Augusto Estevo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 23201141320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2320114-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: M. A. Z. - Agravante: D. da S. Z. - Agravado: D. J. F. de I. E. D. C. N. P. - Agravado: J. A. G. de R. LTDA. - Interessado: A. G. da S. Z. - Interessado: M. V. da S. Z. - Interessado: B. do B. S/A - Interessado: B. S. S. - Interessado: S. C. O. - Interessado: E. de S. P. - Interessado: A. E. A. - Vistos, etc.. Fls. 71/73: Manifeste-se a parte agravante. Int. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Luís Otávio dos Santos (OAB: 175342/SP) - Paulo Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Henrique Wilson Soriano (OAB: 335632/SP) - Ana Rosa Marques Croce (OAB: 108973/SP) - Augusto Estevo Alves (OAB: 372786/SP) - 3º andar
3. Processo 01058523920028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105852-39.2002.8.26.0100 (583.00.2002.105852) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L.C.l. Distribuidora de Livros Ltda. - - Brasilivros Editora e Distribuidora Ltda.. - Claudio Rodrigues Sicko - - Maria Lucinete Moraes Carvalho - - Maria de Lourdes Moraes de Goveia e outros - Editora Spicione - Terra Virgem Produções Culturais Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Editora Metha Ltda Me - - Mario Rui Feliciani - - Editora Rideel Ltda. - - Ateliê Editorial Ltda - - Editora Mantiqueira de Ciência e Arte Ltda. - - Aide Editora e Comercio de Livros Ltda. - - Oliveira Rocha Comercio e Serviços Ltda. - - Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda - - Grafica Auriverde Ltda. - - Editora Claridade Ltda - - Editora Rocco Ltda - - Editora Manole Ltda - - Madras Editora Ltda - - Editora Roca Ltda. - - Ltr Editora Ltda - - Brinque-book Editora de Livros Ltda - - Letras e Letras Editora Ltda. - - Companhia Editora Forense - - Editora Frase Ltda - - Ltc - Livros Técnicos e Ciêntíficos Editora S/a. - - Editora Garamond Ltda. - - Sérgio Antonio Fabris -me - - Verus Editora Ltda. -me - - Editora Átomo Ltda. - - Matrix - Idéia & Ação Comercio e Serviço Ltda - - Associação Religiosa Editora Mundo Cristão - - Editora Guanabara Koogan S/A. - - Editora Iluminuras Ltda - - Editora Fundação Peirópilis Ltda - - Novo Século Livraria e Editora Ltda - - Memnon Edições Científicas Ltda - - Elaine Cristina Silveira Santos - - Prefeitura do Município de São Paulo - - Bankboston Banco Multiplo S/a. - - Jamef Transportes Ltda - - Saraiva S/A Livreiros Editores - - Editora Moderna Ltda - - Livraria e Editora Renovar Ltda - - Thr Industria e Comércio de Embalagens Ltda. - - Capivara Editora Ltda - - Rocco Promoções e Empreendimentos Ltda - - Ícone Editora Ltda - - Editora Forense Universitária - - Ao Livro Técnico Indústria e Comércio Ltda - - Siciliano S.a e outros - Flávia Mileo Ieno Giannini - Elsevier Editora Ltda - - Katia Verginia Pansani -me - - Editora Harbra Ltda - - de Paulo Editora Ltda. - - Empório do Livro Editora e Livraria Ltda - - Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda - - Livraria Del Rey Editora Ltda - - Editora Francis Ltda - - Editora Nova Alexandria - - Milfolhas Produção Editorial Ltda - - Ampub Comercial Ltda - - Mercado de Letras Edições e Livraria Ltda - - Summus Editorial Ltda - - Método Editoração Eletrônica, Comercialização, Distribuição e Editora Ltda -me - - Livraria Correa do Lago Ltda. - - Rg Editores Ltda - - Ab Editora e Distribuidora de Livros Ltda - - Banco Sofisa S A - - Editora Original Ltda. - Epp - - Edipro - Edições Profissionais Ltda - - Editora Estação Liberdade Ltda - - Via Lettera Editora e Livraria Ltda - - Fj & F Editora Ltda - Editora Landmark - - Juarez Cordeiro de Oliveira - - União Federal e outros - Banco Bradesco S/a. - Alexandre Balan - - Roque Tadeu Aciardi - - Editora Planeta do Brasil Ltda e outros - David Buarque - Pia Sociedade de São Paulo - Patricia Picciarelli - - Patricia Picciarelli. - - Leonardo de Natale - - Editora Schawacz Ltda - - Comic Store Comercial Ltda. - - Mirian Paglia Editora de Cultura Ltda - - Condominio Edificio Hosal - - Fj&f Editora Ltda - - Artmed Editora S/a. - - Qualitymark Editora Ltda - - Aeroplano Editora e Consultoria Ltda - - Textonovo Editora e Serviços Editoriais Ltda e outros - Topbooks Editora e Distribuidora de Livros Ltda. - Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A - - Editora Guanabara Koogan S/A - Primeira Impressão Editora e Distribuidora Ltda. - - Cosac & Naify Edições e outros - Transportadora Cometa Sa. - - Editora Atheneu Ltda - - Centro Budista Mahabodhi - - Jinkings Editores Associados Me - - Academia de Inteliência Instituto e Editora Ltda -epp - - Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. - - Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. - - Bradesco Bcn Leasing S/A - Marco Antonio Gonçalves Valle e outros - Texto Informática Ltda. - - Catavento Distribuidora de Livros Ltda. - Editora Best Seller Ltda - - Editora Bertrand Ltda - - F.b.f.cultural Ltda - - Odivellas Advogados - - Consultor Assessoria de Planejamento Ltda - - Millennium Editora Ltda - - Editora Academia de Inteligência Ltda - - Editora Pillares Ltda - - Tecmedd Imp. e Distrib. de Livros Ltda - - Gmr Participações S/A e outros - Superpedido Comercial Ltda. - Editora Anhembi Morumbi - - Ideia e Ação Com. e Serv. 