João Ferreira Gomes Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00042381020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004238-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0007256-73.2023.8.26.0006) (processo principal 0007256-73.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.C.S. - A.C.C.S. - Vistos. 1. Converto o feito para o rito de expropriação de bens. Anote-se. 2. Intime-se o executado, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento integral do débito, R$ 7.276,86, além das parcelas que se venceram após abril de 2025, devidamente atualizado. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido: a) o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, e o credor deverá indicar bens do devedor para penhora, conforme dispõe o art. 523, § §1º e 2º do Código de Processo Civil. b) inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que poderá versar exclusivamente sobre as matérias constantes do art. 525, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JESSICA KAROLINE SILVA (OAB 421701/SP), JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
3. Processo 10005081320208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000508-13.2020.8.26.0006 - Curatela - Nomeação - J.F.S. - "Ciência às partes do ofício de fls. retro (indicação de advogado nos termos do Convênio OAB/DP), devendo o patrono indicado manifestar-se nos autos em defesa da parte requerida. Nada Mais." - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
4. Processo 00031599820218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003159-98.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1012711-07.2020.8.26.0006) (processo principal 1012711-07.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Michele Dias de Almeida Rodrigues - Providencie a parte exequente o recolhimento das custas referentes à consulta através do Sistema Sniper, fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.684/2023 (R$ 37,02 para cada CPF/CNPJ e Sistema cujo acionamento pretenda), no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 7492 - Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ. - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
5. Processo 15028153820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502815-38.2024.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - BRUNO PINHEIRO DA ANUNCIAÇÃO - A defesa deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
6. Processo 00042381020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004238-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0007256-73.2023.8.26.0006) (processo principal 0007256-73.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.C.S. - A.C.C.S. - Vistos. Fls. 301/302. A confecção da planilha de débitos é de responsabilidade da parte exequente e, caso o executado não esteja de acordo, deverá alegar excesso de execução, apresentando o cálculo que entende correto. Por fim, observo que o executado foi posto em liberdade em 13/06/2025, sendo o vencimento da obrigação alimentar todo dia 10 de cada mês. Assim, não mais pode mais ser preso pelo período pleiteado pela parte exequente. Isto posto, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do presente cumprimento de sentença, se deseja a conversão para o rito da expropriação de bens, apresentando o cálculo atualizado e discriminado do débito. A planilha para elaboração do cálculo de atualização monetária de valores poderá ser obtida através do site do Tribunal de Justiça/SP, no link: http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1. Sem prejuízo, saliento que eventual cobrança dos alimentos pelo rito de prisão poderá ser interposto em novo cumprimento de sentença a ser ajuízado pela parte exequente, respeitando débitos posteriores ao mês de junho/2025. Int. - ADV: JESSICA KAROLINE SILVA (OAB 421701/SP), JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
7. Processo 15004495420238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-54.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.R.F. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam ampla instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia. II) Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. III) Designo audiência una para o dia 25 de maio de 2026, às 13:30 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se, por meio de mandado, o réu. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se arrolada(s), que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Se houver testemunhas de outra comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias para que sejam intimadas a fim de participar da audiência virtual ora designada, intimando-se as partes da expedição. Na oportunidade da intimação da(s) testemunha(s), deverá o Sr. Oficial Justiça obter o endereço de e-mail e o número do aparelho celular daquela(s), a fim de que receba(m) o endereço de acesso à audiência virtual. Todos os intimandos também serão avisados de que, caso não tenham meios para acessar a audiência por meio remoto, deverão comparecer às dependências físicas deste fórum regional, na data e hora designadas. Orientação às testemunhas policiais ou aos funcionários públicos: deverão encaminhar seu endereço de e-mail diretamente para o endereço eletrônico institucional da Vara (frpenhavioldom@tjsp.jus.br), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação, por meio do qual receberão o link de acesso à audiência remota. Orientação gerais às testemunhas: deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até ser admitida em sala pelo funcionário do Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Se o caso, terá período para entrevista privada com o réu, situação na qual todos os demais participantes serão retirados da sala e, após, reintegrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas através do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590780255268 Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
8. Processo 00042381020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004238-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0007256-73.2023.8.26.0006) (processo principal 0007256-73.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.C.S. - A.C.C.S. - Vistos. Fls. 277/278. Aguarde-se a manifestação da parte exequente, conforme determinado às fls. 272. Sem prejuízo da manifestação acerca do pedido para realização de audiência de conciliação, deverá a exequente informar a conta bancária para depósito dos alimentos e manifestar-se sobre o acordo proposto pela parte executada. Saliento que caso haja interesse em eventual acordo, deverão as partes providenciar a juntada do termo de acordo, devidamente assinado por ambos. Por fim, não é cabível a discussão acerca de revisão de alimentos no presente cumprimento de sentença, devendo o executado, caso queira, ingressar com ação autônoma. Int. - ADV: JESSICA KAROLINE SILVA (OAB 421701/SP), JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)