Ricardo Aparecido De Assunção

Processos do Advogado

1. Processo 10282274720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028227-47.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Irany Leite dos Santos - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal. Cumpra-se com urgência Mantenha-se a tarja de urgente nos autos, até análise do pleito de concessão de tutela provisória de urgência Intime-se. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
2. Processo 15191348520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519134-85.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - LAURISTON GOMES DE ALMEIDA - Vistos. O réu se viu beneficiada pelo disposto no artigo 89 da Lei 9.099/95. Expirado o prazo da suspensão, cumpriu regularmente as obrigações impostas, sem notícias de condenação criminal ou prática de crime. O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade. Isto posto JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LAURISTON GOMES DE ALMEIDA, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Após, com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
3. Processo 40014043220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001404-32.2025.8.26.0005 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista na data de 26/06/2025.
4. Processo 00029023220238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002902-32.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1005955-38.2022.8.26.0191) (processo principal 1005955-38.2022.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.A.O. - G.R.O. - Manifeste-se nos autos a parte requerente/exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, na inércia a Ação poderá ser extinta por ordem judicial. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP)
5. Processo 00029023220238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002902-32.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1005955-38.2022.8.26.0191) (processo principal 1005955-38.2022.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.A.O. - G.R.O. - Manifeste-se nos autos a parte requerente/exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, na inércia a Ação poderá ser extinta por ordem judicial. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP)
6. Processo 40014043220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001404-32.2025.8.26.0005/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : JOHNNY FERNANDES NEVES ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB SP372404) ATO ORDINATÓRIO No derradeiro prazo de cinco dias, junte o autor comprovante de endereço em seu nome e datado para que seja possível a verificação de sua validade. Local: São Paulo
7. Processo 40014043220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001404-32.2025.8.26.0005/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : JOHNNY FERNANDES NEVES ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB SP372404) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para anexar ao processo comprovante de residência atual em seu nome, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Local: São Paulo
8. Processo 15249825320208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524982-53.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - MOISES ARAUJO DA SILVA - Fls. 225/226: Ao Ministério Público. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP)
9. Processo 00036299320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003629-93.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1023016-14.2024.8.26.0005) (processo principal 1023016-14.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ricardo Aparecido de Assunção - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. O prazo para pagamento voluntário decorreu em 15/05/2025, conforme certidão de fls. 69. O depósito judicial, por sua vez, só foi realizado na data de 27/05/2025, conforme comprovante de fls. 19. Dito isso, tratando-se de pagamento intempestivo, fica o executado intimado à complementação do débito, com os respectivos acréscimos e correções, nos termos da Planilha de fls. 61/66, e do art. 523, §1º, do CPC. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Sem prejuízo, determino que a z. Serventia expeça MLE em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 19, por se tratar de valor incontroverso. Na inércia, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180A/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
10. Processo 10063006620258260007
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006300-66.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - - Y.J.S.L. - - B.S.L. - - A.L.S.L. - P.A.S.L. - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. Partes legítimas e devidamente representadas. Nada há a suprir ou nulificar. Réu citado pessoalmente contestou o feito. Inexistem preliminares a serem apreciadas. Em relação à guarda, as partes não especificaram provas a serem produzidas, bem como não há alegação de maus-tratos ou negligência de nenhuma das partes que justifique a pertinência da realização do estudo psicossocial. Considero prescindível a produção de outras provas. Em relação aos alimentos, indefiro a quebra do sigilo bancário da companheira do requerido, porquanto a quebra do sigilo bancário de terceiro estranho à lide afronta o direito à intimidade, bem como, o princípio da inviolabilidade do sigilo de dados, constitucionalmente previstos. Requisite-se junto ao Sistema Sisbajud extratos bancários dos últimos seis meses do titular supra qualificado e do CNPJ nº 37.315.190/0001-46 "Peterson Aparecido Silva Lemos - Padaria". Após, aguardem-se as respostas. Determino, ainda, ao Detran, através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de eventuais veículos em nome do réu. Requisitem-se, a serventia, cópias das três últimas declarações do IR do requerido e do CNPJ indicado, através do sistema INFOJUD, na forma de praxe. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), MARCELO ROMERO (OAB 147048/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)