Lucimara Ferreira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10512019420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051201-94.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Beatriz Alves Malaquias Peixoto Me - Torcida Jovem Ponte - Torcida Jovem Ponte - Beatriz Alves Malaquias Peixoto Me - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora-reconvinda, e EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, I, CPC, e JULGO EXTINTA a reconvenção, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC. Ante a sucumbência de ambas as partes, arcarão as partes com as respectivas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em equitativamente em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso. Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP), LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP), LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP)
3. Processo 10093474520248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-45.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.M. - Alvará expedido e disponível para impressão. - ADV: LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP), LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP)
4. Processo 10093474520248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009347-45.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.M. - Vistos. Diante da iminência da viagem da requerente (fl. 106) e o presumido proveito que tal experiência de vida irá proporcionar ao infante, sopesado o paradeiro incerto do réu a impossibilitar a apreciação do pedido após o contraditório, defiro a expedição de alvará autorizando-se a requerente J. D. C. M. a representar, unilateralmente, o filho V. M. F. junto aos órgãos competentes nacionais e internacionais (Polícia Federal etc.) para fins de realização da viagem junto ao filho a Cancún - México no período compreendido entre 07/07/2025 a 14/07/2025, desde que o menor esteja sempre acompanhado de sua genitora. Quanto à citação/intimação do requerido, é necessário esgotar os meios de tentativa de sua localização antes da citação por edital. Portanto, providencie a serventia a pesquisa de endereço do requerido junto aos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud, Siel e SerasaJud, conforme pedido de fls. 257/258. Sendo encontrados endereços ainda não diligenciados, cite-se o requerido para os atos e termos do processos, intimando-o também acerca dos alimentos provisórios arbitrados que deverá prestar em favor do requerente V. M. F. em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, tal como pleiteado inicialmente, com vencimento até o dia 10 de cada mês, sem prejuízo da inclusão do(a) filho(a) nos planos de saúde (médico e odontológico) aos quais o(a) alimentante vier a aderir, tal como postulado pelo Ministério Público (Súmula 594 do STJ), nos termos da decisão de fls. 18/19. Valerá cópia assinada desta decisão como mandado, se o caso. Restando infrutíferas as pesquisas e tentativas de citação, proceda-se a citação do requerido por edital, com prazo de 20 dias, para que ofereça contestação em 15 dias, salientando-se que a ausência de contestação implicará em revelia, caso em que lhe será nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC. Decorrendo o prazo do edital sem manifestação do requerido, intime-se a Defensoria Pública para a nomeação de curador especial. Int. - ADV: LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP), LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP)
5. Processo 10008777120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-71.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1000229-50.2020.8.26.0548) - Tutela Cível - Perda ou Modificação de Guarda - N.A.G.F. - G.C.B. - Ficam as partes intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos, de que deverão comparecer ao Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude, nesta Cidade Judiciária de Campinas, para a realização de entrevista com a(o) profissional indicada(o) nas fls. 906/907, nas datas e nos horários a seguir: Requerente : N. A. G. F. Data: 23/10/2025 Requerido: G. da C. B. Data: 23/10/2025 Horário: 13h . Criança: S. G. C. B., acompanhada por responsável. Data: 06/11/2025 Horário: 13h30 Local das entrevistas : Vara da Infância e da Juventude - Cidade Judiciária . Endereço : Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 - Bloco A, Jardim Santana - Campinas/SP. Lygia Ferreira Gomes Perchon, Psicóloga Judiciária,e Gisele Perez da Silva, Assistente Social Judiciário. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP), LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP), ALISSON LUCAS DA SILVA (OAB 491434/SP)
6. Processo 00079426120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007942-61.2025.8.26.0114 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ADRIANA CRISTINA ALVES - Vistos. A executada foi condenada à pena de 08 (oito) meses de reclusão, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva consistente na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação. Devidamente intimada a iniciar o cumprimento da pena em 12/04/2025, a executada compareceu em juízo a fim de retirar o ofício de encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas, no entanto foi devolvida pela Central ao apresentar atestado de saúde. Ao ser intimada a apresentar atestado médico determinando o afastamento de suas atividades laborais, a executada através de advogada particular, apresentou os documentos requeridos e solicitou a conversão da pena de prestação de serviços à comunidade por outra pena restritiva de direitos. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido formulado pela defesa. Assim, CONVERTO a pena de prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo a ser paga na conta pecúnia desta Vara. Intime-se a executada, através de sua defesa, a efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação. Intime-se ainda, a defesa a juntar procuração no prazo de 10 (dez) dias - ADV: LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP)
7. Processo 10260393420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026039-34.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M.P. - P.L.F. - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - artigos 1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP), LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP)
8. Processo 15003889620228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500388-96.2022.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANA CRISTINA ALVES - Petição retro: deve o patrono peticionar diretamente no ofício onde tramita a execução contra a ré Adriana Cristina Alves, qual seja, 1ª VEC da Comarca de Campinas - SP. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIMARA FERREIRA DE SOUSA (OAB 372646/SP)