Hélio Randolpho Rodriguez

Processos do Advogado

1. Processo 70016239320158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001623-93.2015.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cláudio Henrique Santos Muniz - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento condicional, em favor de Cláudio Henrique Santos Muniz, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
2. Processo 15004318720248260593
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500431-87.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500431-87.2024.8.26.0593; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GABRIELLY ROSA PEREIRA MARTINS; Advogado: Hélio Randolpho Rodriguez (OAB: 372630/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15021208120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502120-81.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: DALTON FERNANDO BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir a pena imposta a Dalton Fernando Batista para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, além de 680 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - - Advs: Hélio Randolpho Rodriguez (OAB: 372630/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
4. Processo 00007675120228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000767-51.2022.8.26.0201 (processo principal 1000115-17.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Silvana Silva de Oliveira - Leila Cristina da Silva - Manifeste-se a parte autora (credora) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP)
5. Processo 15027090320228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502709-03.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar ADRIANO DOMINGOS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 11 (onze) meses e 6 (seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 8 (oito) dias-multas, em seu parâmetro mínimo legal, pela infração ao art. 241-D, caput, da Lei n.º 8.069/90 (ECA) c.c. art. 14, II e art. 61, II, 'f', na forma do art. 71, caput, todos do Código Penal; à pena de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão em regime inicial fechado, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multas, em seu parâmetro mínimo legal, pela infração ao art. 241-D, parágrafo único, I, da Lei n.º 8.069/90 (ECA) c.c. art. 61, II, 'f', na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal; à pena de 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela infração ao art. 217-A, c.c. o art. 61, II, 'f', na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois assim respondeu a todo o processo e estão ausentes, por ora, os requisitos da custódia preventiva. Após o trânsito em julgado, providencie-se o necessário para a execução das penas impostas, bem como ao integral cumprimento desta sentença ou eventual acórdão. Custas na forma da Lei Estadual n.º 11.608/03, observado o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, se o caso. P.I.C. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
6. Processo 10148816820218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014881-68.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.H.S.R. - Intimação das partes para se manifestarem sobre o ofício recebido. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
7. Processo 10102022020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010202-20.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Paula Hamam Ramos Marini - Banco do Brasil SA - Vistos, Fls. 297/298: Certifique a serventia conforme solicitado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
8. Processo 15007913420248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500791-34.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELOÍSA DA ROCHA MARTINS - - EDUARDO EUZÉBIO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, atualizando-se o histórico de partes em relação à decisão da Superior Instância. Arbitro honorários proporcionais nos termos do respectivo código do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Expeçam-se as respectivas Guias: a) de Recolhimento Definitiva em relação ao corréu Eduardo Euzébio; b) de Execução Definitiva, em relação à corré Heloísa da Rocha Martins; encaminhando-se os documentos às unidades judiciárias competentes. Intimem-se os réus para o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal de Justiça. Comunique-se. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
9. Processo 00051883820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005188-38.2025.8.26.0344 (processo principal 1004079-74.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Juliana Alves Viana - - Gustavo Alberto Pereira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Haja vista a gratuidade processual concedida aos exequentes, ficam dispensados de recolher as custas de instauração da fase de cumprimento de sentença, previstas no item "4" da Tabela 1 do Comunicado Conjunto Nº 951/2023. Todavia, o valor das custas deverá ser inserido na planilha de débito, conforme previsão do item "10" do referido Comunicado. Tornem aos exequentes para a providência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DIEGO DA SILVA GAMA (OAB 440723/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO DA SILVA GAMA (OAB 440723/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
10. Processo 15080509820238260562
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508050-98.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VANESSA LEAL DE SOUZA - - FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS - - DEYSE DUARTE DA SILVA - - FELIPE DE ALMEIDA COSTA - - GUILHERME DIMMYTRY FERRACINI BERTOCHI - - ALEXSANDER DOS SANTOS e outros - 1. Já assinada a guia de recolhimento provisória do corréu FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS, encaminhe-se. 2. Pp. 2111/2129: anote-se a apresentação de razões de apelação pelo corréu FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS. Dê-se vista ao Ministério Público para que ofereça contrarrazões de apelação (corréus Felipe e Vanessa). 3. Pp. 2130/2167: anote-se a apresentação de contrarrazões de apelação pelo corréu GUILHERME DIMMYTRY FERRACINI BERTOCHI. 4. Certidão supra: apesar de regularmente intimados (p. 2052), os defensores constituídos pelos corréus ALEXSANDER DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS e DEYSE DUARTE DA SILVA (procuração p. 174, 368 e 1490) não apresentaram contrarrazões de apelação. Tratando-se de manifestação essencial para o pleno exercício do direito de defesa, impõe-se reconhecer que os acusados Alexsander, Felipe e Deyse estão indefesos à vista do abandono do processo pelos defensores que os próprios constituíram, situação que impede o prosseguimento regular da ação penal. Assim, e nos termos do previsto no artigo 265, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, com cópia deste despacho e páginas mencionadas, dê-se conhecimento do abandono do processo pelos advogados DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 471291/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP) e ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB450080/SP) ao órgão correcional competente (OAB - Subseção Santos/SP), bem como intimem-se os corréus ALEXSANDER DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS e DEYSE DUARTE DA SILVA a constituírem novo defensor, no prazo de cinco (5) dias, cientificando-os de que, caso não tenham meios para fazê-lo, ou em caso de inércia, atuará a Defensoria Pública em sua defesa neste processo. 5. Sem prejuízo, com relação à corré DEYSE DUARTE DA SILVA, cumpra-se o determinado a pp. 2106/2107, realizando-se pesquisas e expedindo-se edital de intimação. Após, aguarde-se eventual trânsito em julgado com relação à corré DEYSE DUARTE DA SILVA, certificando-se. - ADV: ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS (OAB 215616/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP), DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 471291/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP)