Natalia Theobaldo De Brito

Processos do Advogado

1. Processo 10163856620188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016385-66.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.Y.C. - K.G.A. - Indefiro o requerimento de fls. 647/649. Este feito tramita desde 2018 nesta Vara e todas as provas necessárias já foram aqui realizadas, sendo inviável esperar o resultado de uma demanda criminal, sobre a qual não se tem noção de quando será julgada. Além disso, as acusações criminais não são em face da genitora, que é a requerida nesta demanda. Assim, ao MP para que apresente parecer, e após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ÉRICA ALVES RODRIGUES (OAB 166984/SP), CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
2. Processo 20881938320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088193-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Rodolfo Garcia e outro - Agravada: Marina da Silva Balbino - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA SOBRE VALORES.I. CASO EM EXAME:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE BLOQUEADO OS VALORES EM CONTA BANCÁRIA. O AGRAVANTE REQUERE O DESBLOQUEIO DOS VALORES, ALEGANDO O MONTANTE SE TRATA DE CRÉDITO ALIMENTAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR SE O MONTANTE BLOQUEADO É UTILIZADO PELA PARTE AGRAVANTE PARA SEU SUSTENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO COMPROVA QUE OS VALORES BLOQUEADOS POSSUEM CARÁTER ALIMENTAR. 5. INAPLICABILIDADE DO ART. 833, INCISO IV, DO CPC.6. MANUTENÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO.IV. DISPOSITIVO:7. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP) - Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP) - Manoel Domingos Custodio Filho (OAB: 54980/SP) - Natalia Theobaldo de Brito (OAB: 372295/SP) - 5º andar
3. Processo 00150293420188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015029-34.2018.8.26.0625 (processo principal 1010095-16.2018.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.M.R. - Constou nos autos a informação de que a parte exequente não mais reside no endereço indicado no feito. Dessa forma, diante da não comunicação pela parte exequente de seu novo endereço ao Juízo, reputo como válida a intimação derradeira promovida, tudo nos termos do previsto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Diante de tal quadro, forçoso reconhecer que, por desídia da parte demandante, o processo encontra-se paralisado, sem ter como retomar sua marcha processual. Assim, ante a inércia da parte postulante, que deixou de dar andamento do feito, embora regularmente intimada para tal desiderato, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Promova a Serventia a liberação de eventuais restrições impostas ao executado no decorrer da presente fase executiva. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e cautelas de praxe. Publique. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
4. Processo 10037862220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003786-22.2023.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.L.M. - M.L.M. - Ante a solicitação de fls. 182, bem como a manifestação do MP às fls. 225, AUTORIZO Leidiane L. de M., irmã e curadora do incapaz, Murilo L.M., identificados no cabeçalho, a representá-lo em procedimentos extrajudicias, inclusive referentes à adjudicação do imóvel matriculado sob o nº 16.664 no Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires, pertencendo atualmente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André, Estado de São Paulo (fls. 218/220). Servirá a presente decisão, que está assinada digitalmente por esta magistrada, como ALVARÁ, apenas para o fim acima indicado e com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias. A inventariante/curadora deverá exibir a presente decisão/alvará e aqueles que a receberem, devem aceitá-la, por se tratar de documento oficial, assinado digitalmente por esta magistrada. Deixo consignado que eventual alienação de imóvel deverá ser objeto de novo pedido judicial devendo, nesse caso, ser apresentadas três avaliações do bem indicado, realizadas por corretores distintos, credenciados junto ao CRECI, com o reconhecimento de firma. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MANOEL DOMINGOS CUSTODIO FILHO (OAB 54980/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP)
5. Processo 10275002120178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027500-21.2017.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Eli Gonzaga - Sônia Regina Gonzaga Delfino - - MARIA CELIA GONZAGA - - Ana Paula Gonzaga de Oliveira e outros - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: FLORACÍ DE OLIVEIRA BUSCH HILA (OAB 179834/SP), ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 105757/SP), ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 105757/SP), FLORACÍ DE OLIVEIRA BUSCH HILA (OAB 179834/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP)
6. Processo 10288162120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028816-21.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S. - I.F. - I.F. - E.F.S. - Ciência às partes das respostas de ofícios recebidas às fls. 335/384 e 385/400. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), ADALBERTO SABALA JUNIOR (OAB 102701/PR), ADALBERTO SABALA JUNIOR (OAB 102701/PR)
7. Processo 10486638020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048663-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estacionamento Esmeralda Me e outros - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Diante do exposto, confirmando-se a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulados pelo autor para declarar rescindido o contrato, em 02.05.25, e por consequência, declarar a inexigibilidade dos valores a título de prévio, relativamente às parcelas que se venceram posteriormente ao pedido de cancelamento. Em consequência, julgo extinto esta fase do processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência integral, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo no percentual de 10% do valor do causa. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ)