José Rodrigues Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00062579620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006257-96.2021.8.26.0554 (processo principal 1014142-23.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Transação - M.R.S. - - M.S.R. - - M.M.S.R. - A.M.S. - A presente tramita nos termos do artigo 528 do CPC, e tem como fim o constrangimento do devedor ao pagamento, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil. Desta forma, não cabe aqui o requerimento quanto ao pedido de pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha". Defiro a pesquisa em relação ao CNIS do executado, assim, proceda-se a pesquisa PREVJUD. No mais, requeira a parte exequente o que entender cabível para o prosseguimento. Sem prejuízo, providencie o demonstrativo do débito atualizado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA (OAB 372968/SP), LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP), LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP), LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP)
3. Processo 00054548620108260526
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005454-86.2010.8.26.0526 (526.01.2010.005454) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Sueli de Araujo - - Maria Aparecida Santos de Souza - Waldivino G dos Santos Malhas Me - - Ednar Fatel Gonçalves dos Santos Me - Os autos foram desarquivados e estão disponíveis para consulta em cartório pelo prazo de 30 dias. Em caso de requerimento de andamento ou expedição de formais, deverá a(o) advogada(o) fazer carga dos autos para digitalização e informar o cartório por e-mail quando tiver todas as peças digitalizadas, nos termos do Comunicado CG nº 75/2024. Após a informação, a(o) advogada(o) será informado da data em que os autos serão convertidos para o meio digital. Convertidos os autos para o meio digital, o interessado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para juntada de todas as peças, por meio do peticionamento eletrônico intermediário. As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima indicada no anexo I, que acompanha o Comunicado CG nº 75/2024. Verificada qualquer irregularidade na categorização, poderá a Magistrada deliberar pela materialização do feito e nova conversão, excluindo-se as peças anteriores. O manual de digitalização poderá ser acessado em https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/DigitalizacaoProcessoFisicoApostila1-v2.pdf.. - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), JOSÉ RODRIGUES DA COSTA (OAB 372968/SP), THAIS MELO DE SOUZA (OAB 480953/SP)
4. Processo 10021550820228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002155-08.2022.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Família - Clarinda de Fatima Garcia - Michael Henrique de Carvalho Garcia - - Marcio Aurelio Rodrigues e outro - Informa que a certidão de objeto e pé encontra-se disponível para impressão. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA (OAB 372968/SP), MARCIO AURELIO RODRIGUES (OAB 399201/SP), MARCIO AURELIO RODRIGUES (OAB 399201/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP)
5. Processo 10021550820228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002155-08.2022.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Família - Clarinda de Fatima Garcia - Michael Henrique de Carvalho Garcia - - Marcio Aurelio Rodrigues e outro - Vistos. O pedido de conexão já foi apreciado às pg. 462/463. Na hipótese do juízo dos autos nº 1004525-57.2022.8.26.0286 reconhecer eventual conexão poderá solicitar a remessa dos autos. Intime-se a perita para que preste informações a respeito do andamento da perícia no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA (OAB 372968/SP), MARCIO AURELIO RODRIGUES (OAB 399201/SP), MARCIO AURELIO RODRIGUES (OAB 399201/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP)
6. Processo 10016224920228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Rodrigues da Costa (OAB 372968/SP), Marcio Aurelio Rodrigues (OAB 399201/SP), Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB 403503/SP) Processo 1001622-49.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. de A. - Reqdo: M. H. de C. G. , R. L. G. - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a ação que A. L. DE A. promoveu contra M. H. DE C. G. e R. L. G. Pela sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 5.000,00 (CPC, artigo 85, parágrafo 8º); em face do trabalho realizado, assinalando sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo.
7. Processo 10034221020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Rodrigues da Costa (OAB 372968/SP) Processo 1003422-10.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Damares Amaro Toni Correia - Vistos. As alegações da autora, no sentido de que não é mais responsável pelo veículo desde 2012, é verossímil e vem respaldada pelo boletim de ocorrência de fls. 27/29. Ainda que caiba a autora, no curso do processo, produzir prova efetiva da venda do automóvel, bem como de suas posteriores apreensões, é certo que, estando os débitos sub judice, medida de maior cautela é o deferimento da liminar, para suspensão de seus efeitos, de tal molde a evitar a imposição de danos irreversíveis ou de difícil reversão. Assim, defiro parcialmente a liminar, para suspender o efeito das multas que, relacionadas a fls. 38/39, tenham sido impostas pelo Município de Itu, que integra o pólo passivo da lide, bem como de eventual procedimento de suspensão ou cassação do direito de dirigir que com base nelas tenha sido instaurado. Oficie-se, ao DETRAN e ao Município de Itu, para providências. No mais, da relação de fls. 38/39, extrai-se que há multas impostas pelos Municípios de Itu, Osasco, Itapevi e Sorocaba. Esclareça a autora, portanto, se pretende, nestes autos, a anulação apenas das multas impostas pelo Município de Itu. Perquirindo a anulação de todas, deverá incluir tais Municípios no pólo passivo da demanda, aditando a inicial no prazo de 10 dias, inclusive, se o caso, com pedido de extensão da liminar às multas impostas por tais entes públicos. Int. Itu, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito