Paula Roberta Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10141269320218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014126-93.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Rufino de Campos - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de dez (10) dias. - ADV: PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP)
3. Processo 10141269320218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014126-93.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Rufino de Campos - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de dez (10) dias. - ADV: PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP)
4. Processo 00046856620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004685-66.2025.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Sistema Remuneratório e Benefícios - P.R.L. - - A.M.L.V. - - L.L.L. - - Q.M.S. e outro - A.S.P.M.S.A. - Vistos. Fls. 32/43: manifeste-se a Associação dos Servidores Públicos de Santo André, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP), PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP), PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP), PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP), ALINE TERNERO VEZZÁ BRIGAGÃO (OAB 265208/SP), NERI VOLTOLINI DALL OLIO (OAB 29538/SP)
5. Processo 10136574220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013657-42.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Edna Mara de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ROUBO DE VEÍCULO. NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. UTILIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO À SEGURADORA DE MODIFICAÇÃO DO PERFIL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO CONSTATADA. AUSENTE DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Roberta Lourenço (OAB: 372335/SP) - Bruno Vieira da Mata (OAB: 419385/SP) - 5º andar
6. Processo 10136574220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013657-42.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Edna Mara de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ROUBO DE VEÍCULO. NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. UTILIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO À SEGURADORA DE MODIFICAÇÃO DO PERFIL. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO CONSTATADA. AUSENTE DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Roberta Lourenço (OAB: 372335/SP) - Bruno Vieira da Mata (OAB: 419385/SP) - 5º andar
7. Processo 00028565020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002856-50.2025.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Q.M.S. e outros - S.S.S.P.M.S.A. - Vistos. Renovo a intimação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Autarquicos de Santo André Autor para que informe a existência de crédito em favor de Roberto Jonas Lourenço - CPF nº 093.695.548-15, nos autos da demanda principal (0021843-53.1996.8.26.0554), no prazo de 15 dias. Recordo as partes o dever de cooperação processual. Decorrido e no silêncio, tornem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP), PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP), PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP)
8. Processo 10156748320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015674-83.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1015676-53.2023.8.26.0005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.P.M. - L.B.M. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 183359/SP), MARCEL MORAES PEREIRA (OAB 184769/SP), PAULA ROBERTA LOURENÇO (OAB 372335/SP)