José Mariano De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 15112783620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1511278-36.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Dirceu Gonçalves Candido - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador) - José Mariano de Jesus (OAB: 372964/SP) - 1º andar
3. Processo 10212606320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021260-63.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.J.S.C. - Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para instruir os autos com a certidão de casamento da parte Requerida, devidamente atualizada, bem como com a declaração de anuência de seus demais filhos, se houver, quanto à sua nomeação como curadora provisória. Junte, ainda, certidão de óbito de sua esposa. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá instruir os autos com documento médico indicando a (in)aptidão atual da parte Requerida, com a CID pertinente, apto a satisfazer os requisitos para concessão da curatela provisória. Deverá ainda juntar as certidões negativas, cível e criminal, das Justiças Estadual e Federal, bem como dos Cartórios de Protesto local, em seu nome, a fim de comprovar a sua idoneidade para o encargo. Outrossim, justifique a necessidade da medida, informando quais os direitos de natureza patrimonial e negocial da parte Requerida necessitam ser administrados, se esta recebe algum benefício previdenciário ou de aposentadoria, comprovando-se nos autos, juntando para tanto os documentos relativos ao patrimônio e aos negócios informados. Por fim, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar, no prazo improrrogável de 20 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia das duas últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade); c) extratos de todas as contas bancárias e faturas de cartões de crédito de sua titularidade, em relação aos três últimos meses. Registre-se que a prestação de informações falsas ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Assim, poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e diligência do Oficial de Justiça, juntando, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. - ADV: JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP)
4. Processo 10008770320188260418
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-03.2018.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto de Faria - - Maria Clélia de Faria Souza - - Maria Eunice de Faria - - Maria Lúcia de Faria Widner - - Rodolfo Widmer Neto - - Maria Marcia de Faria - - Maria Marta de Faria Silva - - Carlos Rodrigues da Silva - - Maria Neide Meibach Rosa e outro - Vistos. Defiro a dilação de prazo por até trinta dias. Intime-se. - ADV: PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP), PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP), VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP), PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP), PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), JOSE APARECIDO RABELO (OAB 420202/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP), PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB 291879/SP)
5. Processo 15350228120218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535022-81.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jonas Henrique dos Santos Jesus - Fica o advogado do autor intimado a juntar nos autos a guia de pagamento, porquanto nas folhas 52/53 consta apenas o comprovante de pagamento. - ADV: JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP)
6. Processo 10010968420248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001096-84.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.C. - M.E.S.C. - Vista à parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC). Nada Mais - ADV: RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP), JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP)
7. Processo 10190989520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019098-95.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.O. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOSÉ MARIANO DE JESUS (OAB 372964/SP)
8. Processo 15066576420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1506657-64.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506657-64.2021.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Apelante: K. G. R.; Advogado: José Mariano de Jesus (OAB: 372964/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.