Eduardo De Carvalho Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10339478220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033947-82.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marino do Carmo Martins - - Jovelina Pereira Martins - Vistos. Corrija-se o subfluxo, pois trata-se de ação de usucapião. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP), EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP)
2. Processo 10107225420188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010722-54.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema Ipred - Apelado: Thomaz Edson Ferraracio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Eduardo de Carvalho Alves (OAB: 372852/SP) (Procurador) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - 1º andar
3. Processo 10039375820238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003937-58.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Eduardo de Carvalho Alves - SENTENÇA DE PÁGINAS 185/186: Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos exatos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Ciência ao Parquet, se o caso. Expeça-se ofício, se o caso. Oportunamente, se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado Dativo/Curador Especial bem como baixem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Custas ex-vi legis. P. I.. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP)
4. Processo 10065269420258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006526-94.2025.8.26.0161 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.P.C.P. - Vistos. Defiro o requerido pela Douta Promotoria em sua cota retro e, em consequência, designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Penal. No mais, considerando: (a) o disposto no artigo 3.º, caput e parágrafo 1.º da Resolução nº 354/2020, com redação modificada pela Resolução nº 481/2022, ambas do E. Conselho Nacional de Justiça, que autoriza excepcionalmente a realização de audiência na modalidade telepresencial; (b) o disposto no artigo 185, parágrafo 2.º, do Código de Processo Penal, que autoriza a realização do interrogatório do acusado preso pela mesma sistemática, inclusive mediante determinação de ofício pelo Juízo; (c) que, nos termos do art. 3.º, do Código de Processo Penal, autoriza-se a interpretação extensiva e a aplicação analógica, o que permite estender a aplicação do referido artigo 185 do Código de Processo Penal também para os feitos em que réus respondam em liberdade, desde que inexista prejuízo; (d) que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo dispõe de equipamentos, mecanismos e tecnologia suficientes e adequados para realização de atos processuais por meio virtual; (e) que todos os envolvidos no processo (vítimas, testemunhas e acusados), no momento de sua intimação, são informados pelo Oficial de Justiça de que, se não dispuserem de meios para acessarem à audiência pelo meio telepresencial, poderão comparecer presencialmente ao fórum, onde terão acesso a equipamentos e suporte de funcionários para a participação no ato; (f) os princípios da economia e da celeridade processual, e com o objetivo de se evitar custos com o deslocamento de presos, testemunhas e vítimas e a retirada de policiais de seu posto de trabalho durante o período da audiência; (g) por fim, a ausência de prejuízo na realização da audiência pela modalidade telepresencial (uma vez que garantido o acesso das partes aos autos digitais e, ainda, preservada a comunicação prévia e reservada entre o acusado e seu defensor, nos moldes do artigo 185, § 5.º do Código de Processo Penal), manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse ou se há alguma oposição na realização da audiência por meio telepresencial, ressaltando que a oposição deverá ser fundamentada nos termos do artigo 3.º, parágrafo 2.º da Resolução nº 354/2020, com redação modificada pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ. O silêncio será interpretado como ANUÊNCIA à realização da audiência pelo MEIO TELEPRESENCIAL. Sem prejuízo, para fins de organização da pauta, fica desde logo designada audiência de conciliação telepresencial para o dia 11/09/2025, às 13h. Expeça-se mandado para intimação pessoal da partes, devendo constar do documento que cabe ao Sr. Oficial de Justiça colher os dados necessários ao envio do link de audiência (e-mail e celular) e explicar a ele(s) que o ato será realizado de forma telepresencial e que, caso não conte(m) com equipamento ou internet para participar do ato de forma remota, deverá(ão) comparecer ao fórum com vinte minutos de antecedência, para participação presencial. No mais, deverá constar do mandado que somente não sendo possível a intimação pessoal é que ficará facultado o contato remoto. Neste caso, deverá ser remetida cópia, pela parte, de seu documento pessoal, a ser acostada nos autos pelo Sr. Oficial de Justiça. Em data próxima à audiência, deverão ser trazidos aos autos Folha de Antecedentes e certidão de distribuição criminal atualizada, em nome do(s) autor(es) dos fatos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP)
5. Processo 10071261820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007126-18.2025.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.J.F.S. - Vistos. Sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, para: A) apresentar laudo médico atualizado, indicando expressamente a incapacidade do requerido para administrar seus bens e, se o caso, praticar os atos da vida civil; B) apresentar Certidões de Distribuição Cível e Criminal em nome de ambas as partes; C) esclarecer a existência de eventuais bens (móveis ou imóveis) e/ou valores em nome do requerido, comprovando-os. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP)
6. Processo 00074128120238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007412-81.2023.8.26.0161 (processo principal 0002861-54.2006.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema Ipred - Paulo Sérgio Tasso - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP), PAULO SERGIO TASSO (OAB 176729/SP)
7. Processo 10058994120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-41.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. - Vistos. Fls. 97/98: Anote-se. Fls. 100/121: Considerando que não foram esgotadas todas as tentativas de localização do executado, por ora, indefiro a citação por edital. Pesquise-se o endereço do executado junto aos sistemas informatizados (SerasaJud, Infoseg e Infojud). Com a resposta, dê-se vista à parte para que se manifeste, no prazo de 15 dias, indicando expressamente os endereços a serem diligenciados, para evitar diligências desnecessárias em endereços já diligenciados, ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Fls. 122: Tornem sem efeito os documentos de fls. 106/112. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP)
8. Processo 10006015320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1000601-53.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000601-53.2025.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Alexandre Simoes Borghetti; Advogado: Eduardo de Carvalho Alves (OAB: 372852/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10006015320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000601-53.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000601-53.2025.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Alexandre Simoes Borghetti; Advogado: Eduardo de Carvalho Alves (OAB: 372852/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP) (Procurador)
10. Processo 10039375820238260272
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003937-58.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Eduardo de Carvalho Alves - Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos exatos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Ciência ao Parquet, se o caso. Expeça-se ofício, se o caso. Oportunamente, se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado Dativo/Curador Especial bem como baixem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Custas ex-vi legis. P. I.. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO ALVES (OAB 372852/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP)