Fagner Santos De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10066420820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006642-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Noelia Alves de Souza - - Tamyres Alves Santana - Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda - Emtram Transportes Rodoviários - Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. - ADV: FERNANDA APARECIDA DE ASSIS SANTANA (OAB 526960/SP), FERNANDA APARECIDA DE ASSIS SANTANA (OAB 526960/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
3. Processo 10553679620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055367-96.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: L. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: R. S. L. J. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, CONVERTIDA PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PATERNIDADE GENÉTICA CONFIRMADA POR EXAME DE DNA. ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM VÍNCULO. PLANO DE SAÚDE A CARGO DO GENITOR. APELO DA AUTORA-ALIMENTANDA E DO RÉU-ALIMENTANTE.ALIMENTOS EM FAVOR DE ÚNICA FILHA MENOR. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS CONSIDEROU A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS GENITORES AO SUSTENTO DA INFANTE, BEM COMO, CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E NECESSIDADES DA ALIMENTANDA. DESCABIDA MAJORAÇÃO OU MINORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. DESCABIDA IMPUTAÇÃO AO GENITOR DESPESAS COM MEDICAMENTOS. VALOR FIXADO ALINHADO COM AS PROVAS DOS AUTOS. MOTIVAÇÃO DO DECISÓRIO ADOTADO COMO JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU. INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO RITJ. BASE DE CÁLCULO E PLANO DE SAÚDE DA MENOR. PEDIDOS EM CONFORMIDADE COM O DECISUM. NÃO CONHECIMENTO. RECURSOS DAS PARTES PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDOS OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA AUTORA E PELO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP) - 4º andar
4. Processo 10002997120258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-71.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erick Bezerra da Silva - Litoral Vale Veículos Ltda. e outro - Sobre o(s) AR(s) devolvido(s) sem cumprimento e/ou recebido(s) por terceiros, diga a parte interessada requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento do feito. Ressaltando ainda que quaisquer pedidos de novas diligências/pesquisas de endereços devem ser acompanhados da(s) taxa(s) ou diligência de oficial de justiça, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM 2684/2023 (salvo os beneficiários da gratuidade processual). - ADV: DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
5. Processo 10008241420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000824-14.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.A. - G.R.A. - Manifeste-se a ré acerca dos documentos juntados pelo autor em fls. 180/185, no prazo de 15 dias - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FERNANDA APARECIDA DE ASSIS SANTANA (OAB 526960/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
6. Processo 10135560320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013556-03.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.C. - Vistos. Dou a parte requerente por intimada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no DJE, a comparecer à perícia médica a ser realizada no dia 16/07/2025 às 07:30 horas, junto ao IMESC, observando-se o ofício de fls. 68. Expeça-se mandado de intimação à parte requerida para que compareça à perícia médica agendada. Cumpra-se com urgência. Ciência à Defensoria Pública e ao MP. Int. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
7. Processo 11841124420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184112-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Litoral Vale Veículos Ltda. - Banco C6 S/A - Vistos. À réplica, em 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
8. Processo 00655120420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065512-04.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Votorantim S.A. - - Twin Investimentos e Serviços Ltda - Ms Guarulhos Indústria e Comércio de Utensilios Domésticos Ltda e outros - Silvia Rodrigues Santos - - Jose Roberto Ferreira e Outra e outro - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)