Edmauro Cesar Nicolete

Processos do Advogado

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2. Processo 10012504920228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001250-49.2022.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Daniela Dias Lucatelli - Renata Dias Correia - - Carla Dias Correia da Costa - - Daiane Dias Correia de Jesus - - Natanael Dias Correia - - Geane Dias Correia - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) interessada(s): (x) providenciar a impressão para cumprimento do documento liberado nos autos (formal de partilha/carta de adjudicação/carta de arrematação/carta de sentença), expedido com senha em seu corpo, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. - ADV: EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP)
3. Processo 10235297820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023529-78.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beefest Artigos para Festas Ltdas - Vistos. Trata-se de ação de título extrajudicial referente à nota fiscal de nº. 049 e nota fiscal de nº. 165, no entanto não basta apenas a nota fiscal. É necessário comprovar aentrega da mercadoria ou a prestação do serviço. Observo documento de p. 10, no entanto, considerando que não houve a comprovação da entrega da mercadoria, o protesto do título é necessáriopara configurar a certeza, liquidez e exigibilidade do crédito. Assim, no prazo de 15 dias, deverá emenda à inicial para juntar aos autos o protesto dos referidos títulos. No mesmo prazo assinalado acima, deverá ainda recolher a complementação das custas inicias, observando-se que o valor da guia DARE deve corresponder à 2% sobre o valor atribuído à causa (nos casos de execução de título extrajudicial). Intimem-se. - ADV: EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP)
4. Processo 10422157120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042215-71.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - J.A. Bezerra Construção Ltda - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP)
5. Processo 10083121320188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008312-13.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sirlei Donizeti Cardoso da Silva - Marcos Eduardo Peschiera - - Marta Maria do Nascimento Peschiera - Para o desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei 16.897/18 (a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP.). - ADV: EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP)
6. Processo 00101571020128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010157-10.2012.8.26.0132 (132.01.2012.010157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Antonia Maria Perissinot Angulo - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento das despesas necessárias. - ADV: JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EDMAURO CÉSAR NICOLETE (OAB 372617/SP)
7. Processo 10469888020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046988-80.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Djalma Oliveira Rocha Júnior - Ruth da Silva Colombo - Vistos. Ciência às partes de que foi dado parcial provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte executada. Assim, cumpra-se a decisão da instância superior que determinou o desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD. Na impossibilidade de desbloqueio, expeça-se MLE. Foi mantido o indeferimento da justiça gratuita e o preparo recursal foi devidamente recolhido. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito em 30 dias. Intime-se. - ADV: EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP)
8. Processo 10012504920228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001250-49.2022.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Daniela Dias Lucatelli - Renata Dias Correia - - Carla Dias Correia da Costa - - Daiane Dias Correia de Jesus - - Natanael Dias Correia - - Geane Dias Correia - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m) a(s) parte(s) interessado(a/s) ciente(s) de que: (x) foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo necessidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial (Só haverá necessidade de comparecimento no Banco e não no cartório judicial na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00). Acrescente-se, ainda, que a praxe nesta 2ª Vara Cível de Olímpia é a assinatura dos MLE diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido. - ADV: EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP), EDMAURO CESAR NICOLETE (OAB 372617/SP)