CPC, facultando-lhe manifestação no bojo dos presentes autos ou a oposição de embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDMILSON FRANCISCO POLIDO (OAB 121098/SP), MARINA DELIBERAI (OAB 372258/SP)
8. Processo 10006536420238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-64.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Honorato Salomão da Silva - Danilo Henrique Alves de Lima - Danilo Henrique Alves de Lima - Honorato Salomão da Silva - "Encerrada a instrução. Com a juntada, aos autos, da mídia da audiência e não havendo mais provas a produzir, venham os autos conclusos para prolação da sentença". - ADV: MARINA DELIBERAI (OAB 372258/SP), FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP), FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP), MARINA DELIBERAI (OAB 372258/SP)