Noemi De Jesus Camargo Bazzan

Processos do Advogado

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2. Processo 15031589720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503158-97.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BRUNO MONTEIRO - Vistos. Antes de qualquer providência, intime-se a Defesa acerca da sentença de fl. 145, transitando-se em julgado oportunamente. Sem prejuízo, manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da fiança recolhida. - ADV: NOEMI DE JESUS CAMARGO BAZZAN (OAB 372314/SP), MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP)
3. Processo 15013358820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501335-88.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.O.M. - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação de novas alegações finais, em forma de memoriais escritos. Publique-se. - ADV: NOEMI DE JESUS CAMARGO BAZZAN (OAB 372314/SP), MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP)
4. Processo 10006336520238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000633-65.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.A.P. - E.R.M.K. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, pois tempestivos, acolhendo-os em parte. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, vez que não comprovou o requerido a alegada situação de hipossuficiência financeira, não bastando, para tanto, a mera declaração. Esclareço que cabe ao réu comprovar a alegada situação, não ao autor. No mais, não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão guerreada. O que há é mera irresignação em relação ao conteúdo da decisão que desfavorece o embargante. Tal irresignação, contudo, deve ser formulada em recurso próprio. Int. - ADV: FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP), MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP), NOEMI DE JESUS CAMARGO BAZZAN (OAB 372314/SP)
5. Processo 10474493720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047449-37.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Noemi de Jesus Camargo Bazzan - Magazine Luiza S/A - Nº de Ordem: 2024/003187 Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, conforme já autorizado às fls. 67/72, considerando, para tanto, o formulário de fl. 103. Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, e independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou com a expressa concordância com o valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015). Int. Sorocaba, data supra. - ADV: MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP), NOEMI DE JESUS CAMARGO BAZZAN (OAB 372314/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
6. Processo 10168572020188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1016857-20.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016857-20.2018.8.26.0602; Locação de Imóvel; Apelante: Roziano Silva de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos David Bazzan (OAB: 289843/SP); Advogada: Noemi de Jesus Camargo Bazzan (OAB: 372314/SP); Apelada: Neuza Torregrossa; Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Apelado: Guilherme Augusto Marques (Inventariante); Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Apelado: Marcos Bento Marques (Espólio); Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10128155420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012815-54.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1017747-61.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Helenice Faria Leme - Encaminhem-se os presentes autos à MM. Juíza de Direito KARINA JEMENGOVAC PEREZ, designada para o auxílio do Setor de Execuções Fiscais (mês de julho/2025), para a análise dos autos de embargos à execução fiscal (classe - embargos à execução fiscal) ou exceção de pré-executividade (classe - execução fiscal). - ADV: MARCOS DAVID BAZZAN (OAB 289843/SP), NOEMI DE JESUS CAMARGO BAZZAN (OAB 372314/SP)
8. Processo 10168572020188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1016857-20.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016857-20.2018.8.26.0602; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Roziano Silva de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos David Bazzan (OAB: 289843/SP); Advogada: Noemi de Jesus Camargo Bazzan (OAB: 372314/SP); Apelada: Neuza Torregrossa e outros; Advogada: Leurice Albuquerque da Silva Chagas (OAB: 166174/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.