Jennifer Duarte E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10056389220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005638-92.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.C.W. - - C.R.W. - Vistos. Ante a notícia de quitação do débito (fls. 83/93), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No que se refere às custas processuais, não há incidência no presente caso, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), RAQUEL NUNES KLEIN (OAB 462302/SP)
3. Processo 00036441720238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003644-17.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001336-93.2020.8.26.0269) (processo principal 1001336-93.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.M.C.W. - C.R.W. - Vistos. Fls. 190/192: Defiro. Assim, comunique-se à "Sato Leilões" para cancelamento da hasta pública, com urgência. No mais, à luz do noticiado, determino a suspensão deste cumprimento de sentença, nos termos do artigo 921, inciso I do CPC, até o deslinde do processo nº 1005638-92.2025.8.26.0269, em trâmite perante a 2ª Vara da Família e das Sucessões local. Após, conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP)
4. Processo 10128267320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012826-73.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.S.F. - A.A.F. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP)
5. Processo 10128267320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012826-73.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.S.F. - A.A.F. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP)
6. Processo 10056389220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005638-92.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.C.W. - - C.R.W. - Vistos. Ante a certidão retro, reporto-me à sentença proferida a fls. 79. Int. - ADV: RAQUEL NUNES KLEIN (OAB 462302/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
7. Processo 10021434020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002143-40.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Roseli Pranches de Oliveira - Vista ao autor para que se manifeste sobre a proposta de acordo do INSS, no prazo de 30 dias. - ADV: JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
8. Processo 10056389220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005638-92.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.C.W. - - C.R.W. - Fls. 98: Considerando o equívoco noticiado, desconsiderem-se a petição, os documentos e a sentença de fls. 83/97, devendo, a Serventia, tornar sem efeito as referidas peças processuais, se possível. Anoto que será mantida a sentença proferida a fls. 79 tal como lançada. Int. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB 372939/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), RAQUEL NUNES KLEIN (OAB 462302/SP)