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Isabella Magalhães Bernardino

Isabella Magalhães Bernardino

Número da OAB: OAB/SP 372928

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJMT, TRF3, TJSP, TJBA
Nome: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012970-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Sebastião José Napolle - - Marcilio Napolle - Maicom Alexandre Napolle e outro - Vistos. Fls. 281/291 - Observe-se e anote-se. 292/337 - Ante os termos dos documentos acostados, concedo aos requeridos os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo a parte contrária, no mesmo prazo, manifestar-se a respeito de eventuais documentos apresentados na réplica. Para agilizar a análise das petições, o peticionamento eletrônico deve ser realizado com código "38022" e classificação "indicação de provas". Intimem-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2189826-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Sebastião José Napolle (Herdeiro) - Agravante: Marcilio Napolle (Herdeiro) - Agravado: Maicom Alexandre Napolle (Inventariante) - Agravado: Eduardo Napole (Herdeiro) - Agravante: Antonia Aparecida Napolle (Herdeiro) - Agravante: Terezinha de Lourdes Napolle (Herdeiro) - Agravante: Marlene Napolle (Herdeiro) - Agravada: Maria Crispim Napolle (Espólio) - Agravado: Onofre Napolle (Espólio) - Agravado: Benedito Napolle (Espólio) - Interessado: Estado de São Paulo - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que, em ação de inventário, indeferiu o pedido de suspensão do processo até o julgamento da ação ajuizada para discussão das benfeitorias (Processo nº1012970-88.2024.8.26.0320) bem como indeferiu o pedido de reconhecimento da doação da quota-parte herdada pelo inventariado Benedito Napolle, no inventário de sua mãe, Maria Crispim Napolle, equivalente a 7,14% da totalidade do patrimônio inventariado, em favor de seu irmão, Marcílio Napolle, (fls.385/386 do proc. nº 1011475-43.2023.8.26.0320). Sustenta-se, em síntese, que as benfeitorias foram realizadas por dois herdeiros, Sebastião e Marcílio, e o indeferimento da suspensão do processo de inventário compromete a segurança jurídica. Alega-se que a ação em que se discute as benfeitorias não é meramente acessória, porque a partilha de bens em valor distorcido causa tumulto processual. Acrescenta-se que deve ser reconhecida a validade da cessão de direitos hereditários efetuada por Benedito em favor de seu irmão Marcílio, porque se trata de doação feita por liberalidade dentro do núcleo familiar, não necessitando de escritura pública e, subsidiariamente, em caso de negativa, que seja reconhecida a validade de 50% dessa quota-parte como preceitua o art.549, do CC. Pugna-se pela concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor dos agravantes, porque não possuem condições de arcar com as custas e despesas processuais. Requer-se a concessão de efeito suspensivo. Recurso tempestivo e isento de custas por ser o pedido de concessão de justiça gratuita em favor da parte agravante um dos objetos do agravo. Neste início, tem-se que a decisão recorrida mostra-se ponderada e está bem fundamentada. Além disso, não se vislumbra perigo de dano e nem risco ao resultado útil do processo, ao menos enquanto se processa o recurso. Após o devido contraditório a questão será melhor e mais profundamente analisada pelo colegiado. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se o agravo apenas no efeito devolutivo. Processe-se o agravo apenas no efeito devolutivo. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Talita Gimenez Munhoz Ribeiro (OAB: 383823/SP) - Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP) - Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB: 423604/SP) - Isabella Magalhães Bernardino (OAB: 372928/SP) - Patricia Ramos da Silva Braga (OAB: 372328/SP) - Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007333-27.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CLAYTON PEREIRA DOS SANTOS - Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, a ser cumprido na data do término da pena, que ocorrerá em 04/07/2025. - ADV: RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000700-42.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.S. - R.B.S. - Intimação da(s) parte(s) de que ofício ao empregador está disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2189826-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Limeira; Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011475-43.2023.8.26.0320; Inventário e Partilha; Agravante: Sebastião José Napolle (Herdeiro); Advogada: Talita Gimenez Munhoz Ribeiro (OAB: 383823/SP); Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP); Advogada: Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB: 423604/SP); Advogada: Isabella Magalhães Bernardino (OAB: 372928/SP); Agravante: Marcilio Napolle (Herdeiro); Advogada: Talita Gimenez Munhoz Ribeiro (OAB: 383823/SP); Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP); Advogada: Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB: 423604/SP); Advogada: Patricia Ramos da Silva Braga (OAB: 372328/SP); Advogada: Isabella Magalhães Bernardino (OAB: 372928/SP); Agravante: Antonia Aparecida Napolle (Herdeiro); Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP); Advogada: Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB: 423604/SP); Advogada: Isabella Magalhães Bernardino (OAB: 372928/SP); Agravante: Terezinha de Lourdes Napolle (Herdeiro); Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP); Advogada: Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB: 423604/SP); Advogada: Isabella Magalhães Bernardino (OAB: 372928/SP); Agravante: Marlene Napolle (Herdeiro); Advogado: Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/SP); Advogada: Maria Marianna Queiroz Scarinci (OAB: 423604/SP); Advogada: Isabella Magalhães Bernardino (OAB: 372928/SP); Agravado: Maicom Alexandre Napolle (Inventariante); Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Agravado: Eduardo Napole (Herdeiro); Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Agravada: Maria Crispim Napolle (Espólio); Agravado: Onofre Napolle (Espólio); Agravado: Benedito Napolle (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011424-95.2024.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dalva Migliati da Silva - Vistos. Fls. 18/24, 25/73 e 74/88: Ciente da juntada dos documentos. Defiro o pedido de fl. 27. Proceda a Serventia à consulta de ativos financeiros porventura existentes em nome do falecido, via SISBAJUD. Intime-se. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002698-40.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - R.C.L. - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias. Mantida a inércia o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005963-96.2023.8.26.0320 (processo principal 1006433-23.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.M. e outros - M.M. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, por meio do DJE, para efetuar o pagamento do saldo remanescente atualizado (f. 581/582), no prazo de três dias, sob pena de decretação da prisão. Intime-se. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053845-50.2020.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mondialle Design Indútria de Banheira, Solar e Louça Ltda - Vistos. Para os fins de recebimento da emenda proposta a fls. 196-197, traga a parte autora planilha demonstrando seu crédito, ao mesmo tempo em que altera o valor da causa para adequá-lo ao proveito econômico buscado (art. 292, I e V, do CPC) e complementa as custas devidas. Após, voltem conclusos na fila conclusos urgente para fins de recebimento da emenda. Intime(m)-se. - ADV: DESTEFANI & SCARINCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18081/SP), ENRICO GUTIERRES LOURENÇO (OAB 238629/SP), VERONIKA RACHEL SANTICIOLI TREVISOL GOMES (OAB 520220/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), BIANCA FONSAKA PEREIRA (OAB 452245/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP), DEBORAH REGINA ZAMONER (OAB 393215/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006720-44.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Leocir Soares Berbert Júnior - Maria Teresa Dalfré Berbert - Eliane Raquel Berbert Janoski - - Elbert Éric Soares Berbert - - Susy Raquel Berbert Bachião - Vistos. Fls. 202 e 203/208: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a viúva acerca do plano de partilha apresentado. Intime-se. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
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