Suélen Otrenti Pignata
Suélen Otrenti Pignata
Número da OAB:
OAB/SP 372483
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
31
Total de Intimações:
43
Tribunais:
TJSP, TJDFT
Nome:
SUÉLEN OTRENTI PIGNATA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001156-97.2023.8.26.0040 (processo principal 1000545-35.2020.8.26.0040) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Izabel Carneiro Batista - Banco BMG S/A. - MLE expedido, aguardando-se assinatura do magistrado para posterior encaminhamento automático para a conta indicada no formulário MLE. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001156-97.2023.8.26.0040 (processo principal 1000545-35.2020.8.26.0040) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Izabel Carneiro Batista - Banco BMG S/A. - MLE expedido, aguardando-se assinatura do magistrado para posterior encaminhamento automático para a conta indicada no formulário MLE. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1031284-43.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1001344-33.2023.8.26.0506) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.V. - R.F.J.A. - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após, pelo mesmo prazo, sigam os autos ao Ministério Público, para que dê seu parecer. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), DIONISIO PILEGGI CAMELO (OAB 99196/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003023-89.2025.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O.M. - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Solicite-se data ao Cejusc. De acordo com o artigo 1º da Portaria NUPEMEC 001-2023 estabelece que nos expedientes pré-processuais ou nos processos judiciais, recomenda-se aos i. Magistrados que quando da designação de audiência de conciliação sejam arbitrados os honorários do conciliador/mediador, observadas as regras fixadas na Resolução 809/2019. A fixação dos honorários é prevista, também nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, em especial o disposto no artigo 755-G. Arbitro honorários em favor do conciliador em 100%databela de remuneração dos conciliadores (Resolução 809/2019 - Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo),nível de remuneração 1, no valor deR$ 82,41 (causas de família e cíveis com partilha de bens), observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, se o caso. Intime-se. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001156-97.2023.8.26.0040 (processo principal 1000545-35.2020.8.26.0040) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Izabel Carneiro Batista - Banco BMG S/A. - Vistos. Exclua-se dos autos a Dra. Stefanie Lucy Orozimbo, conforme requerimento de página 502. Anote-se. Com a satisfação da pretensão, JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Determino o levantamento de eventuais penhoras que recaiam sobre bens e valores, a exclusão de restrições em bloqueios no sistema Renajud e o desbloqueio de valores remanescentes pelo sistema Sisbajud que constem nestes autos, providenciando-se o cartório o necessário e expedindo-se as comunicações e ofícios pertinentes para sua efetiva desconstituição, com urgência, certificando-se nos autos. Se requerido, desde já autorizo, a expedição de certidão de honorários, bem como alvará ou mandado de levantamento dos valores depositados, em nome da parte beneficiária ou seu(a) procurador(a), se com poderes para tanto, conforme dados em formulário próprio. Verifique o cartório se já foram recolhidas as custas iniciais de 2% sobre o valor da execução, e em caso negativo, proceda-se à intimação da parte executada para pagamento do valor remanescente. Se não for beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, intime-se a parte executada por carta com AR modelo 505590, ou por seu procurador cadastrado nos autos, a recolher a taxa judiciária em aberto, no importe 1% (um por cento) do valor efetivamente pago ou o mínimo de 05 UFESPs, se aquele for menor que este, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito. Decorrido o prazo sem o pagamento, oficie-se à FESP para inscrição. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000451-80.2025.8.26.0347 (processo principal 1002810-30.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.E.P.S.L. e outro - R.A.L. - Manifeste-se a parte autora acerca da (s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001864-65.2024.8.26.0347 (processo principal 1002526-46.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Transação - E.E.P.R. - João Guilherme Alves Mota Ramos - Diante da concordância da parte executada, converto o bloqueio em penhora. Requisite-se a transferência da quantia para conta judicial vinculada ao presente feito. Com a transferência e exibido o formulário MLE, libere-se a quantia em prol da parte exequente. Além de exibir o formulário, incumbirá à para exequente, em dez dias, manifestar-se acerca da proposta de parcelamento do débito remanescente (fls. 134/135). Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001864-65.2024.8.26.0347 (processo principal 1002526-46.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Transação - E.E.P.R. - João Guilherme Alves Mota Ramos - Diante da concordância da parte executada, converto o bloqueio em penhora. Requisite-se a transferência da quantia para conta judicial vinculada ao presente feito. Com a transferência e exibido o formulário MLE, libere-se a quantia em prol da parte exequente. Além de exibir o formulário, incumbirá à para exequente, em dez dias, manifestar-se acerca da proposta de parcelamento do débito remanescente (fls. 134/135). Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013010-80.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Carneiro Batista - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls.559: anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 556/557. Intime-se. - ADV: SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004587-40.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lais dos Santos Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A ação é procedente. O(A) requerido(a) foi intimado(a) da data da audiência, contudo não compareceu à audiência de conciliação designada. A consequência da ausência, no caso, é a presunção de serem tidos por verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Oportuno mencionar que a audiência de tentativa de conciliação realizada perante o CEJUSC, em seu Setor Processual, consiste em legítima sessão de conciliação, razão pela qual se aplica o disposto no artigo 20 da Lei 9.099/95. Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato objeto dos autos e condenar o(a) requerido(a) a pagar ao(à) requerente a quantia de R$ R$ 14.120,00 (QUATORZE MIL E CENTO E VINTE REAIS) a título de danos morais, importância esta que deverá ser corrigida a partir da presente sentença e acrescida de juros legais ao mês desde a citação. Deixo de condenar em relação aos danos materiais vez que na Lei 9.099/95 não é permite sentenças condenatórias por quantia ilíquida. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento de porte de remessa e retorno.Nos termos do Comunicado 1530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, integram ainda o preparo as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais).Serão observadas a UFESP da data de interposição do recurso, e o valor atualizado da causa. O porte de remessa e retorno não é devido nos processos digitais. Enunciado 40 do FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil.Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.XlsNa planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). P.I. - ADV: DÉBORA NOGUEIRA FERNANDES (OAB 489870/SP), SUÉLEN OTRENTI PIGNATA (OAB 372483/SP)
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