João Ferreira Gomes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00042381020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004238-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0007256-73.2023.8.26.0006) (processo principal 0007256-73.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.C.S. - A.C.C.S. - Vistos. Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença que corre pelo rito de prisão. Eventuais pedidos estranhos ao feito, tais como reconhecimento de alienação parental e abandono material, devem ser direcionados à ação autônoma. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido para realização de audiência de conciliação. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP), JESSICA KAROLINE SILVA (OAB 421701/SP)
3. Processo 15016450720198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501645-07.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Luan Almeida Farias - Pela 1ª VEC foi Julgada Extinta a Punibilidade do acusado, em relação à pena de multa. - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
4. Processo 00042381020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004238-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0007256-73.2023.8.26.0006) (processo principal 0007256-73.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.C.S. - A.C.C.S. - Vistos. Fls. 254: Diante da comunicação de cumprimento integral do mandado de prisão pelo executado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JESSICA KAROLINE SILVA (OAB 421701/SP), JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
5. Processo 15004495420238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-54.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.R.F. - Assim, tendo em vista que o processo aguarda a manifestação da patrona há mais de um ano, forçoso o reconhecimento do abandono processual praticado pelo Dra. Luany Lopes da Silva Santos. Oficie-se à Defensoria Pública para a tomada das providências cabíveis. Requisite-se no sistema "Defensoria on-line" a indicação de novo defensor dativo para o denunciado, o qual, desde já, fica nomeado e deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para assinar Termo de Compromisso, onde deverá declinar se pretende ser intimado dos atos do processo por e-mail ou pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do Provimento CSM 1492/2008. Int. - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
6. Processo 10107437520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010743-75.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0040027-82.2024.8.26.0002) - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - R.C.S.K. - Certificada a intempestividade da contestação, desentranhe-a dos autos. Requisite-se por e-mail, com cópia do ofício de fls. 156, o comprovante de depósito ou holerite do mês de fevereiro/2025, que não constou na resposta envida pela empresa Engemake Construção e Acessória de Obras. Intime-se a requerida a depositar em conta judicial vinculada ao autos os valores recebidos pelo ex-marido a partir do acolhimento das infantes, ocorrido em 10/02/2025, no prazo de 10 (dez) dias. Aos Setores Técnicos para entrevistas e elaboração de laudos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP)
7. Processo 10025394020198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002539-40.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S.A. - Moacir Ernesto Junior - Vistos. Defiro pesquisas de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Quanto ao Sisbajud, apresente o exequente a planilha atualizada do débito. Comprove o recolhimento das custas de pesquisa. Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
8. Processo 10084372920228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008437-29.2022.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.P. - M.A.P. - Vistos. Fls. 395/402: Defiro a penhora dos veículos relacionados às fls. 351/357, EXCETO o Fiat Uno, placas NVD0750. Providencie a z.Serventia a inclusão via RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(s) executado(s), por EDITAL. Decorrido o prazo para impugnação, intime-se o Curador Especial (fls. 187), para se manifestar no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA DILMA SILVA ROCHA (OAB 378838/SP), JOÃO FERREIRA GOMES NETO (OAB 372952/SP), DIOGO GALHARDO CARDOZO (OAB 340865/SP)