Francislaine Rosa Da Silva Paulino

Processos do Advogado

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2. Processo 00090272720228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009027-27.2022.8.26.0037 (processo principal 1040584-34.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.V.C. - J.L.C. - Vista dos autos à exequente para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o teor das petições e comprovantes de pagamento juntados pelo executado. - ADV: FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), RAQUEL VIEIRA CHAVES DO NASCIMENTO (OAB 412157/SP), CARLA CECILIA CORBI MISSURINO (OAB 181651/SP)
3. Processo 10109616620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010961-66.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sebastião Soares - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco BMG S/A. - Vistos. - Págs. 1069 e 1075 - Ante a manifestação das partes acerca do integral cumprimento do acordo, nos termos do artigo 526, § 3º do CPC declaro satisfeita a obrigação fixada no v. Acórdão no tocante aso honorários sucumbências em favor da procuradora do autor. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor de R$ 1.074,71 (páginas 1070), em favor da procuradora do autor, observando-se o formulário do MLE de página 1076/1077. Certificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP)
4. Processo 10122872720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012287-27.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Dias da Silva - Cintia Fernanda de Santana - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o agendamento da vistoria (Dia - 13/08/2025, às 9h30min. Local - Avenida Vaquir Ascenção Ramos Barbieri, 145, Jardim São Rafael II, Araraquara/SP). 2. Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP)
5. Processo 10092015820188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009201-58.2018.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Deivide Elton Domingos - Jessica Caroline Santos Domingos - - Erinaldo Aparecido Andriato Domingos e outros - Ciência às partes quanto à expedição do formal de partilha eletrônico, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB 293880/SP)
6. Processo 10120737520208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012073-75.2020.8.26.0037 - Sonegados - Sucessões - Paulo Henrique de Souza da Silva rep por Silvia Maria Alves de Souza - Luzia Rosa da Silva - - Francismara Rosa da Silva - - Francislaine Rosa da Silva Paulino e outro - Vistos. Em razão de esquema de trabalho pré-estabelecido com os juízes auxiliares desta comarca, remetam-se os presentes autos, conclusos para sentença, ao MM. Juiz Auxiliar Dr. Italo Fernando Pontes de Camargo Ferro, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP)
7. Processo 00046068620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004606-86.2025.8.26.0037 (processo principal 1015784-49.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Rodrigo Palavisini - A.R. Paulino Araraquara ME - Vistos. Ante a manifestação do exequente de fls. 81, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença - Cobrança que Rodrigo Palavisini promove contra A.R. Paulino Araraquara ME, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do exequente, liquidando-se a conta judicial de fls. 77, observando-se o formulário de fls. 82. Nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, não há hipótese recursal, devendo ser considerada preclusão lógica do direito de recorrer. O trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Ante o certificado a fls. 84, fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador e advogado, via imprensa oficial - D.J.E., para efetuar o recolhimento da taxa judiciária em aberto no valor de R$ 185,10, no prazo de 15 dias e, em caso negativo, intime-se pessoalmente, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do Provimento CG nº 10/2018. Após, recolhidas as custas ou inscritas, proceda-se a baixa e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP)
8. Processo 10016046220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001604-62.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Antonio Ricardo Paulino - Apelado: Arteris S/A e outro - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER RESPONSABILIDADE PELA REGULARIZAÇÃO DO ACESSO AO IMÓVEL DO AUTOR PRETENDE A CONDENAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA A PROMOVER AS OBRAS NECESSÁRIAS ÀS MODIFICAÇÕES DE ACESSOS AO LONGO DA RODOVIA, ARCANDO COM OS RESPECTIVOS CUSTOS, DE MODO A PERMITIR QUE O AUTOR POSSA EXECUTAR OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIMENTO DE RIGOR. PROCEDIMENTO PARA A ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE ACESSOS À RODOVIA - VENCIDA A AUTORIZAÇÃO DADA PELO DER PRAZO PRECONIZADO NO ART. 14 DO DECRETO Nº 30.374/1989 INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RISCO DE ENCRAVAMENTO DO IMÓVEL OU RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE - INTERESSE PARTICULAR NÃO SE SOBREPÕE AO INTERESSE PÚBLICO RESSALTA-SE QUE O AUTOR TEM O DIREITO DE BUSCAR A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO E OBTER AUTORIZAÇÃO PARA USÁ-LO, DESDE QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS REGULAMENTARES - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francislaine Rosa da Silva Paulino (OAB: 372894/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - 1º andar