Milena Esperandio De Souza Rastelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00119632520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011963-25.2025.8.26.0100 (processo principal 1062864-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Gsa Bijouterias Nas Maos do Pai Eireli - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
3. Processo 10684721320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068472-13.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sebastião Martins - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para incorporar ao patrimônio do Município de São Paulo o imóvel descrito na inicial mediante o pagamento de indenização no valor de R$407.087,74, válido para outubro de 2020 (fl. 313). Condeno a expropriante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, conforme fundamentação supra. Satisfeito o preço, expeça-se carta de adjudicação em favor da expropriante. P.I. - ADV: MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP)
4. Processo 50072869820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007286-98.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 126) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ADALTECH INFORMATICA - SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB SP379499) ADVOGADO(A): MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB SP372279) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
5. Processo 10156359120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Esperandio de Souza Rastelli (OAB 372279/SP), Raphael Robert Rusche (OAB 379499/SP) Processo 1015635-91.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Easyticket Eirelli Epp - Ante o contido na certidão de fls. 141, proceda o requerente ao reenvio dos ofícios ao(s) destinatário(s) que não se manifestaram, consignando tratar-se de reiteração; devendo o requerente comprovar o reenvio nestes autos, no prazo legal. Ciência, com relação aos ofícios recebidos, fls. 132/140.
6. Processo 00013535720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10013571520225020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001357-15.2022.5.02.0432 : IVANILDO LUIZ DA SILVA : MEAT FOODS REPRESENTACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90369ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretora de secretaria     DESPACHO Vistos etc Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para tentativa de conciliação, com base nos princípios da economia e celeridade processual, bem como as metas instituídas pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer e disseminar a prática conciliatória, viabilizando assim soluções mais céleres para os processos trabalhistas. Ressalto que a audiência perante o CEJUSC será realizada independentemente de possível resultado. Exceção se faz apenas nos casos em que o Juiz do próprio CEJUSC entender pela inviabilidade da realização da audiência. Caso infrutífera a conciliação, volte concluso para apreciação da exceção de pré-executividade de #id:23f1e62. SANTO ANDRE/SP, 29 de abril de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEAT FOODS REPRESENTACAO E TRANSPORTES EIRELI - HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
8. Processo 10013571520225020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001357-15.2022.5.02.0432 : IVANILDO LUIZ DA SILVA : MEAT FOODS REPRESENTACAO E TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90369ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretora de secretaria     DESPACHO Vistos etc Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para tentativa de conciliação, com base nos princípios da economia e celeridade processual, bem como as metas instituídas pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer e disseminar a prática conciliatória, viabilizando assim soluções mais céleres para os processos trabalhistas. Ressalto que a audiência perante o CEJUSC será realizada independentemente de possível resultado. Exceção se faz apenas nos casos em que o Juiz do próprio CEJUSC entender pela inviabilidade da realização da audiência. Caso infrutífera a conciliação, volte concluso para apreciação da exceção de pré-executividade de #id:23f1e62. SANTO ANDRE/SP, 29 de abril de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO LUIZ DA SILVA