Sandra Mara Clementino

Processos do Advogado

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2. Processo 10232996420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023299-64.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirley Lopes de Amaral - Cumpra a autora integralmente o determinado às fls.139/140, juntando aos autos cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda. No caso de isenção de pagamento do tributo, junte a tela extraída do site da Receita Federal, noticiando que não há declarações entregues. - ADV: SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB 372458/SP), PRISCILA MARA XAVIER CANAVÊS (OAB 378518/SP)
3. Processo 10201113420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020111-34.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Debora de Andrade Penteado Forchetti - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. DESACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE FALHA GRAVE DO SERVIÇO A CARGO DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE A FALHA NÃO TER EXISTIDO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. VIOLAÇÃO CLARA À BOA-FÉ OBJETIVA. CONSUMIDOR OBRIGADO A PAGAR VALOR INDEVIDO EM RAZÃO DE INSISTÊNCIA DESCABIDA DO FORNECEDOR E DE SUCESSÃO INTOLERÁVEL DE FALHAS. RESTITUIÇÃO DOBRADA E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ARBITRAMENTO EM VALOR MODESTO (SINGELOS R$ 2.000,00). AUTOR QUE NÃO RECORRE, PARA AUTORIZAR MAJORAÇÃO DESSE VALOR, MAS, EVIDENTEMENTE, NÃO SE COGITA DE REDUÇÃO. SENTENÇA NOS MOLDES ACIMA, A QUAL, POR CONSEGUINTE, NÃO COMPORTA REPARO. RECURSO DESPROVIDO, MAJORANDO-SE A VERBA HONORÁRIA A CARGO DO APELANTE PARA O MÁXIMO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Priscila Mara Xavier Canavês (OAB: 378518/SP) - Sandra Mara Clementino (OAB: 372458/SP) - 3º andar
4. Processo 10198275520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019827-55.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.R. e outro - W.G.R. - Vistos. Fls. 113/114: A parte requerida interpôs agravo de instrumento em face da decisão de fls. 41/42. Decisão do E. TJSP fixou liminarmente os alimentos provisórios em 25% do salário mínimo. Dessa forma, tendo em vista a respeitável decisão proferida pelo E.TJSP, ficam fixados os alimentos provisórios em 25% do salário mínimo e aguarde-se acórdão. Ciência às partes. Observa-se a justiça gratuita concedida ao requerido em decisão do E.TJSP, assim, defiro os benefícios da justiça gratuita. Por fim, manifeste-se a parte autora em réplica da contestação e documentos juntados no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB 372458/SP), SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB 372458/SP), PRISCILA MARA XAVIER CANAVÊS (OAB 378518/SP), PRISCILA MARA XAVIER CANAVÊS (OAB 378518/SP)
5. Processo 10031235720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003123-57.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Flavio Correa - Suellen Cristina Paulino Alves Veículos - Me e outros - Manifeste-se a parte sobre a informação de devolução do(s) AR(s) (mudou-se), no prazo legal. - ADV: SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB 372458/SP), PRISCILA MARA XAVIER CANAVÊS (OAB 378518/SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP)
6. Processo 10006165820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000616-58.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.P.M. - G.S.S. e outro - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls. 326/330), e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos precisos termos do artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Tratando-se de ato processual incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Providencie a serventia o traslado do acordo e desta sentença para os autos 1000713-58.2025, em trâmite na 3ª Vara local, com urgência. P.R.I.C. - ADV: ELIZEU VICENTINO GUARNIERI (OAB 329333/SP), TÁCIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO (OAB 50975/PR), SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB 372458/SP), ELIZEU VICENTINO GUARNIERI (OAB 329333/SP), SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB 372458/SP)
7. Processo 21870333120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187033-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: W. G. R. - Agravada: M. E. da S. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. L. da S. S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito Ordinário, mandou a fixação de Alimentos em 30% dos rendimentos do R., ou meio S.M. para hipótese de labor sem vínculo, arbitramento esse excessivo pois o Alimentante detém mais dois filhos, a quem pensiona, constituído novo núcleo familiar, dando conta da pouquidade de seus recursos, juntados documentos, de rigor arbitramento em 10% de seus salários. Existe pleito por Liminar. Assim o breve relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; os autos dão conta de situação que impõe a redução da verba, pois que 30% para um só menor é fixação excessiva de sorte que DEFERE-SE LIMINAR, reduzidos os Alimentos para 25% do S.M., até que em Primeiro Grau se localize valor justo, empós de regular contraditório. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos, deferida gratuidade. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Amanda Juliana Costa da Silva (OAB: 415957/SP) - Sandra Mara Clementino (OAB: 372458/SP) - Priscila Mara Xavier Canavês (OAB: 378518/SP) - 4º andar
8. Processo 10030718220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003071-82.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - F.P.R. - P.D. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 quinze dias, acerca do estudo psicossocial realizado. - ADV: SANDRA MARA CLEMENTINO (OAB 372458/SP), PRISCILA MARA XAVIER CANAVÊS (OAB 378518/SP), LEONARDO BERNARDO MORAIS (OAB 139088/SP)