Valdirene Brito De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10135202220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013520-22.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eva Cardoso da Fonseca - A fim de se evitar futuros aditamentos quando do registro do Formal de Partilha, providencie a inventariante o encarte ao processo da Certidão de Homologação, obtida junto ao Fisco. Sobrevindo, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
3. Processo 10410096220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041009-62.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Erica Geane Nunes Santos Xavier - Vistos. Indefiro o prosseguimento do presente incidente processual pois ainda que a parte autora tenha pedido a homologação da renúncia ao valor excedente dos cálculos homologados nos autos principais, o teto para Requisição de Pequeno Valor-RPV para a data base correta de 30/06/2024 é de R$15.565,99; bem como há divergência quanto ao valor referente aos honorários advocatícios de sucumbências, sendo certo que não se pode subtrair do valor destinado ao autor o valor referente aos honorários advocatícios de sucumbências que é destinado exclusivamente ao patrono do autor. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de NOVO incidente processual digital observando o lançamento correto das informações, valores e data base correta. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
4. Processo 10410096220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041009-62.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Valdirene Brito de Oliveira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
5. Processo 10090620620178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009062-06.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Erenice Neris da Conceição - Vistos. Certifique a Serventia se todas as citações e intimações foram efetivadas, bem como se os Requeridos encontram-se representados nos autos e se apresentaram contestação. Int. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
6. Processo 10174873620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017487-36.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jordã Francisco Nunes Santos - Fls. 81/83: Defiro a inclusão da Jucesp no polo passivo da ação. Anote-se. Fls. 84/91: Defiro o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Deverá a parte autora apresentar endereço da co-ré 7 reinos Serviços Integralizados Ltda no prazo de 15 dias. Cite-se e intime-se a co-Ré Jucesp para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cite-se a co-ré Karina Rodrigues da Silva em novo endereço fornecido às fls. 81. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
7. Processo 10174873620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017487-36.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jordã Francisco Nunes Santos - Fls. 81/83: Defiro a inclusão da Jucesp no polo passivo da ação. Anote-se. Fls. 84/91: Defiro o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Deverá a parte autora apresentar endereço da co-ré 7 reinos Serviços Integralizados Ltda no prazo de 15 dias. Cite-se e intime-se a co-Ré Jucesp para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cite-se a co-ré Karina Rodrigues da Silva em novo endereço fornecido às fls. 81. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
8. Processo 00029724720238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002972-47.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1001717-52.2014.8.26.0127) (processo principal 1001717-52.2014.8.26.0127) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Decio Fidelis - Wanderley Baptista da Silva - Fls. 150: Encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento a Certidão de Honorários expedida. OBS: A referida certidão deverá ser instruída com cópia do Ofício de Nomeação. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP), MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP)