Sidinei Miguel Proença

Processos do Advogado

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2. Processo 00013096520228160163
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00028832620228160163
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 23:59 (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10003360620258260262
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000336-06.2025.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Augusto Gomes da Cunha - Vinícius Gabriel Rezende da Silva Souza - 1. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e dos documentos apresentados nos autos (fls. 53-67), em 15 dias. 2. Sem prejuízo, para apreciação do pedido de concessão da perseguida gratuidade processual, bem como para averiguar a real condição financeira, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sem prejuízo da juntada de outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) relatório de contas bancárias ou relacionamentos bancários/financeiros, obtido no sistema Registrato do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) de sua titularidade; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas que estiverem ativas no relatório do item a, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou de efetiva comprovação de que é isento de tal obrigação, e) informar se possui imóveis e veículos, com a juntada de documentos comprobatórios (Registo de Imóveis do Brasil: https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos-interno/pesquisa-de-bens e Detran https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo). A certidão do DETRAN SP é gratuita e, em relação aos imóveis, caso não sejam localizados bens, o serviço também não possui custos; f) informar se possui alguma empresa em seu nome. Além disso, deverão ser juntadas as mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Dessa forma, adverte-se que a manifestação sem os documentos acima alistados necessários ao exame da gratuidade, implicará em preclusão, sem nova intimação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. 3. Intimações e providências necessárias. - ADV: SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), REGINALDO NOGUEIRA (OAB 322026/SP)
5. Processo 10003360620258260262
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000336-06.2025.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Augusto Gomes da Cunha - Vinícius Gabriel Rezende da Silva Souza - 1. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e dos documentos apresentados nos autos (fls. 53-67), em 15 dias. 2. Sem prejuízo, para apreciação do pedido de concessão da perseguida gratuidade processual, bem como para averiguar a real condição financeira, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sem prejuízo da juntada de outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) relatório de contas bancárias ou relacionamentos bancários/financeiros, obtido no sistema Registrato do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) de sua titularidade; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas que estiverem ativas no relatório do item a, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou de efetiva comprovação de que é isento de tal obrigação, e) informar se possui imóveis e veículos, com a juntada de documentos comprobatórios (Registo de Imóveis do Brasil: https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos-interno/pesquisa-de-bens e Detran https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo). A certidão do DETRAN SP é gratuita e, em relação aos imóveis, caso não sejam localizados bens, o serviço também não possui custos; f) informar se possui alguma empresa em seu nome. Além disso, deverão ser juntadas as mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Dessa forma, adverte-se que a manifestação sem os documentos acima alistados necessários ao exame da gratuidade, implicará em preclusão, sem nova intimação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. 3. Intimações e providências necessárias. - ADV: SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), REGINALDO NOGUEIRA (OAB 322026/SP)
6. Processo 10003360620258260262
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000336-06.2025.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Augusto Gomes da Cunha - Vinícius Gabriel Rezende da Silva Souza - 1. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e dos documentos apresentados nos autos (fls. 53-67), em 15 dias. 2. Sem prejuízo, para apreciação do pedido de concessão da perseguida gratuidade processual, bem como para averiguar a real condição financeira, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sem prejuízo da juntada de outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) relatório de contas bancárias ou relacionamentos bancários/financeiros, obtido no sistema Registrato do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) de sua titularidade; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas que estiverem ativas no relatório do item a, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou de efetiva comprovação de que é isento de tal obrigação, e) informar se possui imóveis e veículos, com a juntada de documentos comprobatórios (Registo de Imóveis do Brasil: https://www.registrodeimoveis.org.br/servicos-interno/pesquisa-de-bens e Detran https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo). A certidão do DETRAN SP é gratuita e, em relação aos imóveis, caso não sejam localizados bens, o serviço também não possui custos; f) informar se possui alguma empresa em seu nome. Além disso, deverão ser juntadas as mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Dessa forma, adverte-se que a manifestação sem os documentos acima alistados necessários ao exame da gratuidade, implicará em preclusão, sem nova intimação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. 3. Intimações e providências necessárias. - ADV: SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), REGINALDO NOGUEIRA (OAB 322026/SP)
7. Processo 00028832620228160163
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Criminal Processo: 0002883-26.2022.8.16.0163 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Câmara Criminal a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
8. Processo 10007084720248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000708-47.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.L.R.B. - - K.A.R.B. - Dispositivo Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia mensal, correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional em benefício da filha M.H.L.R.B. com fulcro nos artigos 1.634, inciso I e 1.696, ambos do Código Civil, cabendo o desconto na folha de pagamento do requerido mediante o envio de ofício à empregadora; confirmado a medida liminar (fls. 28/31); e CONCEDER a guarda unilateral da menor M.H.L.R.B., em favor da sua genitora, Sra. K.A.R.B e; REGULAMENTAR o direito de visitas do menor a ser exercida pelo requerido quinzenalmente, dia das mães com a genitora, dia dos pais com o genitor e divisão entre os genitores da sua companhia nas datas festivas. Ainda, com o trânsito em julgado, lavre-se o termo de guarda definitivo. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atribuído à demanda, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC. Fica deferida a assistência judiciária gratuita ao réu, diante da sua inércia (fl. 52) e na forma preconizada no art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo, conforme termo de nomeação de fls. 16/17. Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP), SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB 372465/SP)