Michel Marim Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10034719020238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003471-90.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Raony Thiago da Maia - Vistos. Fls. 679: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA (OAB 372274/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
2. Processo 81743288020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8174328-80.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEAL FIGUEIREDO Advogado(s): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA40914), MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA (OAB:SP372274) REU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873)   DECISÃO Vistos, etc... Ressalte-se que o Superior Tribunal de Justiça, por meio Ofício n. 657/2024 e dos malotes digitais (30020242333436, 30020242333437, 30020242333438 e 30020242333439) comunicou que a Segunda Seção afetou os Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, cadastrados  como TEMA 1264, nos seguintes termos: EMENTA PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DÍVIDA PRESCRITA. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. LICITUDE. DANO MORAL. 1. Delimitação da controvérsia: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. (g,n) 2. Afetação do recurso especial ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ Acrescente-se que no Ofício n. 657/2024, subscrito pelo NUGEPNAC STJ, constou: "Informo, ainda, que a Segunda Seção determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, III, do CPC. Considerando que a presente demanda versa sobre o tema citado, determino a suspensão do feito, em cumprimento à decisão acima mencionada. Saliente-se que os processos suspensos deverão ser movimentados pelo código nº 11975 (suspensão por recurso especial repetitivo), além disso, inserido como complemento da movimentação o número do TEMA e do paradigma (TEMA 1264/ Resp 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP,) que ensejaram a suspensão do processo. Determino que o cartório, após publicação, proceda o lançamento da suspensão no sistema informatizado NUGEPNAC, com vista a permitir a consolidação dos dados e sua inserção no Banco Nacional de Precedentes (BNP). Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 01 de julho de 2025. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
3. Processo 80182721920228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL n. 8018272-19.2022.8.05.0001APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212)APELADO: L. B. N. e outrosAdvogado(s): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA40914, MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA (OAB:SP372274) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 3 de julho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
4. Processo 00003556920235050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000355-69.2023.5.05.0024 RECLAMANTE: SERGIO SILVA SANTOS RECLAMADO: RCORUMBA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e8978 proferido nos autos. Ciência ao exequente da devolução da CP, prazo de 10 dias. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO SILVA SANTOS
5. Processo 00002777520235050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000277-75.2023.5.05.0024 RECLAMANTE: WASHINGTON LUIZ SILVA DE JESUS RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee456d7 proferido nos autos. 1 - Vista ao reclamado dos cálculos, prazo de oito dias, nos termos do parágrafo 2º., do art. 879 da CLT, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. 2 - Deixa-se de cientificar a União Federal (INSS) dos cálculos tendo em vista o Ato GP TRT5 526/2023. SALVADOR/BA, 30 de junho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
6. Processo 00005216320255050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000521-63.2025.5.05.0014 RECLAMANTE: CLEBER MOURA DE OLIVEIRA RECLAMADO: EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de Id. 832a853 - Alteração APENAS do horário da audiência. SALVADOR/BA, 02 de julho de 2025. JULIANA VASCONCELOS COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER MOURA DE OLIVEIRA
7. Processo 00004773720175050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000477-37.2017.5.05.0010 RECLAMANTE: WILLIAM ALMEIDA SANTOS RECLAMADO: INSTALFIX -MONTAGEM DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP E OUTROS (3) Fica o beneficiário (WILLIAM ALMEIDA SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM ALMEIDA SANTOS
8. Processo 00004773720175050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000477-37.2017.5.05.0010 RECLAMANTE: WILLIAM ALMEIDA SANTOS RECLAMADO: INSTALFIX -MONTAGEM DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP E OUTROS (3) Fica o beneficiário (WILLIAM ALMEIDA SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SALVADOR/BA, 02 de julho de 2025. JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM ALMEIDA SANTOS
9. Processo 00015434220245090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA ROT 0001543-42.2024.5.09.0965 RECORRENTE: NATALIA RIBEIRO BARBOZA E OUTROS (1) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relatora Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CLAUDIA CRISTINA PEREIRA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. HORAS EXTRAS. CARTÕES PONTO E BANCO DE HORAS. VALIDADE. O empregador possui o dever de registrar a jornada de trabalho, inclusive as horas extras, nos termos do art. 74, §2º, da CLT. A ausência de registro válido gera presunção relativa de veracidade da jornada alegada pelo empregado, superável por prova em contrário (Súmula 338, I, TST). No caso concreto, há divergências entre os depoimentos testemunhais quanto aos horários de trabalho e à realização de reuniões, não elidindo a presunção de veracidade da jornada anotada nos controles de ponto. O banco de horas foi instituído por acordo coletivo de trabalho, atendendo aos requisitos formais e materiais previstos nos §§ 5º e 6º do art. 59 da CLT, e na Lei nº 9.601/98 e MP 2.164-41/2001. Recurso da autora a que se nega provimento.   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
10. Processo 00015434220245090965
    Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA ROT 0001543-42.2024.5.09.0965 RECORRENTE: NATALIA RIBEIRO BARBOZA E OUTROS (1) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relatora Excelentíssimo(a) Desembargador(a) CLAUDIA CRISTINA PEREIRA) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. HORAS EXTRAS. CARTÕES PONTO E BANCO DE HORAS. VALIDADE. O empregador possui o dever de registrar a jornada de trabalho, inclusive as horas extras, nos termos do art. 74, §2º, da CLT. A ausência de registro válido gera presunção relativa de veracidade da jornada alegada pelo empregado, superável por prova em contrário (Súmula 338, I, TST). No caso concreto, há divergências entre os depoimentos testemunhais quanto aos horários de trabalho e à realização de reuniões, não elidindo a presunção de veracidade da jornada anotada nos controles de ponto. O banco de horas foi instituído por acordo coletivo de trabalho, atendendo aos requisitos formais e materiais previstos nos §§ 5º e 6º do art. 59 da CLT, e na Lei nº 9.601/98 e MP 2.164-41/2001. Recurso da autora a que se nega provimento.   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. WILLIAM DE MELO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA RIBEIRO BARBOZA