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(Livraria Saraiva) - - José Wilson Gomes de Medeiros - - Ltr Editora Ltda. - 4tf Captação de Recursos Eireli - - Editora Schwarcz S/A - - Norpark Comércio de Embalagens - - Renato Peres Valero - - Saraiva S/A Livreiros Editores. - - Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e outros - Clayton Estreano Nogueira - - Deusdedite Souza dos Santos - Osvaldo Duarte Grimauth Neto e outros - Adilson Capel Rocha. - ABC I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - Fl. 12686: Ciência ao arrematante quanto ao resultado da pesquisa RENAJUD - ADV: MARIO CERVEIRA FILHO (OAB 33886/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), AMILCARE CARLETTI (OAB 39404/SP), MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JOSE THOMAZ BECHARA NETTO (OAB 33879/SP), MARIA DA PENHA PIRES BUSSAB (OAB 33433/SP), MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI (OAB 252961/SP), MARIO HENRIQUE DE 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4. Processo 01058523920028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105852-39.2002.8.26.0100 (583.00.2002.105852) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L.C.l. 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5. Processo 00052978020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005297-80.2024.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Henri Francis de Oliveira Ruiz - Trata-se de ação de Requisição de Pequeno Valor proposta por Henri Francis de Oliveira Ruiz contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando o recebimento do valor de R$ 15.772,90. Considerando que a Fazenda Publica efetuou o pagamento da RPV, e, diante da concordância do credor, dou por satisfeita a sua pretensão. À vista do exposto, JULGO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Cível. Cumpra-se o contido no item 112, Seção V. Capítulo IV das N.S.C.G.J. Pague-se o depósito de fls. 35/36 ao autor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: AUGUSTO ESTEVO ALVES (OAB 372786/SP)
6. Processo 00916983420148190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Rechaço a preliminar ILEGITIMIDADE PASSIVA DO 1º E 2º REU pois esta se afere in status assertionis, de acordo com a Teoria da Asserção, segundo a qual as condições de admissibilidade da demanda devem ser aferidas em abstrato, com base nas alegações deduzidas pelo autor na petição inicial. 2. Rejeito a preliminar de PRESCRIÇÃO pois inexistente inércia da parte autora quanto a identificação de localização do réu, mas sim comprovada dificuldade de descobrir o seu paradeiro. 3. Afasto a preliminar DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA tendo em vista que o valor atribuído corresponde ao proveito econômico pretendido. 4. O deslinde dessa controvérsia exige dilação probatória, razão pelo qual defiro a produção de PROVA PERICIAL, a fim de examinar conduta referente ao procedimento cirúrgico e a extensão lesiva a partir do diagnóstico inicial de deficiência na oclusão dentária. 5. Para a realização da prova técnica, nomeio como PERITA GRACIELLY DA COSTA GANDARÃO , inscrição CRO-RJ 29973 , na especialidade de ODONTOLOGIA (LATU SENSU EM IMPLANTODONTIA - ORTODONTIA / HARMONIZAÇÃO OROFACIAL / ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS), contato através do e-mail gracyodonto@gmail.com, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo, formular proposta de honorários, apresentar currículo e contatos profissionais, ciente de que os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente. 6. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, formularem quesitos e indicarem assistente técnico (CPC, art. 465, § 1º). 7. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 05 dias (CPC, art. 465, § 3º). 7.1. Havendo impugnação, intime-se o Expert, por iguais 05 dias, para manifestação. 7.2. Não havendo impugnação, intime-se o Perito para executar o trabalho, ciente de que disporá do prazo de 30 dias para apresentar o respectivo laudo. 8. Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, § 1º).
7. Processo 10020660920168260637
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002066-09.2016.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.F.I.E.D.C.N.P. - D.S.Z. - - M.V.S.Z. e outros - S.S. - - S.C.O. - - A.E.A. e outros - Vistos. Fls. 1614: Mantenho a decisão agravada, proferida às fls. 1554 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 1628/1633: da análise dos autos, se observada que, em relação ao decidido no V. Acórdão, já proferida noa decisão a respeito da penhora de aluguéis às fls. 1363/1371, cuja determinação de levantamento, no entanto, foi suspensa, determinando-se fosse aguardado o julgamento definitivo do agravo (fls. 1385). Assim considerando o julgamento definitivo do agravo, digam exequente e executados acerca do determinado na parte final de fls. 1371, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, aguarde-se atendimento pela exequente ao determinado às fls. 1554, parte final, bem assim manifestação dos executados e demais interessados acerca do laudo pericial de fls. 1560/1601, no prazo de 10 dias. Atendidas todas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), HENRIQUE WILSON SORIANO (OAB 335632/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), AUGUSTO ESTEVO ALVES (OAB 372786/SP), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP)
8. Processo 10028770320158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002877-03.2015.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - M A Zanelato & Cia Ltda e outros - Augusto Estevo Alves - - Banco Santander Brasil SA - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista Sicredi Centro Oeste Paulista. - - Grupo Odonto Marilia Eireli - EPP e outro - Vistos. Fls. 1584: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), WILSON DE ALCÂNTARA BUZACHI VIVIAN (OAB 202010/SP), AUGUSTO ESTEVO ALVES (OAB 372786/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)