Claudia Santos Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 10021567020245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1002156-70.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: THIAGO LUIZ MARCAL DA SILVA RECLAMADO: ROTARY LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ebd208 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, em razão da interposição de recurso ordinário pela reclamada, ID a93fa5e, com tempestividade, preparo e subscrição por patronos devidamente constituídos nos autos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Millena Agueda Santos Estagiária de Direito   DECISÃO Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário, intimando-se o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as formalidades legais. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROTARY LOCACOES E SERVICOS LTDA - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
3. Processo 10021567020245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1002156-70.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: THIAGO LUIZ MARCAL DA SILVA RECLAMADO: ROTARY LOCACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ebd208 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, em razão da interposição de recurso ordinário pela reclamada, ID a93fa5e, com tempestividade, preparo e subscrição por patronos devidamente constituídos nos autos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Millena Agueda Santos Estagiária de Direito   DECISÃO Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário, intimando-se o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as formalidades legais. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO LUIZ MARCAL DA SILVA
4. Processo 00141216920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014121-69.2025.8.26.0224 (processo principal 1053038-77.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Claudia Santos Rufino - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a) -, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final - e/ou comprove o recolhimento das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC). Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP)
5. Processo 10312341920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031234-19.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudia Santos Rufino - Vistos. Anote-se a retificação da classe processual para constar "Procedimento comum". Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 15 dias, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; e b) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá, além dos documentos constantes nos itens "b" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP)
6. Processo 10004444420245020341
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000444-44.2024.5.02.0341 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
7. Processo 10628288520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062828-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.D.S. - H.D.G. e outro - Ficam os(as) advogados(as) cientificados(as) de suas habilitações nos autos. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP), CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP), ELISANGELA DIOMEZIO DA SILVA (OAB 506618/SP)
8. Processo 10499020920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049902-09.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.O.S. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2025 às 14:00h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS. Intime-se a autora para comparecimento à audiência virtual, pela imprensa oficial e pelo e-mail constante nos autos. Caso ainda não informados os e-mails nos autos, deverá autora, no prazo de 48 horas, indicar seu e-mails e telefones e do advogado e testemunhas, para posterior encaminhamento do link da reunião. Incumbe à autora, através de seu respectivo patrono, intimar as testemunhas que arrolara, comprovando o ato no prazo legal (CPC, 455, §§ 1º e 3º), ou apresentá-las independentemente de intimação (CPC, 455, § 2º); Serão ouvidas no máximo três testemunhas, salvo justificada a imprescindibilidade ou se o depoimento for necessário para a prova de fato distinto. A parte deverá atentar-se, ainda, quanto ao disposto no art. 447, do CPC. Só será admitido o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas na hipótese de justificada imprescindibilidade, devendo para tanto as partes esclarecerem quanto à efetiva necessidade, sendo que referidos depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 447, §§4º e 5º, CPC). A participação à audiência virtual pode ser realizada através de qualquer computador, sem necessidade de instalação de programas, ou através de um celular, caso em que será necessária a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, previamente instalado. Independentemente de o link a ser disponibilizado, para acesso à audiência, será também enviado aos e-mails indicados pelas partes, de modo a facilitar o ingresso à reunião no horário agendado. No dia da audiência, as partes e testemunhas deverão ter em mãos seu documento pessoal com fotografia (RG, CNH ou CTPS) e os advogados deverão portar a carteira de identificação da OAB. Os participantes da audiência deverão conectar-se com 15 minutos de antecedência, com o vídeo e áudio habilitados. Se utilizar aparelho celular instale com antecedência o app MICROSOFT TEAMS. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SANTOS RUFINO (OAB 372823/SP)