Renan Matos Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10113605620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011360-56.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1- Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de cinco dias. 2- No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, aguardando-se nova manifestação dos interessados em prosseguimento, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, e §1°, do Código de Processo Civil, aplicável por força do art. 513, "caput', do mesmo Estatuto. 3- O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sendo que a execução será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1° do art. 921, § 4° do CPC, tudo nos termos do item 3 da Ordem de Serviço n. 02/2025. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP)
3. Processo 22010524220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201052-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1046194-37.2020.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Espólio de Domingos Ribeiro Jaguaribe Ekman Representado por seu Inventariante Cláudio César Jaguaribe Ekman; Advogado: Cesar Elias Ortolan (OAB: 246964/SP); Agravante: Marina Cesar Jaguaribe Ekman Helito; Advogado: Cesar Elias Ortolan (OAB: 246964/SP); Agravante: Caio Cesar Jaguaribe Ekman; Advogado: Cesar Elias Ortolan (OAB: 246964/SP); Agravante: Pedro Cesar Jaguaribe Ekman; Advogado: Cesar Elias Ortolan (OAB: 246964/SP); Agravante: Blenda Maria de Oliveira Cesar Jaguaribe Ekman; Advogado: Cesar Elias Ortolan (OAB: 246964/SP); Agravado: Mj Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Renan Matos Aguiar (OAB: 372392/SP); Agravado: Salviano de Oliveira Silva; Advogado: Marcelo Bajona Costa (OAB: 266481/SP); Agravado: Aml Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Eduardo de Campos Camargo (OAB: 148257/SP); Agravado: Alphario Invest Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Eduardo de Campos Camargo (OAB: 148257/SP); Agravado: Lausberto de Oliveira Silva,; Advogado: Marcelo Bajona Costa (OAB: 266481/SP); Agravado: Atibaia Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Renan Matos Aguiar (OAB: 372392/SP); Agravado: Real Invest Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Renan Matos Aguiar (OAB: 372392/SP); Agravado: Setinvest Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Renan Matos Aguiar (OAB: 372392/SP); Agravado: Maria Fernandes da Silva; Advogado: Fernando Almeida Rodriguez Martinez (OAB: 134115/SP); Agravado: Cláudia Cristina dos Santos; Advogado: Fernando Almeida Rodriguez Martinez (OAB: 134115/SP); Agravado: Caixa Economica Federal; Advogado: Diogenes Eleuterio de Souza (OAB: 148496/SP); Agravado: Jose Luiz Melo Rego Filho; Advogado: José Luiz de Mello Rego Neto (OAB: 282329/SP); Agravado: Rosário Fiorelli; Advogado: Felipe Rodrigues Gabriel Pereira (OAB: 344749/SP); Agravado: Condomínio Horizontes Cidade Universitária; Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); Agravada: Guiomar Araújo de Lucena; Advogada: Vera Lucia Mautone (OAB: 213073/SP); Agravado: Plurincorp Empreendimentos Imobiliários; Agravado: Massinet Felite Mangano; Advogado: Claudio Carlos da Costa (OAB: 284777/SP); Agravado: Gian Andrea Picollo Rojas; Advogada: Natalia Soriani de Andrade E Marques (OAB: 170197/SP); Agravado: Luigi Paolo Ananda Picollo; Advogada: Natalia Soriani de Andrade E Marques (OAB: 170197/SP); Agravada: Annelise Picollo; Advogada: Natalia Soriani de Andrade E Marques (OAB: 170197/SP); Agravado: Luiz Ferdinando Picollo; Advogada: Natalia Soriani de Andrade E Marques (OAB: 170197/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10179513720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017951-37.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo requerente para reverter a presente demanda, convertida anteriormente em execução de título extrajudicial, para o rito de busca e apreensão com alienação fiduciária. Indefiro o pedido. A legislação processual brasileira, notadamente o Decreto-Lei nº 911/69, que rege a ação de busca e apreensão com alienação fiduciária, e o Código de Processo Civil, não contempla a possibilidade de reversão de um processo de execução de título extrajudicial de volta para o rito de busca e apreensão após a sua conversão. A conversão da busca e apreensão em execução de título extrajudicial, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, constitui uma faculdade do credor fiduciário, exercida em momento processual oportuno e com as consequências legais inerentes a cada rito. Uma vez operada a conversão e escolhida a via executiva, o processo assume as características e as regras próprias da execução de título extrajudicial, que visam à satisfação do crédito por outros meios que não a recuperação do bem. Ademais, a sucessiva alteração de ritos processuais, sem previsão legal expressa, causaria insegurança jurídica e ofenderia os princípios da estabilização da demanda e da economia processual, além de gerar instabilidade na marcha processual e potencial prejuízo à parte adversa. Assim, uma vez convertida a ação para execução, o prosseguimento deve ocorrer sob as regras do processo executivo, não havendo amparo legal para a reversão pleiteada. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP)
5. Processo 10185618620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018561-86.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Intime-se o autor a comprovar o recolhimento de mais uma diligência de oficial de justiça. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
6. Processo 10254778620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025477-86.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarda-se manifestação, no prazo de cinco dias, quanto a devolução sem cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão expedido. Motivo: Não fornecido ao Oficial de Justiça os meios necessários para a efetivação da medida. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
7. Processo 10196005320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019600-53.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C. - ADV: RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
8. Processo 10008195120218260464
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-51.2021.8.26.0464 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Zuza Cereais Eireli - Gavea Open Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Fernando Akio Nishimoto - - Bombordo Fomento Mercantil Ltda (Federal Invest) - - Exclusivo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Gomes Altimari Advogados - - Iguana Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - Sul Brasil Brz - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - Vega Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - - Tv Bauru Ltda - - Decio Tarciso Ponce Pastana - - Target Fomento Comercial Ltda - - Dalvaro Girotto - - Federal Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - AGROPECUÁRIA AMÉRICA ZT LTDA ME - - Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados premier capital - - Inova Securitizadora S/A - - Siqueira, Cavalcante & Drovetto Sociedade de Advogados - - Tania da Silva Sampaio - - Bristol Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial, - - Valdeir Macedo de Oliveira - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial R&g Lp - - Rdf Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Defiro a realização da Assembléoa Geral de Credores, em ambiente virtual, para as datas de 20 de agosto de 2025, em primeira convocação, e 27 de agosto de 2025, em segunda convocação, ambas com credenciamento às 09:30 e início às 10:00h. Providencie a serventia, com urgência, a expedição de edital conforme minuta apresentada (fls. 3668/3670), bem como o cálculo das custas para publicação do edital no DJe. Após, intime-se a recuperanda para recolhimento do valor. Com o recolhimento, publique-se o edital, com urgência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB 225918/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), CALIL SIMÃO NETO (OAB 210747/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), DEBORA SEGALA (OAB 40551/PR), RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 30060/RS), THOMAS EBERLE MANIKOWSKI (OAB 109554/RS), BRUNO BALDUINO (OAB 79368/PR), JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 60464/RS), ANA LETÍCIA CAPARELLI CARQUI (OAB 425990/SP), LUIZ JOSÉ DE FRANÇA (OAB 399247/SP), ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO (OAB 387212/SP), ROGERIO SIULYS (OAB 253020/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), ALEXANDRE SHIKISHIMA (OAB 292147/SP), KARINA FRANCIELE FERNANDES (OAB 266146/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 47037/SP)