Natalia Theobaldo De Brito

Processos do Advogado

1. Processo 50045772820254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004577-28.2025.4.03.6114 IMPETRANTE: EDSON AUGUSTO GONZAGA Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALIA THEOBALDO DE BRITO - SP372295 IMPETRADO: CHEFE EXECUTIVO AGÊNCIA INSS SÃO BERNADO DO CAMPO/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente providencie o impetrante toda a documentação indicada na exordial, salientando-se que eventuais documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução juramentada. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
2. Processo 10486638020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048663-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estacionamento Esmeralda Me e outros - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Fls. 351/362: Em atenção ao pedido do requerente, serve a presente decisão para retificar a r. Sentença de fls. 338/343 com relação à data de rescisão do contrato. Portanto, no antepenúltimo parágrafo de fls. 343, onde se lê: "para declarar rescindido o contrato, em 02.05.25", leia-se: "para declarar rescindido o contrato, em 02.04.25". 2. Ciência ao executado. 3. Expeça-se MLE em favor do exequente conforme formulário de fl. 362, se em termos. No mais, diante da finalização desta fase de conhecimento, questões atinentes à satisfação da obrigação deverão ser discutidas em autos de incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
3. Processo 10307981120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030798-11.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adair Liberato - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
4. Processo 10027438320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002743-83.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joao Silva de Oliveira - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção. Sem prejuízo, requeira o interessado em 30 dias o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
5. Processo 10486638020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048663-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estacionamento Esmeralda Me e outros - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 345/348: Ciência ao exequente. Int. - ADV: FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
6. Processo 20963296920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096329-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Rodolfo Garcia e outro - Agravada: Marina da Silva Balbino - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA SOBRE VALORES.I. CASO EM EXAME:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE BLOQUEADO OS VALORES EM CONTA BANCÁRIA. O AGRAVANTE REQUERE O DESBLOQUEIO DOS VALORES, ALEGANDO O MONTANTE SE TRATA DE CRÉDITO ALIMENTAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR SE O MONTANTE BLOQUEADO É UTILIZADO PELA PARTE AGRAVANTE PARA SEU SUSTENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO COMPROVA QUE OS VALORES BLOQUEADOS POSSUEM CARÁTER ALIMENTAR. 5. INAPLICABILIDADE DO ART. 833, INCISO IV, DO CPC.6. MANUTENÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO.IV. DISPOSITIVO:7. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP) - Manoel Domingos Custodio Filho (OAB: 54980/SP) - Natalia Theobaldo de Brito (OAB: 372295/SP) - 5º andar
7. Processo 00069227320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006922-73.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1030798-11.2023.8.26.0554) (processo principal 1030798-11.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adair Liberato - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. O presente incidente se trata, na verdade, de mero peticionamento que deveria ter sido protocolado junto ao cumprimento provisório de decisão de nº 0001153-21.2024.8.26.0554. Assim, providencie o interessado a regularização, promovendo o regular peticionamento do presente expediente ao incidente acima mencionado. Oportunamente, ao arquivo com as devidas anotações de extinção. Intimem-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
8. Processo 15018522520238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501852-25.2023.8.26.0116 (apensado ao processo 1504328-12.2018.8.26.0116) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sonia de Melo Siroma - Certifico e dou fé pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil: "Intimação à parte executada (Sonia de Melo Siroma) que este processo está com o andamento suspenso, uma vez que a cobrança executivada dívida tributária aqui cobrada foi unificada/agregada em outra execução fiscal entre as mesmas partes, denominada "principal", conforme certificado nos autos. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
9. Processo 15057799620238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505779-96.2023.8.26.0116 (apensado ao processo 1504328-12.2018.8.26.0116) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sonia de Melo Siroma - Certifico e dou fé pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil: "Intimação à parte executada (Sonia de Melo Siroma) que este processo está com o andamento suspenso, uma vez que a cobrança executivada dívida tributária aqui cobrada foi unificada/agregada em outra execução fiscal entre as mesmas partes, denominada "principal", conforme certificado nos autos. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
10. Processo 15043281220188260116
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504328-12.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sonia de Melo Siroma - Vistos. I (fls retro: procuração) Anote-se no sistema informatizado. II Tendo em vista a exceção de pré-executividade apresentada e em prestígio ao princípio do contraditório, por ora, manifeste a exequente sobre as alegações da parte executada. Com a manifestação, conclusos. III - Int. P. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)