Rubens De Jesus Oliveira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 15002107220228260691
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500210-72.2022.8.26.0691 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Petromater Auto Posto de Buri Ltda Epp - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017. Ante a preclusão lógica, dou esta por transitada em julgado, dispensada a expedição da respectiva de certidão. Dou por levantadas eventuais constrições realizadas. Sem custas pelo ente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB 399060/SP), RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP)
3. Processo 50013079120254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001307-91.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JOEL DIMAS ROSA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO - SP372445 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, § 3°, do CPC. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual ao idoso, nos termos do inciso I do art. 1.048 do CPC. Nos termos dos art. 321 e 485, III do CPC, determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) juntar comprovante de endereço com data de até 180 dias anteriores ao ajuizamento; b) não estando em seu nome o comprovante de endereço, deverá juntar comprovante de parentesco ou declaração do titular do imóvel vinculando-a; c) informar se possui interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, no prazo de 30 dias, juntar aos autos as gravações em vídeo do seu depoimento pessoal e dos depoimentos das testemunhas, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá pelo procedimento aplicado aos Juizados Especiais Federais. A adesão à Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da Portaria Conjunta nº 25/2022 - DFORSP/CLISP. A Instrução Concentrada permite maior celeridade processual e, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos para todos os envolvidos. Caso a parte autora manifeste adesão à Instrução Concentrada, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o réu para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo em Instrução Concentrada, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes. Com a manifestação do réu, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
4. Processo 10002958120238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000295-81.2023.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000295-81.2023.8.26.0691; Direito de Vizinhança; Apelante: Eliseu Ferreira de Albuquerque Junior; Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP); Apelante: Maria Gabriela Pereira Santos; Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP); Apelado: Jose Mario Cisotto; Advogado: Paulo Cesar Carneiro Cardoso (OAB: 350861/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10005471620258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-16.2025.8.26.0691 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.M. - J.O. - 1 - Expeçam-se mandados para intimação das partes, conforme exposto à fl. 48, fazendo constar as observações feitas pela técnica do juízo. Diante da proximidade da data designada, determino que os mandados sejam cumpridos em regime de plantão. 2 - Com a junta do laudo da Assistente Social Judiciária nos autos, intimem-se às partes para manifestação, em 15 dias. 3 - Intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste em réplica, no prazo legal, após, abra-se vistas ao Ministério Público. - ADV: RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP), MARCO ANTONIO PORTELA TRÍPOLI JUNIOR (OAB 450906/SP)
6. Processo 10004519820258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-98.2025.8.26.0691 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.D. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. DA LIMINAR Para concessão da tutela antecipada de urgência, exigem-se elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300, do CPC). A natureza de urgência de natureza antecipada não poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. O grau de parentesco entre as partes está provado às fls. 10/11, sendo a autora irmã do requerido e filha da requerida, o que torna a requerente parte legítima para a assunção da curatela, nos termos do art. 747, II do CPC. Ademais, resta comprovada a urgência do pedido, diante da necessidade de regularização da representação dos requeridos para recebimento de benefício previdenciário. DEFIRO, assim, a liminar, para nomear B.D. como curador(a) provisório(a) de E.L. da S.G., expeça-se termo provisório. 3. Considerando que a incapacidade civil do(a) requerido(a) já foi declarada nos autos nº 582.01.2010.002866-1/000000-000, Controle n° 1469/2010-C, determino, desde logo, que se oficie à OAB local para nomeação de curador especial. Com a nomeação, expeça-se mandado de citação e intimação do(a) requerido(a) em nome do curador, para que conteste o feito, no prazo legal. 4. Providencie o(a) requerente, em 15 dias, a juntada de certidões de antecedentes criminais e do cartório distribuidor local em seu nome (parte autora). 5. Expeça-se mandado para intimação da parte, conforme exposto à fl. 26, fazendo constar as observações feitas pela técnica do juízo. 6. Com a junta do laudo da Assistente Social Judiciária nos autos, intimem-se às partes para manifestação, em 15 dias. 7. Após, vistas ao Ministério Público. 8. Por fim, intime-se a parte autora para que junte aos autos Certidão de Objeto e Pé referente ao processo da interdição inicial. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP)
7. Processo 10004260320168260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000426-03.2016.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Hamilton Laureano dos Santos e outro - Ciência à parte autora da expedição e distribuição do(s) mandado(s). As informações de contato dos Oficiais de Justiça podem ser conferidas abaixo. - ADV: RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO (OAB 372445/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB 399060/SP)
8. Processo 15001079420248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500107-94.2024.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500107-94.2024.8.26.0691; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS; Advogado: Rubens de Jesus Oliveira Machado (OAB: 372445/SP) (Defensor Dativo); Apelante: HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS; Advogado: Gustavo Marques Queiroz (OAB: 497780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo