Rafael Cristiano Lopes Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10021623620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002162-36.2024.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.R.A.M. - Vistos Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora/exequente intimada, por intermédio do(a) patrono(a)/Defensor constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP)
3. Processo 10030205820238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003020-58.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Fabio Molina Bez-Hotel ME - Garça Hotel - Fabio Molina Bez - Hotel - Me - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré, FABIO MOLINA BEZ-HOTEL ME, ao pagamento da quantia de R$ 13.546,81 (treze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data da propositura da ação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP), RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP)
4. Processo 10002952820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000295-28.2025.8.26.0201 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Helena Silva - Ciência das informações obtidas pelo PREVJUD. As informações serão juntadas ao processo como documento sigiloso (cód.9898). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. - ADV: RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP)
5. Processo 10072191420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007219-14.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.B.R. - E.L.R. - Vistos. Fls. 43/69: Anote-se a reconvenção. Ao requerido/ reconvinte concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote- se. A Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, suprimindo os requisitos da prévia separação judicial por mais de 1(um)ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos paradissolução do casamento civil pelo divórcio. Com isso, o constituinte derivado vinculou o divórcio exclusivamente à vontade do interessado, sem a necessidade de preenchimento de qualquer outra condição ou prazo. Logo, é evidente que mesmo quando o outro cônjuge for incapaz ou não concordar com a dissolução do casamento, o divórcio não poderá ser obstado, o que, aliás, condiz com a natureza do direito que é potestativo. Portanto, de rigor a concessão da tutela de evidência, para o fim de DECRETAR, desde já, o divórcio, devendo as partes voltar a usar seus nomes de solteiro. No mais, o feito prosseguirá em relação aos demais pedidos. Decorrido o prazo sem recurso contra esta decisão, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil. Intime-se o autor/reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 343, §1º, CPC, bem como para que no mesmo prazo se manifeste sobre a contestação e documentos. Nos termos do Comunicado CG n. 786/2021/2021 - 1"b", proceda a serventia o encaminhamento do processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
6. Processo 00002746220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-62.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 0004213-84.2023.8.26.0344) (processo principal 0004213-84.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marisa da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente da diligência para penhora negativa, conforme certificado. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade do executado passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
7. Processo 10029745720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-57.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jacinta Florencio Fim - Vistos. Fls. 21: Diante das alegações da peticionária, defiro novo sobrestamento do feito por 60(sessenta) dias. Após, nova vista a inventariante. Int. - ADV: RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP)
8. Processo 10062612820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006261-28.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Pires Hipólito - Vistos. Fls. 61: Concedo o prazo suplementar de 10 dias, para cumprimento do determinado às fls. 58. Int. - ADV: RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP)