Idaiana Sousa Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50083787020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008378-70.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BARBARA DE MORAES LEMBO, NATALIA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IDAIANA SOUSA COSTA - SP372922 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação apresentada pela ré. Prazo: 10 (dez) dias. Após, à conclusão. Intime-se. SãO PAULO, 6 de junho de 2025.
3. Processo 50083787020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008378-70.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BARBARA DE MORAES LEMBO, NATALIA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IDAIANA SOUSA COSTA - SP372922 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação apresentada pela ré. Prazo: 10 (dez) dias. Após, à conclusão. Intime-se. SãO PAULO, 6 de junho de 2025.
4. Processo 10024510920248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Idaiana Sousa Costa (OAB 372922/SP) Processo 1002451-09.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Central Park Empreend Imobiliarios Ltda. - Vistos Fls. 81/87 e 94/97: Recebo as emendas à inicial, em resumo, para que conste do polo passivo as pessoas indicadas pela parte autora, a identificação e descrição do lote invadido e seu valor, a adequação do valor da causa, bem como, a juntada de documentos. Providencie a z. Serventia a anotação no polo passivo do cadastro processual, observadas as formalidades legais. Postergo a eventual realização da audiência de conciliação para momento posterior à manifestação da parte requerida nos presentes autos. Cite-se a parte requerida, identificada a fls. 94/95, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. No que tange ao requerido identificado como Juliano, cuja qualificação e endereço são desconhecidos, o que inviabiliza diligência específica ou localização do mesmo por outros meios, defiro a citação deste requerido por edital, com o prazo de 30 dias, com as advertências legais. No mais, no caso dos autos, a publicação do edital é necessária, vide artigo 259, inciso III, do CPC, e deve ser publicado conforme determina o inciso II do artigo 257, bem como, determino, também, sua publicação no D.J.E. e em jornal de ampla circulação nesta Comarca. Assim, providencie a z. Serventia a expedição do edital, observadas as formalidades legais . Deve a parte autora providenciar a publicação do edital, na forma acima determinada, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. No mais, servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.
5. Processo 15295164920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Idaiana Costa Goggi (OAB 372922/SP) Processo 1529516-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LEANDRO LUIZ DA SILVA - Vistos. Diante da manifestação ministerial supra e da possibilidade de homologação acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, fica por ora sobrestado o recebimento da denúncia. Neste esteio, objetivando a celeridade processual e em atenção ao Provimento CSM nº 2558/2020, disponibilizado no DJE em 19/05/2020,designo audiência VIRTUAL para homologação do acordo, para o dia 02 de junho de 2025 às 13h00, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se a d, Patrona, pelo DJe, para que informe seu telefone, bem como o do denunciado, preferencialmente com whatsapp, e seus endereços de correio eletrônico (e-mail). Caso não reúna condições de participar remotamente, o denunciado deverá comparecer em Juízo, apresentando-se no cartório deste ofício criminal na data e horário da audiência, a fim de que seja conectado pela z. Serventia ao ambiente virtual, sob pena de restar prejudicada a proposta. Int. Ciência ao Ministério Público.
6. Processo 10045446520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Idaiana Sousa Costa (OAB 372922/SP) Processo 1004544-65.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Fuhrman - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.
7. Processo 10045446520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Idaiana Sousa Costa (OAB 372922/SP) Processo 1004544-65.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Fuhrman - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
8. Processo 10104479020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Idaiana Sousa Costa (OAB 372922/SP) Processo 1010447-90.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Leal Brito - Reqdo: Enel Brasil S/A - Para levantamento de depósitos judiciais, deverá a parte credora (requerente), dentro do prazo de 10 dias, apresentar formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) preenchido e que deverá ser obtido junto ao sítio eletrônico do TJSP, para recebimento de seu crédito, ou se preferirem que a transferência do crédito seja feita diretamente para conta bancária em que o procurador seja o titular, deverá também ser juntada, caso ainda não tenha sido feita, procuração com poderes específicos para: "receber e dar quitação", conforme art. 9º, § 3º, da Lei nº 9.099/95 e art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Decorrido o prazo sem cumprimento, os autos serão arquivados.