Vivian Magalhães De Oliveira Piffer

Processos do Advogado

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2. Processo 00012166420098050228
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º:0001216-64.2009.8.05.0228 AUTOR: EVERALDO DOREA DA COSTA, MARCOS ROGERIO MARINHO, ERIVALDO DE JESUS BISPO, ROBSON ANTONIO COELHO DE MOURA, EDILSON DOS SANTOS DE CASTRO REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, AGAJE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MOTOS E PEÇAS LTDA Vistos, etc. Promova-se a busca do endereço da testemunha Guido Gusmão, CPF/MF n°393.856.205-68 através dos sistemas INFOJUD, SIEL e SISBAJUD. Publique-se. Santo Amaro-BA, 27 de junho de 2025. Emília Gondim Teixeira  Juíza de Direito
3. Processo 20576283920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057628-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Aristeu de Morais Pedroso Filho e outro - Agravado: Acrux Serviços de Cobrança Ltda. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - SALDO DEVEDOR DE R$673.959,34 (REF. 03.04.2014) - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (MÚTUO) DECISÃO ACOLHEU O PEDIDO DE INEFICÁCIA DA RENÚNCIA À HERANÇA DO EXECUTADO-AGRAVANTE (ARISTEU) AO SEU QUINHÃO HEREDITÁRIO, DETERMINANDO A PENHORA DA PARTE IDEAL DE ¼ DO IMÓVEL DA MATRÍCULA SOB Nº 17.398, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP RECURSO DOS AGRAVANTES AFIRMANDO NÃO TEREM SIDO INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - NO MÉRITO, ARGUMENTAM QUE NÃO HOUVE FRAUDE À EXECUÇÃO, POIS A RENÚNCIA AO QUINHÃO HEREDITÁRIO OCORREU DE FORMA LEGÍTIMA E EM CUMPRIMENTO DE PROMESSA FAMILIAR ANTERIOR AO INÍCIO DA EXECUÇÃO - A RENÚNCIA À HERANÇA NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO QUANDO DECORRE DE MOTIVOS LEGÍTIMOS E ANTERIORES AO PROCESSO EXECUTIVO - REQUEREM O PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO AGRAVADA RENÚNCIA DOS ADVOGADOS ANTERIORES FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA AOS EXECUTADOS SEM QUE CONSTITUÍSSEM NOVO ADVOGADO PRAZOS FLUEM NORMALMENTE NOVA ADVOGADA FOI CONSTITUÍDA TÃO SOMENTE APÓS PROFERIDA DECISÃO QUE RECONHECEU A INEFICÁCIA DA RENÚNCIA DA HERANÇA AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INTIMAÇÃO INEFICÁCIA DA RENÚNCIA À HERANÇA BEM DECLARADA EXCESSO DE EXECUÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kimberly da Silva Souza (OAB: 509245/SP) - Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP) - Thiago Dias Delfino Cabral (OAB: 201723/RJ) - Vivian Magalhães de Oliveira Piffer (OAB: 372561/SP) - Suzy Silva Santana Secanechia (OAB: 63171/SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 3º andar
4. Processo 00110491920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011049-19.2024.8.26.0577 (processo principal 1035144-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Yoshinobu Ueyama - - Cirso Amaro da Silva - Atacadovo Comércio de Ovos União Ltda Me - Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, diante do pedido realizado, providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento e/ou complementação das custas devidas, observando: 1 - Guia FEDTJ - código 434-1 (link do formulário no rodapé); 2 - 1 (uma) UFESP para pesquisa, por parte e por sistema; 3 - 2 (duas) UFESPs para pesquisa ECF (declaração de imposto de renda pessoa jurídica (por ano), junto ao INFOJUD. 4 - 3 (três) UFESPs para pedido de penhora de valores via SISBAJUD, na modalidade teimosinha (30 dias). 5 - Tratando-se de pedido de penhora de valores, deverá, ainda, a parte exequente providenciar a juntada da planilha atualizada do débito, abatendo eventuais valores levantados. 6 - Indicar expressamente o sistema a ser pesquisado; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP)
5. Processo 10222703120148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022270-31.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CONSTRUTORA RRFS LTDA - Djalma Gonçalves de Lima - Vistos. Ante ao certificado a fls. 539, abra-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP)
6. Processo 10073279120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007327-91.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Umuarama - Sicoob Arenito - Mr Valle Multimarcas Eireli - - Bruno Valle dos Reis - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, do bloqueio de veículo(s) realizado por meio do sistema Renajud, conforme expediente nos autos nos autos. - ADV: VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO (OAB 247943/SP)
7. Processo 00010721520148100022
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Processo: 0001072-15.2014.8.10.0022 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Multa de 10% (9166) Parte : YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA e outros Advogados do(a) AUTOR: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A, FAUSTO MITUO TSUTSUI - SP93982, LUCIANA DE CASTRO ASSIS - SP131933, VIVIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA PIFFER - SP372561 Parte : FPN COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO. Nesta data, processo à intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para conhecimento da DECISÃO, ID 152806975, a seguir transcrita: "Defiro o pedido quanto à realização de diligências no SISBAJUD e SIEL, visando encontrar endereço do devedor. Quanto ao Sisbajud, após o protocolo da requisição, aguardem-se por 30 (trinta) dias os autos em secretaria e, após, voltem-me conclusos para ser verificado no Sistema SISBAJUD as informações da consulta realizada, momento em que deverá também ser promovida a pesquisa no sistema SIEL. ISTO POSTO, face o artigo 4º, XVI, da Portaria Conjunta nº 20/2022, alterado pela Portaria Conjunta nº 30/2022, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o retorno da diligência supramencionada, cuja finalidade é a localização do devedor. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia -MA , data da assinatura digital. Juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria-CGJ N.º 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025)"
8. Processo 00012166420098050228
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º:0001216-64.2009.8.05.0228 AUTOR: EVERALDO DOREA DA COSTA, MARCOS ROGERIO MARINHO, ERIVALDO DE JESUS BISPO, ROBSON ANTONIO COELHO DE MOURA, EDILSON DOS SANTOS DE CASTRO REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, AGAJE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MOTOS E PEÇAS LTDA Vistos, etc. Promova-se a busca do endereço da testemunha Guido Gusmão, CPF/MF n°393.856.205-68 através dos sistemas INFOJUD, SIEL e SISBAJUD. Publique-se. Santo Amaro-BA, 27 de junho de 2025. Emília Gondim Teixeira  Juíza de Direito