Raquel Conceicao Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15003662120238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500366-21.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Gravíssima - G.B.P. - VISTOS. Partindo-se dos mesmos pressupostos da decisão de fls. 80, não tendo trazido a Defesa maiores elementos, com força suficiente para infirmar de validade o aditamento realizado pelo Ministério Público (fls. 231/234), nos termos do artigo 384, §2º, do Código de Processo Penal, RECEBO o aditamento à denúncia. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias se concordam em considerar os depoimentos anteriormente prestados como prova emprestada. Relativamente ao novo interrogatório do acusado, a teor do mandamento previsto no artigo 384, §2º, última parte, do Código de Processo Penal, providencie a serventia o necessário para a designação de audiência em continuação. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE, com prioridade. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP)
3. Processo 15272266620218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527226-66.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CAIO EDUARDO RODRIGUES LEITE - VISTOS. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP)
4. Processo 00018216620188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001821-66.2018.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - V.M. - VISTOS. Fls. 246/247: Ante certidão de fls. 250 e realizada a correção requerida, aguarde- se o cumprimento conforme determinado em audiência de fls. 238/239. Sem prejuízo, ofície-se ao IIRGD para anotação do ANPP, bem como providencie a serventia a inclusão do respectivo evento no histórico de partes. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se e cumpra-se. Embu-Guacu, 21 de julho de 2025. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP)
5. Processo 15025374820238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502537-48.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO BATISTA REIS DE JESUS - VISTOS. Recebo o recurso manifestado pelo réu, juntamente com as razões recursais. Intime-se o Ministério Público para as contrarrazões. Ao defensor dativo, honorários em 70% (1ª fase), do valor fixado na tabela do convênio entre a PGE/OAB-SP. Oportunamente, consertados e regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se e cumpra-se. Embu-Guacu, 21 de julho de 2025. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP)
6. Processo 15272266620218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527226-66.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CAIO EDUARDO RODRIGUES LEITE - VISTOS. Manifeste-se o Ministério Público, Intime-se. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP)
7. Processo 15130070720218260177
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513007-07.2021.8.26.0177 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - PAULO CLARET FERREIRA - Vistas dos autos ao advogado para: ( x ) cientificá-lo de que a certidão de honorários já está disponível para impressão. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP)
8. Processo 15025374820238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502537-48.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO BATISTA REIS DE JESUS - Vistas dos autos ao advogado para: ( x ) cientificá-lo de que a certidão de honorários já está disponível para impressão. - ADV: RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 372384/SP)