Jéssica Pires Lisboa

Processos do Advogado

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2. Processo 00017621320258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001762-13.2025.8.26.0281 (processo principal 1004986-44.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patricia Vizentim Mendoza - Pedro Calixto da Silva - Necessário que o exequente protocolize nova petição de cumprimento de sentença, sendo que não deverá conjugar no mesmo cumprimento a obrigação de fazer e a obrigação de pagar. Em cada cumprimento a exordial deverá conter os requisitos do artigo 524 do CPC, incluindo a qualificação completa das partes. Deverá, ainda, conter a inclusão das custas devidas pelo cadastro do pedido de cumprimento de sentença (2% sobre o valor do débito) no cálculo apresentado, que deverá ser cobrado do executado, juntamente com o débito e recolhido oportunamente. - ADV: GILSON APARECIDO ALVES (OAB 380289/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP), RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP)
3. Processo 00108679020235150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0010867-90.2023.5.15.0038 AUTOR: GISELE ALVES DE SOUZA RÉU: CURAE SALUTI CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c581c proferida nos autos. DECISÃO Mantida a decisão agravada. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BRAGANCA PAULISTA/SP, 22 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta SHFC Intimado(s) / Citado(s) - GISELE ALVES DE SOUZA
4. Processo 00108679020235150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0010867-90.2023.5.15.0038 AUTOR: GISELE ALVES DE SOUZA RÉU: CURAE SALUTI CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c581c proferida nos autos. DECISÃO Mantida a decisão agravada. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BRAGANCA PAULISTA/SP, 22 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta SHFC Intimado(s) / Citado(s) - GISLAINE LOPES DE CAMARGO ARAUJO - DANIEL SILVA DE ARAUJO
5. Processo 10007809220238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000780-92.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Banco Safra S/A - Apelada: Maria José Pereira Oliveira - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA. APELO DO RÉU. VÍCIO DE CONSENTIMENTO E POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DO ACORDO. QUESTÕES JÁ ENFRENTADAS E AFASTADAS NOS AUTOS. PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 507 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Jéssica Pires Lisboa (OAB: 372946/SP) - Gilson Aparecido Alves (OAB: 380289/SP) - 3º andar
6. Processo 10051803720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005180-37.2024.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.P.O.P. - C.P. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação da Sra. Perita de p. 137. - ADV: LARYSSA DE OLIVEIRA (OAB 488341/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP)
7. Processo 10086195620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008619-56.2024.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - B.Y.D.F. - - C.E.J.C. - M.M.C. - H.A.S.S.D. - Ciência à parte autora acerca da certidão de trânsito em julgado à fl. 162. Nada sendo requerido em 3 dias, o feito será arquivado definitivamente. - ADV: EUFLOSINO DOMINGUES NETO (OAB 53851/SP), EUFLOSINO DOMINGUES NETO (OAB 53851/SP), EUFLOSINO DOMINGUES NETO (OAB 53851/SP), EUFLOSINO DOMINGUES NETO (OAB 53851/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP), JÉSSICA PIRES LISBOA (OAB 372946/SP)
8. Processo 10014136920218260301
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001413-69.2021.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001413-69.2021.8.26.0301; Assunto: Bancários; Apelante: Maria José Pereira Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Gilson Aparecido Alves (OAB: 380289/SP); Advogada: Jéssica Pires Lisboa (OAB: 372946/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.