Edmauro Cesar Nicolete

Processos do Advogado

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2. Processo 00114592520245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA 0011459-25.2024.5.15.0063 : LUIZ CARLOS DA CRUZ SOUZA : J. A BEZERRA CONSTRUCAO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37eda96 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela 3a e 4a reclamadas é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CARAGUATATUBA/SP, 26 de maio de 2025. VALERIA CANDIDO PERES Juíza do Trabalho Titular MSGF Intimado(s) / Citado(s) - BSV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - J. A BEZERRA CONSTRUCAO - LIDERA EMPREENDIMENTOS LTDA
3. Processo 00117858220245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA 0011785-82.2024.5.15.0063 : JOSE VALDO ALVES CARDOZO : J. A BEZERRA CONSTRUCAO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5aa470c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela 3a e 4a reclamadas é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CARAGUATATUBA/SP, 26 de maio de 2025. VALERIA CANDIDO PERES Juíza do Trabalho Titular MSGF Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VALDO ALVES CARDOZO
4. Processo 00117858220245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA 0011785-82.2024.5.15.0063 : JOSE VALDO ALVES CARDOZO : J. A BEZERRA CONSTRUCAO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5aa470c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela 3a e 4a reclamadas é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CARAGUATATUBA/SP, 26 de maio de 2025. VALERIA CANDIDO PERES Juíza do Trabalho Titular MSGF Intimado(s) / Citado(s) - BSV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - J. A BEZERRA CONSTRUCAO - LIDERA EMPREENDIMENTOS LTDA
5. Processo 10431206020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmauro Cesar Nicolete (OAB 372617/SP) Processo 1043120-60.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. O. L. - Ao setor de cumprimento para expedição de citação no endereço indicado às fls. 121/122 e conforme comprovante de pagamento de fls. 123/124.
6. Processo 00001898320258260395
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manuel Ferreira da Ponte (OAB 35831/SP), Edmauro César Nicolete (OAB 372617/SP) Processo 0000189-83.2025.8.26.0395 - Comunicado de Mandado de Prisão - Reqte: Í. F. A. - Réu: R. L. dos S. A. - Vistos. 1- Apensem-se os presentes autos ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0007330-32.2024.8.26.0576. 2- Após, considerando que no cumprimento de sentença já houve a comunicação do integral cumprimento do mandado de prisão expedido, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int.
7. Processo 10431206020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmauro Cesar Nicolete (OAB 372617/SP) Processo 1043120-60.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. O. L. - Ao setor de cumprimento para expedição de citação no endereço indicado às fls. 121/122 e conforme comprovante de pagamento de fls. 123/124.
8. Processo 00073303220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alex dos Santos Ponte (OAB 220366/SP), Manuel Ferreira da Ponte (OAB 35831/SP), Edmauro Cesar Nicolete (OAB 372617/SP), Beatriz Bertasso Borges (OAB 510144/SP) Processo 0007330-32.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Í. F. A. - Exectdo: R. L. D. S. A. - Vistos. 1- Considerando os depósitos realizados pela parte executada (fls. 159/160, 169/170 e 188/189), suspendo a ordem de prisão civil decretada. Expeça-se, assim, contramandado de prisão ou, se o caso, alvará de soltura, em prol do devedor, se por outro motivo não estiver ele preso. 2- Diga a parte credora. 3- Após, colha-se a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se.