Gustavo Antonio Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00008669720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000866-97.2025.8.26.0368 (processo principal 1002846-04.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.I.O. - M.A.S. - Manifeste-se a parte exequente, através de seu procurador, sobre a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/SP), ELIANE LOURENÇO FALSONI (OAB 268610/SP), TATIANA CRISTINA DIAS MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), EMIKO LIZ PESSOA FERREIRA (OAB 9179/SC)
3. Processo 10039332420238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003933-24.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comercial Agrícola Cidade Sonho Ltda - Andressa Monteira Pivetta e outros - Vistos. Por ora, verifique a serventia junto ao portal de custas se há depósito judicial vinculado aos autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
4. Processo 00000138820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000013-88.2025.8.26.0368 (processo principal 1000459-84.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Diego Derico Velloso - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte autora, no valor de R$769,24, observando-se, para tanto, o formulário de p. 42. Ressalte-se que o(a) advogado(a) indicado(a) detém poderes para receber e dar quitação, conforme se verifica na página 5 dos autos principais. No mais, tendo em vista que ainda remanesce saldo devedor, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
5. Processo 00115468220165150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011546-82.2016.5.15.0120 AUTOR: EDILENE FEMINA RÉU: MORSELLI HOSPEDAGEM E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f09ed04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Há nos autos o seguinte depósito:   DEPÓSITO JUDICIAL DE 11/03/2025, EFETUADO NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 1.909,70 - CONTA JUDICIAL 3100108275695.   Com o depósito acima determino: A devolução do valor integral do depósito supra à reclamada haja vista o cumprimento integral da determinação em despacho retro. Intime-se a 1ª reclamada para, no prazo de 05 dias, fornecer dados bancários para o cumprimento da determinação supra, sob pena da quantia ser revertida à União. Ante a existência de viabilidade técnica, a liberação de item 1 será feita pelo sistema Siscondj do Banco do Brasil.   Cumpridas as determinações supra, declaro a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR GARBIN
6. Processo 00115468220165150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011546-82.2016.5.15.0120 AUTOR: EDILENE FEMINA RÉU: MORSELLI HOSPEDAGEM E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f09ed04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Há nos autos o seguinte depósito:   DEPÓSITO JUDICIAL DE 11/03/2025, EFETUADO NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 1.909,70 - CONTA JUDICIAL 3100108275695.   Com o depósito acima determino: A devolução do valor integral do depósito supra à reclamada haja vista o cumprimento integral da determinação em despacho retro. Intime-se a 1ª reclamada para, no prazo de 05 dias, fornecer dados bancários para o cumprimento da determinação supra, sob pena da quantia ser revertida à União. Ante a existência de viabilidade técnica, a liberação de item 1 será feita pelo sistema Siscondj do Banco do Brasil.   Cumpridas as determinações supra, declaro a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE FEMINA
7. Processo 00115468220165150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011546-82.2016.5.15.0120 AUTOR: EDILENE FEMINA RÉU: MORSELLI HOSPEDAGEM E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f09ed04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Há nos autos o seguinte depósito:   DEPÓSITO JUDICIAL DE 11/03/2025, EFETUADO NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 1.909,70 - CONTA JUDICIAL 3100108275695.   Com o depósito acima determino: A devolução do valor integral do depósito supra à reclamada haja vista o cumprimento integral da determinação em despacho retro. Intime-se a 1ª reclamada para, no prazo de 05 dias, fornecer dados bancários para o cumprimento da determinação supra, sob pena da quantia ser revertida à União. Ante a existência de viabilidade técnica, a liberação de item 1 será feita pelo sistema Siscondj do Banco do Brasil.   Cumpridas as determinações supra, declaro a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA APARECIDA NASCIBEM MORSELLI - JAIR APARECIDO MORSELLI
8. Processo 00109355120245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ETCiv 0010935-51.2024.5.15.0120 EMBARGANTE: NEUZA APARECIDA GUIARO MORSELLI EMBARGADO: EDILENE FEMINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 514b7b5 proferido nos autos. DESPACHO O patrono da embargada EDILENE FEMINA manteve-se reiteradamente inerte acerca das ordens para informar dados bancários. Assim, concedo o derradeiro prazo de 05 dias para o patrono da  embargada Gustavo Antonio Pinheiro, informar dados bancários para viabilizar a transferência do valor a título de honorários de sucumbência. O silêncio da parte será interpretado como renuncia, convertendo-se o crédito em renda da União. Intime-se. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEUZA APARECIDA GUIARO MORSELLI