Rodolfo Gabanella Dias Do Valle

Processos do Advogado

1. Processo 00120062020225150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0012006-20.2022.5.15.0133 AUTOR: VIVIANE APARECIDA BATISTA SIMONETTI RÉU: CANHOTO & CANHOTO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 737adfb proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Trabalho Escravo DECISÃO Ante a decisão exarada nos autos 0010598-50.2022.5.15.0082, sobrestem-se os presentes autos até a efetiva satisfação dos créditos por meio da aludida execução concentrada. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular VAM Intimado(s) / Citado(s) - MADEWOOD PORTAS E MADEIRAS LTDA - ART-PORTAS DE MIRASSOL LTDA - CANHOTO & CANHOTO LTDA - ART LAMINAS - COMERCIO DE LAMINAS DE MADEIRA LTDA - EPP
2. Processo 00120062020225150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0012006-20.2022.5.15.0133 AUTOR: VIVIANE APARECIDA BATISTA SIMONETTI RÉU: CANHOTO & CANHOTO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 737adfb proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Trabalho Escravo DECISÃO Ante a decisão exarada nos autos 0010598-50.2022.5.15.0082, sobrestem-se os presentes autos até a efetiva satisfação dos créditos por meio da aludida execução concentrada. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular VAM Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE APARECIDA BATISTA SIMONETTI
3. Processo 00028189620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002818-96.2025.8.26.0664 (processo principal 1000421-81.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Eliane Aparecida Camargo - Banco Safra Financeira S/A - Fica a parte exequente intimada por seu (s) procurador (es) a se manifestar sobre a petição e o depósito judicial juntado aos autos, devendo apresentar o competente formulário para expedição de MLE, se o caso. Prazo: 30 dias. - ADV: RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
4. Processo 10006796420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000679-64.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.P. - C.E.F.C. - Ao setor de cumprimento para expedição de mandado de registro de interdição, conforme determinado na sentença. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP)
5. Processo 10161213620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016121-36.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.M.M. - C.M.O. - Diante de tal quadro, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para que o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) disponibilize a vaga em período integral para a autora V.M da M (D.N 05/01/2023) em creche municipal mais próxima de sua residência (até 2 quilômetros da residência da criança). Confirma-se a tutela de urgência deferida. Ainda, o requerido deverá assumir o transporte escolar do autor na hipótese remota de inexistir vaga na creche mais próxima de sua residência, nos termos do artigo 11, inciso VI, da Lei nº 9394/96. Em face da sucumbência, nos termos artigo 85, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil, observando-se o que foi decidido no julgamento do REsp 1906618 (Tema 1076 do STJ), condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa acima corrigido. Custas, "ex lege". Após o trânsito em julgado, regularizados, arquivem-se. Ciência ao MP. P.I.C - ADV: RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP)
6. Processo 10272928720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027292-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.S.D. - K.C.S.D. - Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) que disponibilize, no prazo de 15 (quinze) dias, vaga em período integral para a autora L. A. dos S. D. (D.N 08/02/2024) em creche municipal mais próxima de sua residência (até 2 quilômetros da residência da criança). Ainda, nos termos dos artigos 213, caput, e §2º da lei nº 8.069/90 e 536, § 1º, do Código de Processo Civil, fixo multa por descumprimento no valor diário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em observância aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, além de não importar em desestímulo ao cumprimento da obrigação. Ainda, o requerido deverá assumir o transporte escolar da parte autora na hipótese remota de inexistir vaga na creche mais próxima de sua residência, nos termos do artigo 11, inciso VI, da Lei nº 9394/96. Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação, com senha para acesso aos autos, para fins de cumprimento da determinação judicial, valendo cópia como ofício. Intime-se e cite-se o Município, via portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme artigos 183 e 335, ambos do CPC. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP)
7. Processo 10702924520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070292-45.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula Mazoni Macedo Reis - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), STEFANNY GOUVEA LOPES PERES (OAB 408139/SP)
8. Processo 10233695320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023369-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.R.S.B. - V.I.S. - Vistos. (fls. 40/54). À parte autora para réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Em seguida, vista ao MP para parecer. Intime-se. - ADV: RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP)
9. Processo 50036563420228130271
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10. Processo 10216937020258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021693-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.P.A.N. - L.G.T.P. - Diante de tal quadro, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para que o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) disponibilize a vaga em período integral para a autora L.G.P de A.N (D.N 06/10/2023) em creche municipal mais próxima de sua residência (até 2 quilômetros da residência da criança). Confirma-se a tutela de urgência deferida. Ainda, o requerido deverá assumir o transporte escolar do autor na hipótese remota de inexistir vaga na creche mais próxima de sua residência, nos termos do artigo 11, inciso VI, da Lei nº 9394/96. Em face da sucumbência, nos termos artigo 85, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil, observando-se o que foi decidido no julgamento do REsp 1906618 (Tema 1076 do STJ), condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa acima corrigido. Ainda, observando-se o reconhecimento jurídico do pedido (artigo 90, caput, e §4º), ficam os honorários aqui fixados reduzidos pela metade. Custas, "ex lege". Após o trânsito em julgado, regularizados, arquivem-se. Ciência ao MP. P.I.C - ADV: RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB 372419/SP)