Thiago Vanoni Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011145020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001114-50.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Alex Sandro Schomaker Padovani - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/SP) - Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10536045420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053604-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Felippe Garcia Ribeiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO ACIDENTÁRIA MOVIDA POR FELIPE GARCIA RIBEIRO CONTRA O INSS, ALEGANDO ACIDENTE DE TRABALHO EM 22/03/2023, COM AMPUTAÇÃO DE EXTREMIDADES DOS DEDOS DA MÃO ESQUERDA, RESULTANDO EM INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E PERMANENTE. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO À INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE DO AUTOR, E A FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. LAUDO PERICIAL CONFIRMA INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E PERMANENTE, COM REDUÇÃO DA APTIDÃO LABORATIVA. 4. O AUXÍLIO-ACIDENTE INDENIZA PELA REDUÇÃO DEFINITIVA DA CAPACIDADE LABORATIVA, NÃO EXIGINDO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO; REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA ACLARAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS E CORRIGIR O TERMO INICIAL. TESE DE JULGAMENTO: 1. O AUXÍLIO-ACIDENTE É DEVIDO QUANDO HÁ REDUÇÃO DA APTIDÃO LABORATIVA ORIUNDA DE SEQUELA DE ACIDENTE. 2. O TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVE SER O DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. 3- O VALOR DO AUXÍLIO ACIDENTE PODE SER INFERIOR AO DO SALÁRIO-MÍNIMO.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 8.213/91, ART. 41-A, ART. 86, § 2º; LEI 9.494/97, ART. 1º-F; EC 113/21; CPC, ART. 85, § 4º, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.729.555/SP E 1.786.736/SP, TEMA 862, J. 09.06.2021; STJ, TEMA 1.105, J. 08.03.2023. - Advs: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP) - Silvia Melchor (OAB: 86409/SP) (Procurador) - Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 21648800420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164880-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniela Gabriel Porazza Cibella - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA CONCESSÃO LIMINAR DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORATIVA DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruna Kattyleen Gomes Lima (OAB: 520508/SP) - Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) - 1º andar
5. Processo 10031122520228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003112-25.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Ronaldo Francisco Viana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO PINTOR INDUSTRIAL MALES COLUNARES INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O LABOR RECONHECIDA NEXO CONCAUSAL COM O TRABALHO COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE BENEFÍCIO DEVIDO SENTENÇA REFORMADA.TERMO INICIAL CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA TEMA Nº 862/STJ.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SENTENÇA CONDENATÓRIA ILÍQUIDA FIXAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO ART. 85, §4º, II, CPC SÚMULA 111, STJ (TEMA 1105 DO STJ).CORREÇÃO MONETÁRIA ÍNDICES ECONÔMICOS PERTINENTES - OBSERVÂNCIA AOS TEMAS N. 810/STF E 905/STJ JUROS DE MORA ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009 EC 113/21 INCIDÊNCIA.RECURSO DO OBREIRO PROVIDO. - Advs: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP) - Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10018728620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001872-86.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gleison Rodrigo Dias da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial/esclarecimentos do perito retro juntado. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), LUCAS SIMÃO CHACON (OAB 105787/PR)
7. Processo 10093487620238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009348-76.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: General Motors do Brasil Ltda - Apelado: Oscarito Cardoso de Sousa - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 847-862) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP) - Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 08179865220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0817986-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Robson Fernando Franco Ribeiro Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado