Ramon Nepumuceno De Aguiar Cintra

Processos do Advogado

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2. Processo 00026361620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002636-16.2025.8.26.0566 (processo principal 1002905-72.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Virgilio de Aguiar Cintra - - Ana Maria Nepumuceno Cintra - Banco do Brasil S/A e outro - [Nota de Cartório] Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido, conforme documento na página anterior. O valor foi ou será creditado na conta indicada, após assinatura do(a) MM. juiz(a) e processamento pelo Banco do Brasil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP), RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP)
3. Processo 10045279220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-92.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.T.C.C. - Diante do exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o efeito de exonerar o autor de pagar pensão alimentícia a sua filha, ora requerida. Deixo de fixar verbas da sucumbência, porque não houve efetiva resistência ao pedido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO à empregadora, ficando a parte incumbida da diligência. P. R.I.C. - ADV: RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP)
4. Processo 10020328220188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002032-82.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.L. - C.F.L. - Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A dívida atualizada é de R$ 12.470,67. Com a finalidade de assegurar a satisfação do crédito determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo SISBAJUD, até o valor da dívida, tudo nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores através da funcionalidade de repetição de ordem programada, visando a reiteração da operação pelo prazo de 30 (trinta) dias, tal mecanismo visa assegurar a efetividade da medida constritiva adotada. Transcorrido o prazo de 30 dias, o cartório deverá trazer aos autos cópia do relatório das diligências de bloqueio, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. Sendo frutífera, a parte requerida deverá ser intimada por meio do(a) advogado(a) constituído, publicando no DJE, para que ofereça eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos, no prazo legal de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, fica autorizada a transferência dos valores bloqueados a uma conta judicial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, liberando o sigilo e publicando somente após a última tentativa de bloqueio do período. ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte credora do resultado da pesquisa SISBAJUD. Manifestando-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP)
5. Processo 10005822620248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-26.2024.8.26.0233 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.L.O. - N.H.L.G. - - E.L.A.L.G. - - M.C.L.G. - - M.C.L.G.B.O. - - M.A.L.G.N. - Vistos. Em pesquisa no sistema SAJ, verifiquei que os embargados propuseram ação de reintegração de posse em face do embargante (proc. 1000773-37.2025.8.26.0233), de modo que, o interesse de agir que estava presente quando os embargos de terceiro foram opostos, desapareceu. Ademais, as ações possessórias possuem caráter dúplice. Destaco que o cumprimento de sentença indicado pelo Embargante encontra-se suspenso justamente aguardando a resolução da reintegração de posse, feito em que será verificada a legitimidade da posse do Embargante e, notoriamente, a existência de justo título. Observe-se que não haverá discussão quanto à propriedade porquanto o Embargante não seja proprietário registral, razão pela qual não há prejuízo a extinção do presente feito. Assim, configurada a carência da ação, a extinção do feito por falta de interesse processual é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB 200448/SP), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (OAB 421312/SP), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (OAB 421312/SP), RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (OAB 421312/SP), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (OAB 421312/SP), HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB 200448/SP), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (OAB 421312/SP), HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB 200448/SP), HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB 200448/SP), HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB 200448/SP)
6. Processo 10003276820248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-68.2024.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.L.O. - "Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento." - ADV: RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP)
7. Processo 00020841320238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002084-13.2023.8.26.0666 (processo principal 1003265-32.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Danilo Fagner de Souza - Lucas Moyses - Vistos. Fls. 380/384: Item I: petição de fls. 286/298: certifique a serventia o decurso do prazo de impugnação com relação aos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud. Em caso positivo expeça-se MLE nos termos da r. decisão de fls. 127/129 Item II intime-se o executado para indicar bens a penhora, bem como indique o endereço da motocicleta Honda CG 125 FAN, Cor Preta, Renavam 00957969759 e Chassi 9C2JC30708R540228. Fls. 385/387: Mantenho a r. decisão de fls. 301/303 tal como lançada. Intime-se. - ADV: DANILO FAGNER DE SOUZA (OAB 492519/SP), RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP)
8. Processo 10032483420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003248-34.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Ferreira da Silva - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre carta(s) devolvida(s) - AR(s) fls. 47. - ADV: RAMON NEPUMUCENO DE AGUIAR CINTRA (OAB 372380/SP)