Jussara Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10006606220258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-62.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neide de Almeida Nunes - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes acerca da redistribuição do feito para este Juízo. 2- Ademais, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do CPC ou para o julgamento antecipado do pleito, se o caso, consoante artigos 355 e 356, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
2. Processo 00004523220248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000452-32.2024.8.26.0337 (processo principal 1001592-21.2023.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.N.S. - Expeça-se mandado de prisão, com anotação de que a prisão é cumulativa/sucessiva anotando-se que o pagamento importará na suspensão da ordem de prisão, mas o cumprimento da pena não eximirá o devedor do pagamento das pensões vencidas e vincendas. Observe-se o valor atualizado do débito (fls. 42). Intime-se.. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
3. Processo 10015925020258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001592-50.2025.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.M. - - J.F. - Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
4. Processo 00051111220098260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005111-12.2009.8.26.0337 (337.01.2009.005111) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Roberto de Souza Filho - - Andrea Marques Amaral Souza - Massa Falida de Enda Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrário Ltda - - Espólio de Maria Natividade Paiva e outros - Para viabilizar a realização das pesquisas requeridas, intime-se o autor para que providencie o fornecimento dos dados de qualificação necessários. Int. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), SIDNEY RODOLFO MACHADO (OAB 53260/PR), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
5. Processo 10026918920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002691-89.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sergio Gustavo Dechen - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
6. Processo 00015686420214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001568-64.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE ALBERTO FERREIRA MANAO ADVOGADO do(a) AUTOR: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA - SP372977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
7. Processo 00030970920248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003097-09.2024.8.26.0441 (processo principal 1003582-26.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rejane Camargo - Vistos. Fls. 49: regularize a executada sua representação processual, em 10 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), DÉBORA TAVARES DALSIN (OAB 269860/SP), ELISABETE APARECIDA NASCIMENTO NOBRE (OAB 511381/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
8. Processo 00002672820238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-28.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1000584-48.2019.8.26.0337) (processo principal 1000584-48.2019.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.M.F. - V.F. - Esclareça o exequente se o acordo foi integralmente cumprido Int. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP)
9. Processo 10038231620248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003823-16.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Maua de Tecnologia - Imt - Micaela dos Santos Nogueira - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA DEMANDADA. Diante da declaração de fls. 74, documento de fls. 76/77, natureza da causa e mais que dos autos consta, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. DO PROCEDIMENTO Em continuidade, com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis. Ao lado do exposto, fica facultado também às partes, em substituição a eventual solicitação de perícia, a apresentação, sobre as questões de fato, de pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerarem suficientes, conforme interpretação possível dos artigos 472 e 370, ambos do CPC. Quanto às questões de direito, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Por último, digam as partes sobre a possibilidade de conciliação, solicitando, se o caso, a designação de audiência para tanto. Cumprido o item acima ou certificado o decurso de prazo para seu cumprimento, venham os autos conclusos. Ressalta-se que ... - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. ... (REsp no. 329.034/MG do C. STJ). Intimem-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
10. Processo 00000111720258260337
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000011-17.2025.8.26.0337 (processo principal 1000384-02.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Antonio Martins - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente da manifestação de fls. 40. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)