Antonio Pedro Junqueira Bastos Braga Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 10500572520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050057-25.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Emanuelly Aparecida Gonçalves Batista - Centro Metropolitano de Cosméticos Ltda. - Fls. 84: Diga a embargante, em 5 dias. Após, conclusos para análise. - ADV: JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 207079/SP), VALDINEI DE MATOS MOREIRA (OAB 211148/SP), ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO (OAB 372684/SP)
3. Processo 10062790820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006279-08.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Fabiana Silva Raimundo - Veronica Maria Puliti - - Odontoprev S/A - Vistos. Fls. 800/829: Manifestem-se as partes quanto aos esclarecimentos do Sr. Perito. Int. - ADV: JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 207079/SP), HEITOR MACHADO MIYAGAKI (OAB 509463/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO (OAB 372684/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), JOSE VIDAL HERMIDA REIGADA (OAB 82076/SP)
4. Processo 00041666120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004166-61.2025.8.26.0564 (processo principal 1010899-62.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Minemar Automóveis Ltda - Rodrigo Arielson de Brito Lahoz - - Juliana Lima de Aguiar Lahoz - - David Fantini Espinosa - Recolha a exequente as despesas postais para intimação dos executados, nos termos do despacho de fls. 17/18. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO (OAB 372684/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 207079/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 00033203320248178226
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0003320-33.2024.8.17.8226 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA., MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO R.H 1. Intime-se o executado, na forma do art. 513, §º do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de multa de 10% (dez por cento), que será acrescida ao valor da condenação, art. 523, §1º do CPC, excluída a condenação de 10% (dez por centos) à título de honorários advocatícios. 2. Cientifique-o na intimação de que, transcorrido o prazo previsto no referido art. 523, §1º, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta às alegações apresentadas pelo executado. Após, providencie a Secretaria a elaboração de cálculos. Em seguida, conclusos. 3. Consigne no mandado de intimação de que, se o executado quiser cumprir sua obrigação antes da incidência da multa, poderá efetuar o pagamento diretamente ao credor juntando-se em seguida o correspondente comprovante de quitação nos autos ou promover o depósito judicial do valor exequendo, Enunciado 106 do FONAJE. 4. Efetuado o pagamento parcial no prazo estabelecido na intimação, a multa incidirá sobre o restante da dívida, art. 523, §2, do CPC, prosseguindo-se a execução na forma prevista no art. 526 do CPC e segs. 5. Havendo pagamento integral, expeça-se alvará em favor do exequente e voltem-me conclusos para extinção (sem imposição de ônus sucumbenciais). 6. Não efetuado o pagamento voluntário, com informações prestadas nos autos pelo exequente: a) Havendo requerimento de bloqueio judicial via SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, art. 835, §1º, do CPC, volte-me conclusos. Se positivo, deve o feito seguir o rito previsto no art. 854 do CPC. b) Não havendo requerimento ou sendo negativo o bloqueio judicial via BACENJUD, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, art. 523, §3º, do CPC. A penhora poderá recair sobre bens indicados pelo exequente na inicial da execução, art. 524, VII, do CPC, observando-se preferencialmente o rol do art. 835 do CPC, ressalvada a previsão do art. 836 do CPC, de tudo certificado pelo Oficial de Justiça. 7. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, volte-me os autos conclusos para adoção das providências constantes no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 75 do FONAJE). 8. No caso de inexistência de bens penhoráveis, a requerimento do exequente, pode a Secretaria providenciar a expedição de certidão de dívida para fins de inscrição junto ao serviço de Proteção ao Crédito – SPC e Serasa, art. 782, §3º, do CPC e Enunciado 76 do FONAJE. Cumpra-se. Petrolina, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito
6. Processo 08065051420248190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte ré sobre o acrescido.
7. Processo 00220013620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022001-36.2024.8.26.0002 (processo principal 1031849-98.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Taiff Distrib. de Prods. de Beleza Ltda - Diante do exposto, não existindo as apontadas deficiências na decisão atacada, conheço dos presentes embargos de declaração, mas nego-lhes provimento. Int. - ADV: JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA (OAB 207079/SP), ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO (OAB 372684/SP)
8. Processo 00072093620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007209-36.2025.8.26.0554 (processo principal 1028513-11.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Forte - Wgr Construtora e Incorporadora - Spe 01 Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA - SPE 01 LTDA através de seu procurador para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. - R$ 7..462,17. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Desde já fica deferida, caso seja pleiteada, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. nos termos do art.828 do CPC e, nos termos do §1º no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 33839/GO), ANTONIO PEDRO JUNQUEIRA BASTOS BRAGA NETTO (OAB 372684/SP)