Rosana Aparecida Fessel De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00353484120108260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035348-41.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035348) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - W Soares da Silva - Ricardo Alexandre dos Santos e outro - Adriana Gonçalves dos Santos e outro - Fica pela presente publicação intimada a parte interessada a RETIRAR em 30 dias o(s) documento(s) original(is), objeto(s) e/ou mídia(s) desentranhado(s) dos autos físicos digitalizados, sob pena de destruição, nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023 e art. 174 das NSCGJ. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), DENIS DOS SANTOS (OAB 380860/SP), RODNEI AUGUSTO TREVIZOL (OAB 292850/SP)
3. Processo 00116405320225150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0011640-53.2022.5.15.0012 AUTOR: SARA ALEXANDRE DOS SANTOS RÉU: LU FOOD SERVICE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb7173a proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Não encontrados bens suficientes à garantia da execução através das diligências anteriores realizadas, o autor deverá ser intimado para indicar à penhora bens livres e desembaraçados, úteis à execução, no prazo de 30 dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. Esclarece-se que pedidos genéricos para prosseguimento ou repetição de pesquisas nos convênios realizados não serão conhecidos pelo Juízo. Para tanto, ressalte-se a gama de ferramentas eletrônicas de pesquisa aberta, portanto, extrajudiciais, que auxiliam o Judiciário na incessante busca pela efetividade e satisfação do crédito do autor, tais como: • buscador google, CNDT e CEAT (buscando outras ações e quais medidas/bens foram realizadas). • redes sociais ( facebook, instagram, linkedin, twitter, myspace, blogger), • site da empresa e suas parcerias e grupos; • sites públicos para pesquisas ( JUSBRASIL; REDESIM; JUCESP, SNCR, CNPA), dentre outros, a citar: • https://www.consultasocio.com/; • https://brasil.io/dataset/socios-brasil/socios/; • https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/; • https://censec.org.br/; •https://www.registradores.org.br/CE/ListagemPesquisasCE.aspx; • https://registrocivil.org.br/; • https://www.signo.org.br/#/; • https://site.cenprotnacional.org.br/#servicos; •http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.   Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, SNIPER, CENSEC, COAF, INFOSEG, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, restarão indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, considerar-se-á este período para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, procedimento alinhado ao artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, conforme PROVIMENTO No 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Decorrido o prazo, o autor será intimado, inclusive pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”. No silêncio, o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Saliento que a repetição de medidas ou requerimento de convênios eletrônicos para pesquisa sem qualquer comprovação de elementos que os justifiquem serão indeferidos e não tem o condão de suspender o prazo prescricional. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução.  PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular DCAP Intimado(s) / Citado(s) - SARA ALEXANDRE DOS SANTOS
4. Processo 00111087420255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATSum 0011108-74.2025.5.15.0012 AUTOR: JOSE CAMPOS VIEIRA RÉU: ABRAHAO & BERGAMO - ESTACIONAMENTO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d1f694 proferido nos autos.   DESPACHO Nos termos do provimento GP-CR 001/223 de 16/01/2023,  designa-se audiência de instrução PRESENCIAL para o dia Instrução (rito sumaríssimo): 12/03/2026 10:30 horas, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Somente será facultada a participação telepresencial de testemunhas que residam fora desta localidade que deverão acessar o link da plataforma zoom: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88397380281?pwd=T29xYjVmZ1hJWnl0WndjdXFnMmt0dz09 ID da reunião: 883 9738 0281 Senha de acesso: 020172 Intimem-se. PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ABRAHAO & BERGAMO - ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
5. Processo 00111087420255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATSum 0011108-74.2025.5.15.0012 AUTOR: JOSE CAMPOS VIEIRA RÉU: ABRAHAO & BERGAMO - ESTACIONAMENTO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d1f694 proferido nos autos.   DESPACHO Nos termos do provimento GP-CR 001/223 de 16/01/2023,  designa-se audiência de instrução PRESENCIAL para o dia Instrução (rito sumaríssimo): 12/03/2026 10:30 horas, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Somente será facultada a participação telepresencial de testemunhas que residam fora desta localidade que deverão acessar o link da plataforma zoom: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88397380281?pwd=T29xYjVmZ1hJWnl0WndjdXFnMmt0dz09 ID da reunião: 883 9738 0281 Senha de acesso: 020172 Intimem-se. PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CAMPOS VIEIRA
6. Processo 10164041720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016404-17.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Paulo Martins - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vista dos autos à parte requerida para: efetuar o pagamento da despesa postal de fl. 23 que a parte autora deixou de antecipar em razão da gratuidade concedida. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), FÁBIO LOURENÇO AUGUSTO (OAB 347500/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
7. Processo 10244006620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024400-66.2023.8.26.0451 - Imissão na Posse - Aquisição - Márcia Cristina Cândido - Jose Carlos dos Santos - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a(s) defesa(s) tempestiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias; e Vista dos autos às partes para: no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, informando se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
8. Processo 00057380820258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005738-08.2025.8.26.0320 (processo principal 1011017-26.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Erica de Oliveira Silva - Rafael Rodrigo Soares Christofoletti - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado a partir de 03/01/2024, no qual a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Considerando que os cálculos apresentados não incluem as custas referente a instauração fase de cumprimento de sentença, determino ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a inclusão das mesmas no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o valor mínimo das custas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10 que assim dispõe: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". Após, tornem. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)