Fabiana Patitucci Bannitz

Processos do Advogado

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2. Processo 10093826520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009382-65.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Manso Rodrigues Teixeira - Relação: 0662/2025 Teor do ato: A Certidão de honorários foi expedida e esta disponível para impressão pela internet. Advogados(s): Fabiana Patitucci Bannitz (OAB 372623/SP) - ADV: FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
3. Processo 10101907520218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010190-75.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiana Patitucci Bannitz - - Patricia Moreira do Carmo - Greice Cristina Almeida - Ciência ao(s) interessado(s) de que, em obediência a decisão de fl(s). 907 foi expedido(s) MLE(s) para depósito na(s) conta indicada no formulário de fl(s). 902. - ADV: VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 356264/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
4. Processo 00017443220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001744-32.2023.8.26.0161 (processo principal 1010908-14.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.G.S. - D.G.S. - Vistos. Fls. 177: para a apreciação dos pedidos formulados, no prazo de 05 dias, acoste aos autos a parte exequente planilha atualizada do débito. Após, tornem conclusos, uma vez que o Ministério Público já se manifestou. Int. - ADV: FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), WESLLEY PEREIRA PESQUER DE CARVALHO (OAB 416203/SP)
5. Processo 11640187520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1164018-75.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.R. - G.D.R. - Oficie-se à empregadora do requerido, devidamente qualificado no cabeçalho, para que proceda aos descontos mensais, em folha de pagamento, do valor correspondente a 18% (dezoito por cento) de seus rendimentos líquidos assim considerados os rendimentos totais, deduzidos apenas os descontos obrigatórios por força de lei , a título de pensão alimentícia. A pensão deverá incidir sobre todos e quaisquer rendimentos do alimentante, incluindo: salário-família, 13º salário, férias, adicional de 1/3 sobre férias, participação nos lucros, bônus por produtividade, horas extras e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se apenas o saldo de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fica estabelecido que o valor da pensão não poderá ser inferior a 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo nacional vigente. Os valores descontados deverão ser depositados - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), IARA SOUZA SANTOS (OAB 452723/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
6. Processo 11640187520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1164018-75.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.R. - G.D.R. - Oficie-se à empregadora do requerido, devidamente qualificado no cabeçalho, para que proceda aos descontos mensais, em folha de pagamento, do valor correspondente a 18% (dezoito por cento) de seus rendimentos líquidos assim considerados os rendimentos totais, deduzidos apenas os descontos obrigatórios por força de lei , a título de pensão alimentícia. A pensão deverá incidir sobre todos e quaisquer rendimentos do alimentante, incluindo: salário-família, 13º salário, férias, adicional de 1/3 sobre férias, participação nos lucros, bônus por produtividade, horas extras e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se apenas o saldo de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fica estabelecido que o valor da pensão não poderá ser inferior a 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo nacional vigente. Os valores descontados deverão ser depositados - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), IARA SOUZA SANTOS (OAB 452723/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
7. Processo 00320429020128260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032042-90.2012.8.26.0161 (161.01.2012.032042) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lauro dos Santos e outro - Arnaldo Ribeiro Pinto - - Irma Luise Agnes Pinto - - Luiz Álvaro Augusto Pinto e outros - Adeildo Silva - - Ana Cassimiro Oliveira e outros - Vistos. 1) Fls. 702: diante da informação de que o corréu Rubens Fernandes é interditado, intime-se a parte autora para que junte aos autos documentos referente ao processo de interdição em aberto e/ou termo de curatela. Com a juntada dos documentos hábeis a comprovar a interdição, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça proceda à citação de Rubens Fernandes através do curador constituído, conforme artigo 245, parágrafo 5º do Código de processo Civil. 2) Fls. 729: defere-se a realização de pesquisa de endereços dos sucessores hereditários indicados, através dos sistemas Sisbajud e Infojud. Providencie-se o necessário, se recolhidas as custas ou beneficiária da gratuidade processual. Em caso negativo, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça. Se obtido mais de um endereço ainda não diligenciado, indique a parte autora qual dos endereços deverá ser diligenciado por primeiro, com a guia recolhida, nos termos do artigo 1.012, §3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo alterado pelo Provimento CG 27/2023 publicado no DJE em 13/12/2023), visto que vedada a expedição de mais de um mandado para o mesmo destinatário simultaneamente. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: EVALDO GOES DA CRUZ (OAB 254887/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), EVALDO GOES DA CRUZ (OAB 254887/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP)
8. Processo 00035581120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003558-11.2025.8.26.0161 (processo principal 1008206-90.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.C. - H.G.C.L. - Vistos. Entendo que a petição de fls. 61 é uma proposta de acordo pela parte exequente pois protocolada pela patrona da parte sem a ratificação do executado. Assim, determino que o executado se manifeste quanto à proposta no prazo de dez dias. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), NILSON LUCIO CAVALCANTE (OAB 260793/SP)