José Gustavo Medeiros Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10011022120218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001102-21.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Antonio Di Nizo Neto - Apelante: Francesco Victorovich Shiguenaga Di Nizo Mihaleff - Apelante: Heloísa Katherine Victorova Di Nizo Mihaleff (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: Raia Drogasil S.a - Vistos. Semindicações de efetiva incapacidade financeira, os litisconsortes passivos, apelantes, não fazem jus à gratuidade judiciária e, assim, deverão suprir o preparo recursal, em cinco dias, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Celio da Silva Santos (OAB: 350387/SP) - José Gustavo Medeiros Dias (OAB: 372962/SP) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - 5º andar
3. Processo 10203696820178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020369-68.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinilde Pania Pinto de Almeida - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), CELIO DA SILVA SANTOS (OAB 350387/SP)
4. Processo 10059433420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005943-34.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.A.C. - Fl 115, ciência do AR negativo, referente ao ofício de fls 112/113. Int. - ADV: JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
5. Processo 15033399720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503339-97.2022.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GENIVALDO DE JESUS SANTOS - Vistos. Infere-se dos autos que o réu foi condenado, conforme r. sentença de fls. 111/121, às penas de 1 (um) ano e 1 (um) mês de detenção, no regime inicial semiaberto, e proibição de se obter habilitação para dirigir por 2 (dois) meses e 10 (dez) dias. Na segunda instância, negaram provimento ao recurso defensivo, consoante v. Acórdão de fls. 176/185, mantendo-se na íntegra a sentença combatida. Trânsito em julgado à fl. 190. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que o regime inicial fixado foi o semiaberto; diante da atual redação do artigo 23 da Resolução nº 417/2021, com a alteração promovida pela Resolução nº 474/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça e tendo em vista ainda o Comunicado CG nº 67/2025, deixo de determinar a expedição de mandado de prisão, devendo ser expedida guia definitiva. Verifique a Serventia se o réu está atualmente preso por outro processo, e, em caso positivo, fica determinada, desde já, a expedição do respectivo Mandado de Prisão, nos termos do item 4.1 do referido Comunicado CG nº 67/2025. Oficie-se ao DETRAN a proibição imposta ao réu de obter-se habilitação para dirigir, conforme acima descrito, bem como para que, após seja o sentenciado notificado pelo referido órgão, entregue a este a Carteira Nacional de Habilitação, caso atualmente possua. Instrua-se o expediente com cópia da sentença. Expeçam-se ofícios de comunicação ao TRE e ao IIRGD. Int. - ADV: CELIO DA SILVA SANTOS (OAB 350387/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
6. Processo 00015970920258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001597-09.2025.8.26.0590 (processo principal 1016547-74.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sociedade Portuguesa de Beneficência - Fabio Marcelo Vieira Gouvea - Diante da resposta do oficio encaminhado pela 5ª Vara do Trabalho de Santos/SP no qual foi retida a importância de R$ 39.820,10 (fls. 87), DETERMINO a expedição de oficio pela via eletrônica a fim de solicitar que o montante seja transferido para conta judicial à disposição deste Juízo. Após, realizada a constrição, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono efetivada, para, querendo, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MÁRCIO GONÇALVES FELIPE (OAB 184433/SP)
7. Processo 00127314320198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012731-43.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 0003831-42.2017.8.26.0590) (processo principal 0003831-42.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maytte Chagas Arruda - - Victoria Chagas Ribeiro - Flávio Rogério Hopp e outro - "Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias acerca do Bloqueio Sisbajud de fls. 161/162, haja vista não ter constado na minuta de acordo". - ADV: HEROA BRUNO LUNA (OAB 221216/SP), CELIO DA SILVA SANTOS (OAB 350387/SP), LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ (OAB 229117/SP), LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ (OAB 229117/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
8. Processo 10011215320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001121-53.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eunice Santana de Oliveira - BANCO PAN S.A. - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)