Rafael Covello Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10291156720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029115-67.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elien Regina da Silva - "Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa SNIPER retro juntada, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART JUNIOR (OAB 210174/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP)
3. Processo 00049855920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004985-59.2025.8.26.0576 (processo principal 1030368-90.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elien Regina da Silva - Juliany Aparecida do Carmo - "Deverá o Dra. MARIANA ROSSETE, dd. Advogada da parte executada, regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. - ADV: CLAUDEMIR RODRIGUES GOULART JUNIOR (OAB 210174/SP), MARIANA ROSSETE FERRÃO (OAB 475027/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP)
4. Processo 00076098120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007609-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1009762-75.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rafael Covello Ruiz - Maria Angela Zancaner Brandimarte Rosseto - Fica o devedor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, sendo R$1.312,70, relativo ao principal e R$185,10, relativo às custas finais, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, e honorários advocatícios. Em caso de pagamento, deverá o executado, quando do efetivo depósito, efetuar o recolhimento relativo às custas finais, em guia DARE, com a devida inutilização no peticionamento. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP), THIAGO JEFFERSON BERTANHA VIANA (OAB 337720/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP)
5. Processo 10251239820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1025123-98.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025123-98.2023.8.26.0576; Duplicata; Apelante: Ronaldo Castrequini Rio Preto Me; Advogado: Claudemir Rodrigues Goulart Junior (OAB: 210174/SP); Advogado: Rafael Covello Ruiz (OAB: 372365/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Apelado: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda; Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10000718320258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000071-83.2025.8.26.0559 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria de Lourdes dos Santos - Vistos. Fls. 38 e 46: recebo como emendas a inicial. Anote-se. Trata-se de pedido de interdição do requerido em virtude de estar incapaz, de fato, para o exercício dos atos da vida civil. Apesar da decisão de fls. 27/31 e o ato ordinatório de fls. 43 terem sido claros em mencionar que os extratos bancários a serem juntados para se comprovar a hipossuficiência seriam os da requerente, proponente da ação, a sra Maria de Lourdes, o douto causídico juntou extratos bancários do requerido, sem que o juízo os tivesse solicitado. Não obstante, verificado que o benefício constante de fls. 14 foi concedido no ano de 2023 em valor pouco superior a 01 salário mínimo, infere-se não haver ultrapassado atualmente o limite de 03 salários mínimos utilizados pela Defensoria Pública no atendimento dos cidadãos por ela assistidos. Portanto, diante do que alegado e dos documentos juntados aos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Em cognição sumária, diante do laudo/declaração médica apresentada às fls. 16/17, presentes os requisitos legais do artigo 300 do CPC, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, visto que os argumentos mencionados na inicial demonstram a necessidade de proteção dos interesses da pessoa com deficiência. Assim, nomeio a parte requerente CURADORA PROVISÓRIA da parte requerida (ambas acima qualificadas no cabeçalho da presente decisão), com poderes somente para atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do interditando(a), de acordo com os artigos 85 e 87 da lei supramencionada, exceto para contrair dívidas em nome do(a) interditando, inclusive contrato de empréstimo consignado junto às Instituições Financeiras. Serve cópia da presente como Termo de Curatela Provisória, devendo a parte e/ou seu advogado(a) proceder a sua impressão junto ao sistema SAJ. Cite-se o(a) requerido(a) pessoalmente, advertindo-o (a,s) de que, não sendo contestada, por advogado, a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado aos autos, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo (a,s) autor (a) (es). Caso o Sr. oficial de justiça perceba que o(a) requerido(a) não possui condições de ser citado(a) (artigo 245 do CPC), deverá descrever minuciosamente a ocorrência e proceder à citação na pessoa do cônjuge ou companheira(o) da(o) requerido(a) (caso não seja a parte requerente na ação), ou na pessoa de qualquer parente próximo (igualmente desde que não seja a parte requerente na ação) , ou na pessoa do representante da entidade em que, eventualmente, encontrar se abrigado o(a) requerido(a), que ficará, desde logo, nomeado(a) para o encargo de curador(a) especial tão somente para o ato citatório, independentemente de termo, nos termos do artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica esclarecido que, caso não seja constituído advogado para a defesa dos interesses do(a) requerido(a), nomear-se-á a Defensoria Pública para atuação como curadora especial, ficando, desde já, determinada a abertura de vistas à Defensoria Pública, na sequência, para atuação como curador especial ou indicação de advogado com tal fim (artigo 72, inciso I do CPC e artigo 5º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de Janeiro de 2006). Por economia e celeridade processual, determino a realização da PERÍCIAPSIQUIÁTRICA a ser realizada peloIMESC - Instituto de Medicina Social e Criminal de São Paulo, devendo o Sr. Perito especificar no laudo, se o caso, os atos para os quais se verifica a incapacidade.Ademais, deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo: 1) O(a) periciando(a) está incapacitado para os atos da vida civil? Em caso positivo, a incapacidade é total ou parcial? 2) Tratando-se de incapacidade parcial, para quais atos precisa do auxílio de seu curador? Mesmo em relação a tais atos, possui condições de opinar e manifestar sua vontade? 3) O(a) periciando(a) consegue compreender a natureza e consequências de contrair ou conceder empréstimos, deliberar sobre seus direitos e celebrar acordos, dar quitação de seus direitos, alienar seus seus bens ou direitos, constituir hipoteca sobre seus imóveis, demandar ou ser demandado e apresenta capacidade de manifestar vontades? As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em 15 (quinze) dias, os quais, se apresentados, serão oportunamente remetidos ao Perito. Aguarde-se a ciência do Ministério Público e apresentação de seus eventuais quesitos. Após, oficie-se ao IMESC. Após a conclusão da perícia, será avaliada a necessidade de realização de avaliação multidisciplinar. Cumpra-se servindo o presente de mandado de citação e intimação sobre a nomeação de curador provisório. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os peticionantes a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. - ADV: RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP)
7. Processo 10457716520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045771-65.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suely Ferreira Pacheco - Waldivino Gomes da Silva - - Edivan Gomes da Silva - - Cristina Gomes da Silva - - Luzia Gomes da Silva - - Roseli Gomes da Silva - VISTOS. Expeça-se certidão em prol do ilustre causídico. Ao depois, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO (OAB 434486/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP)
8. Processo 10032738120248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003273-81.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Guido Alves Ferreira Lucianelli - - Guido Lucianelli - - Maria Olivia Alves Ferreira Lucianelli - Diante do(s) ofício(s) juntado(s), manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP)